Comunicações Municipais

Alienação de Lotes de Terreno da Zona Industrial da Pedrulha

Avisam-se todos os interessados que se encontra aberto concurso público para alienação de 2 (dois) lotes de terreno – Lotes N.^os 33 e 34, na Zona Industrial da Pedrulha, devendo as candidaturas ser entregues pessoalmente na Secretaria da Câmara Municipal de Mealhada, ou enviadas pelo correio, sob registo e com aviso de receção, para o seguinte endereço postal: Câmara Municipal de Mealhada, 3054 - 001 Mealhada, de forma a serem rececionadas até às 16H00 do dia 8 de julho de 2019.

O preço por metro quadrado do Lote 34 é de 14,00€ (catorze euros), em conformidade com o n.º 1 do art.º 3.º do Regulamento de Venda de Lotes de Terreno da Zona Industrial da Pedrulha – 2.ª Fase, que se encontra disponível para consulta no seguinte endereço eletrónico: www.cm-mealhada.pt. O preço por metro quadrado do Lote 33 é de 10,00€ (dez euros), dadas as características do lote de terreno em causa, especificadas na Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Mealhada, realizada no dia 21 de Maio de 2018, que pode ser consultada no mencionado endereço eletrónico.

Do supracitado Regulamento constam as demais condições de alienação, sendo que o respetivo formulário de candidatura e plantas dos lotes para venda, se encontram igualmente disponíveis no endereço eletrónico do Município.

Data publicação: 7|jun 2019

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
Aviso	405KB	7|jun 2019
Edital	501KB	7|jun 2019
Planta dos Lotes	2,50MB	7|jun 2019
Ficha de Candidatura	3,60MB	7|jun 2019

Venda de lotes de terreno na Zona Industrial da Pedrulha

Avisam-se todos os interessados que se encontra aberto concurso público para alienação de 2 (dois) lotes de terreno – Lotes N.os 33 e 34, na Zona Industrial da Pedrulha, devendo as candidaturas ser entregues pessoalmente na Secretaria da Câmara Municipal de Mealhada, ou enviadas pelo correio, sob registo e com aviso de receção, para o seguinte endereço postal: Câmara Municipal de Mealhada, 3054 - 001 Mealhada, de forma a serem rececionadas até às 16h00 do dia 30 de abril de 2019.

O preço por metro quadrado do Lote 34 é de 14,00€ (catorze euros), em conformidade com o n.º 1 do art.º 3.º do Regulamento de Venda de Lotes de Terreno da Zona Industrial da Pedrulha – 2.ª Fase. O preço por metro quadrado do Lote 33 é de 10,00€ (dez euros), dadas as características do lote de terreno em causa, especificadas na Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Mealhada, realizada no dia 21 de Maio de 2018, que pode ser consultada no mencionado endereço eletrónico.

Do supracitado Regulamento constam as demais condições de alienação, sendo que o respetivo formulário de candidatura e plantas dos lotes para venda, se encontram igualmente disponíveis no endereço eletrónico do Município.

Data publicação: 1|abr 2019

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
Venda de lotes de terreno na Zona Industrial da Pedrulha	227KB	1|abr 2019
Regulamento	215KB	1|abr 2019
Plantas	2,50MB	1|abr 2019
Ficha de Candidatura	3,60MB	1|abr 2019

Participação Preventiva da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Mealhada

Foi publicado hoje, dia 18 de outubro, em Diário da República, a abertura do procedimento de alteração do PDM de Mealhada e respetivo período de participação preventiva.

A Câmara Municipal de Mealhada deliberou, no dia 3 de setembro deste ano, a abertura do procedimento de alteração do PDM de Mealhada aos novos conceitos de solo urbano e solo rústico introduzidos pela Lei das Bases Públicas de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo – Lei n.º 31/2014, de 30 de Maio – e concretizados no Novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de Maio e pelo Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de Agosto.

Decorre desta deliberação que este procedimento terá de estar concluído até 13 de Julho de 2020.

O período de participação preventiva terá a duração de 15 dias úteis

Toda a documentação estará disponível no serviço da DGUPT e na página oficial do município.

As sugestões deverão ser apresentadas, por escrito, mediante requerimento sob modelo disponibilizado no sítio da Internet do Município, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, via postal, ou através do portal http://participacaopreviapdm.cm-mealhada.pt/, ou presencial no serviço de atendimento da Divisão de Gestão Urbanística e Planeamento Territorial, sita na Urbanização do Choupal, Lote 12C –r/c, (dias úteis, horário: das 9:00h às 12:30h e das 13:30h às 16:00h).

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
Abertura de Procedimento - Alteração ao Plano Diretor da Mealhada	438,4KB	15|out 2018
Termos e Fundamentos	394,3KB	15|out 2018
Termos de Referência - Alteração-artigo 199.º RJIGT	252,7KB	15|out 2018
Requerimento - Participação Pública Preventiva	482,5KB	15|out 2018
Aviso nº 15036/2018 - Diário da República	225,5KB	18|out 2018

Discussão pública do Projeto de Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo do Ensino Superior

Avisam-se todos os interessados que se encontra em período de discussão pública o Projeto de Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo do Ensino Superior

Os interessados devem dirigir, por escrito, por carta ou e-mail (educacao@cm-mealhada.pt), as suas sugestões, à Câmara Municipal de Mealhada, até ao dia 22 de outubro de 2018.

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
Projeto de Regulamento	768KB	20|set 2018

Concurso público para atribuição do Bar do Jardim da Ponte de Casal

Aberto Concurso Público para Adjudicação do Direito de Exploração do Bar do Jardim da Ponte de Casal Comba. As propostas deverão ser entregues pessoalmente na Secretaria da Câmara Municipal até às 16h do dia 24/09/2018, sob pena de não serem admitidas ao concurso.   ...

Concurso público para instalação e exploracão de duas Máquinas de Vending no Bar do CineTeatro Messias

Aberto Concurso Público para Adjudicação do Direito de Instalação e Exploracão de duas Máquinas de Vending no Bar do CineTeatro Messias de Mealhada. As propostas deverão ser entregues pessoalmente na Secretaria da Câmara Municipal até às 16h do dia 24/09/2018, sob pena de não serem admitidas ao concurso.   ...

Discussão Pública do Programa estratégico de reabilitação urbana (PERU)

Período de discussão pública do Programa estratégico de reabilitação urbana (PERU) que suporta a operação de reabilitação urbana (ORU) sistemática para a área de reabilitação urbana (ARU) do Luso e da Pampilhosa.

Os interessados devem dirigir, por escrito, por carta ou e-mail (gabpresidencia@cm-mealhada.pt), as suas sugestões, à Câmara Municipal de Mealhada, até ao dia 5 de julho de 2018.

Documentos relacionados:

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
Aviso - ARU Luso	336KB	1|jun 2018
Projeto da Operação de Reabilitação Urbana - Luso	15,7MB	1|jun 2018
Aviso - ARU Pampilhosa	340KB	1|jun 2018
Projeto da Operação de Reabilitação Urbana - Pampilhosa	363MB	1|jun 2018

Concurso público para alienação de dois lotes na Zona Industrial da Pedrulha (N.º 33 e N.º 34)

Avisam-se todos os interessados que se encontra aberto concurso público para alienação de 2 (dois) lotes de terreno – Lotes N.^os 33 e 34, na Zona Industrial da Pedrulha, devendo as candidaturas ser entregues pessoalmente na Secretaria da Câmara Municipal de Mealhada, ou enviadas pelo correio, sob registo e com aviso de receção, para o seguinte endereço postal: Câmara Municipal de Mealhada, 3054 - 001 Mealhada, de forma a serem rececionadas até às 16H00 do dia 15 de Junho de 2018.

Documentos relacionados:

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
Aviso	185KB	24|mai 2018
Ficha de Candidatura	67KB	24|mai 2018
Plantas	0.98MB	24|mai 2018

Consulta Pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil da Mealhada

Avisam-se todos os interessados, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 8 do artigo 7.º da Resolução n.º 30/2015, de 7 de maio, que se encontra na fase de consulta pública, o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil da Mealhada, o qual se publicita abaixo.

Os interessados devem dirigir, por escrito, por carta ou e-mail (gabpresidencia@cm-mealhada.pt), as suas sugestões, à Câmara Municipal de Mealhada, até ao dia 6 de julho de 2018.

Documentos relacionados:

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
Aviso	431KB	24|mai 2018
Proposta do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil	3,71MB	24|mai 2018

Interdição de manobras de água no Luso

Por razões de manutenção da segurança em todo o perímetro do Lago do Luso e do pavilhão Municipal do Luso, informa-se a população que, no território da Vila de Luso, estão interditas quaisquer ações ou manobras nas comportas (abertura de comportas, mudanças de direção dos cursos de água, etc.) localizadas ao longo do rego de rega a partir de “Castelo de Bode”, até ao final do dia 10 de abril, terça-feira.

Mais se informa que, no caso de haver manifesta necessidade de efetuar qualquer manobra, esta deverá ser previamente comunicada e articulada com os serviços camarários.

Atendendo a que em causa está a segurança de pessoas e bens, solicita-se a colaboração e compreensão de todos.

O Presidente da Câmara Municipal da Mealhada,

Interdição Pavilhão Municipal do Luso

A Câmara Municipal da Mealhada tomou a decisão de interditar o Pavilhão Municipal do Luso, hoje, por razões de segurança, na sequência da abertura de uma cratera, junto ao edifício com cerca de 10 metros de profundidade.

Os técnico do Município e o Executivo estão no local a conferir a origem do abatimento da terra e a envidar todos os esforços, por todos os meios so seu alcance, para encontrar a melhor e mais célere solução para o problema.

Para ajudar a encontrar respostas, foi já consultada a empresa construtora do edifício. Dada a gravidade da situação, a Câmara da Mealhada tomou a decisão de suspender todas as atividades no referido pavilhão e convidou as seleções da Suíça e de Portugal a transferirem os seus treinos para o Pavilhão da Ventosa do Bairro, dada a impossibilidade de os realizarem no Luso.

Vamos atualizando a informação sempre que for pertinente.

Contratação de sapadores florestais

Para os devidos efeitos, informa-se que a Câmara Municipal da Mealhada pretende contratar cinco sapadores florestais em regime de contrato de prestação de serviços, na modalidade de avença, pelo que os eventuais interessados poderão manifestar a sua disponibilidade, através do preenchimento do formulário publicado abaixo ou através de contacto direto com o Gabinete Florestal, sito nos Paços do Município.

Documentos relacionados:

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
Ficha de Candidatura	32,2KB	22|jan 2018

Formação para detentores de cães perigosos

A Lei nº 46/2013, de 4 de julho, que alterou o DL nº 315/2009, de 29 de outubro, veio introduzir a obrigatoriedade de formação para detentor de cão perigoso ou potencialmente perigoso.

Embora esteja prevista na lei a apresentação do comprovativo da citada formação, para obtenção da licença de detenção de cães perigosos e potencialmente perigosos, esse comprovativo não podia, até há pouco tempo, ser solicitado aos requerentes, uma vez que as ações de formação ainda não estavam à disposição dos cidadãos.

Considerando que estão abertas as inscrições para as ações de formação referidas, conforme notícia disponível nos portais da DGAV, GNR e PSP, considera-se estarem reunidas as condições para, sempre que seja solicitada licença de detentor de cães perigosos ou potencialmente perigosos, a mesma só poder ser concedida se for apresentado o comprovativo de inscrição numa ação de formação, a realizar pela PSP ou pela GNR, ou pelas entidades formadoras que venham a ser certificadas para esse efeito.

Para o efeito, os interessados na referida formação devem consultar a «Instrução para Candidatos à Formação para Detentores de Cães Perigosos ou potencialmente perigosos, o Regulamento Específico Nº 15 e a Portaria nº28/2017 de 17 de janeiro, documentos que se encontram disponíveis no portal da DGAV.

Os locais e datas onde decorrerão as formações serão publicitados nos portais eletrónicos da GNR e da PSP.

Plano de Ação para a Gestão do Ruído - A1 - Consulta Pública

O Plano de Ação para a Gestão do Ruído Ambiente relativo à A1 – Autoestrada do Norte, entre Sacavém e Santo Ovídio, estará em consulta pública durante 30 dias, entre 18 de janeiro e 18 de fevereiro de 2018.

Toda a documentação estará disponível para consulta no site da Brisa, em consultapublica.brisaconcessao.pt e também na Divisão de Gestão Urbanística (DGU) da Câmara Municipal da Mealhada, sita na Praça do Choupal.

Neste período, todos os interessados poderão pronunciar-se, por escrito, à concessionária, através de formulário disponível no referido site (consultapublica.brisaconcessao.pt).

Projeto de regulamento do Procurador do Munícipe da Mealhada

A criação da figura Procurador do Munícipe de Mealhada, visa satisfazer os imperativos jurídicos de consagração legal no âmbito da administração local, criando espaços, canais e estruturas formalizadas que facilitem a participação direta do(s) cidadão(s) no processo de governança autárquica, contribuindo ativamente para a defesa dos seus  interesses e direitos.

Assim, pretende-se que o Procurador seja um facilitador do relacionamento entre o cidadão e os órgãos e serviços municipais, orientando as partes sobre o caminho a seguir, relativamente às queixas, reclamações, interesses e sugestões apresentadas, que interferem direta ou indiretamente na sua qualidade de vida, abrangendo todas as áreas de competência autárquica, previstas no número 2 do artigo 23º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, com as alterações introduzidas com a Lei nº 69/2015, de 16 de julho.

O Procurador do Munícipe de Mealhada, não tem a competência de fiscalização da gestão autárquica, dado que essa é uma competência da Assembleia Municipal.

Em reunião  de executivo municipal, foi deliberado submeter a consulta pública, pelo prazo de 30 dias, contados do dia seguinte ao da publicação do presente Aviso, em Diário da República, o Projeto de Regulamento do Procurador do Munícipe de Mealhada.

Contactos

Câmara Municipal da Mealhad ...

Alienação de material lenhoso (Eucaliptal)

A Câmara Municipal da Mealhada pretende proceder à alienação de material lenhoso (Eucaliptal) existente na Urbanização Alto de Santo António, na Pampilhosa, e na antiga EN-235, em Várzea.

Para o efeito, convida-se qualquer interessado a apresentar proposta para o corte e extração de madeira e remoção e limpeza dos resíduos (sobrantes de exploração), de acordo com as condições previstas no caderno de encargos.

As propostas poderão ser entregues pessoalmente no Gabinete Técnico Florestal desta Câmara Municipal, até às 16 horas do dia 27/11/2017, sob pena de não serem admitidas ao concurso.

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
Anúncio	54,4KB	13|nov 2017
Caderno de encargos	152KB	13|nov 2017

Linha de Apoio à Sustentabilidade do Turismo de Portugal

Foi publicado um novo Aviso de Candidatura correspondente à Linha de Apoio à Sustentabilidade, do Turismo de Portugal (Despacho Normativo n.º 18/2017).

Este apoio é dirigido a iniciativas e a projetos que promovam a sustentabilidade social e ambiental do turismo, em linha com os objetivos traçados neste domínio pela estratégia para o Turismo 2027. 

Os beneficiários poderão ser:

• Entidades públicas, incluindo aquelas que em cuja gestão as entidades da administração central do Estado, regional e local tenham posição dominante;
• Associações de comércio ou de moradores, assim como entidades de natureza e fins análogos;
• Empresas de qualquer dimensão e natureza.

A data limite para submissão de candidaturas é 31 de dezembro de 2018.  

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
Informação	544KB	9|out 2017
Decreto de Lei	228KB	9|out 2017

Linha de Crédito para o parqueamento de madeira queimada de resinosas

Conselho de Ministros aprova Linha de Crédito garantida para o parqueamento de madeira queimada de resinosas

Foi aprovada, em Conselho de Ministros, uma linha de crédito para parqueamento de madeira queimada de resinosas. Os objetivos passam por incentivar a célere retirada da madeira queimada (pinheiro-bravo) dos povoamentos ardidos, fomentando a recuperação desses espaços e garantindo a manutenção da capacidade produtiva dos terrenos florestais e a recuperação paisagística das regiões afetadas pelos incêndios; e contribuir para o escoamento faseada da madeira parqueada, por forma a prevenir eventuais efeitos disruptivos no mercado, e, consequentemente, permitir o aproveitamento económico de matérias-primas com interesse industrial.

Os beneficiários são:

• Organizações de produtores florestais reconhecidas (OPF);
• Entidades gestoras de zonas de intervenção florestal (ZIF);
• Órgãos de gestão dos baldios;
• Municípios e as comunidades intermunicipais;
• Outros operadores das fileiras silvoindustriais.

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
Decreto de Lei	228KB	9|out 2017

Apoios a Pequenas e Médias Empresas afetadas por incêndios

Foi publicado um novo Aviso de Candidatura correspondente ao Reposição da Capacidade Produtiva diretamente afetada pelos incêndios ocorridos no dia 15 de outubro de 2017, com a referência REPOR-99-2017-01.

Os destinatários são Pequenas e Médias Empresas e as despesas de investimento elegíveis são:

• Custos de aquisição de máquinas e equipamentos, respetiva instalação e transporte, ou a sua reparação;
• Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo software necessário ao seu funcionamento;
• Material circulante;
• Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia;
• Obras de construção, remodelação ou adaptação das instalações.

A data limite para submissão de candidaturas é 1 de outubro de 2018.  

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
Informação	462KB	8|out 2017
Decreto de Lei	197KB	8|out 2017

Concurso público para atribuição do Bar do Jardim da Ponte de Casal

Aberto Concurso Público para Adjudicação do Direito de Exploração do Bar do Jardim da Ponte de Casal Comba. As propostas deverão ser entregues pessoalmente na Secretaria da Câmara Municipal até às 16:00 horas do dia 07/08/2018, sob pena de não serem admitidas ao concurso.   ...

Consulta Pública - Plano Estratégico Educativo Municipal 2017-2025

O Plano Estratégico para a Educação do Município da Mealhada já foi apresentado ao Conselho Municipal de Educação e está em consulta pública, durante 30 dias. O documento define a estratégia educativa do município de uma forma alargada e dá atenção especial aos alunos com Necessidades Educativas Especiais.

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
Projeto do Plano Estratégico Municipal de Educação	2,81MB	19|set 2017

Concurso Público para atribuição do Quiosque n.º 12 na Av. Emídio Navarro - Luso

Aberto Concurso Público para atribuição do Quiosque n.º 12 na Avenida Emídio Navarro - Luso. As propostas deverão ser entregues pessoalmente na Secretaria da Câmara Municipal até às 16:00 horas do dia 29/09/2017, sob pena de não serem admitidas ao concurso.   ...

Intervenção na tília junto à Fonte de São João

A Câmara Municipal da Mealhada e a Junta de Freguesia de Luso informam toda a população que o estado sanitário da tília de maior porte, junto à Fonte de São João, justifica a tomada de medidas preventivas que se concretizarão durante a tarde do dia 24 de agosto de 2017.

O estado sanitário da referida árvore foi estudado por uma empresa da especialidade e, face às conclusões obtidas, somos obrigados a tomar medidas preventivas para tentar evitar qualquer desastre pessoal ou material, de grandes proporções.

A Câmara Municipal da Mealhada reunirá, extraordinariamente, na próxima segunda-feira para decidir outras ações a tomar, com audição e consulta da Junta de Freguesia de Luso.

Agradecemos a melhor compreensão de toda a população e o cumprimento rigoroso das limitações que fomos obrigados a decidir.

Proteja os citrinos da sua região!

Detetada a presença de Trioza erytreae (Del Guercio), ou psila africana dos citrinos, um inseto prejudicial aos citrinos, na Europa e também em Portugal, foram adotadas medidas excecionais para combater esta praga e proteger as culturas. Assim, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária concedeu uma Autorização Excecional de Emergência para o uso do produto DELEGATE 250 WG para o controlo de Trioza erytreae em citrinos, por 120 dias, tendo em vista a disponibilização de novos modos de ação (a fim de se assegurar uma boa estratégia de gestão da resistência).

Condições:

-   Dose de aplicação: 350-400 g /ha ...

Consulta Pública - Projeto de Regulamento de Apoio à Natalidade

Avisam-se todos os interessados, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 101º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a Câmara Municipal da Mealhada deliberou, na sua reunião de 17 de julho de 2017, aprovar e sujeitar a consulta pública, o Projeto de Regulamento de Apoio à Natalidade e ao Desenvolvimento Económico Local (que se publicita abaixo).

Os interessados devem dirigir, por escrito, as suas sugestões, à Câmara Municipal da Mealhada, no prazo de 30 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
Aviso	80,1KB	3|ago 2017
Projeto de Regulamento Municipal	478KB	3|ago 2017

Alienação de material lenhoso (Eucaliptal)

A Câmara Municipal da Mealhada pretende proceder à alienação de material lenhoso (Eucaliptal) existente na Urbanização Alto de Santo António e no Loteamento da Urbanização Quinta da Tapada ...

Classificação do Palace Hotel do Buçaco e mata envolvente

Classificação do Palace Hotel do Buçaco e mata envolvente, incluindo as capelas e ermidas, Cruz Alta e tudo o que nela se contém de interesse histórico e artístico, em conjunto com o Convento de Santa Cruz do Buçaco

Está em fase de consulta pública o processo relativo à reclassificação como como conjunto de interesse nacional/monumento nacional (MN) do Palace Hotel do Buçaco e mata envolvente, incluindo as capelas e ermidas, Cruz Alta e tudo o que nela se contém de interesse histórico e artístico, em conjunto com o Convento de Santa Cruz do Buçaco, no Buçaco.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 122,  de 27 de junho  de  2017, o Anúncio 95/2017 de 30 de maio, Projeto de Decisão relativo à reclassificação como conjunto de interesse nacional/monumento nacional (MN) do Palace Hotel do Buçaco e mata envolvente, incluindo as capelas e ermidas, Cruz Alta e tudo o que nela se contém de interesse histórico e artístico, em conjunto com o Convento de Santa Cruz do Buçaco, no Buçaco, freguesia do Luso, concelho da Mealhada, distrito de Aveiro.

Prazo de pronúncia dos interessados – 08 de agosto de 2017

http://www.patrimoniocultural.gov.pt/pt/patrimonio/patrimonio-imovel/classificacao-de-bens-imoveis-e-fixacao-de-zep/consultas-publicas/ano-em-curso/

Candidaturas a apoio financeiro para Associações Culturais, Recreativas e Juvenis

Está aberto, até às 16h00, do dia 17 de julho de 2017, o prazo para apresentação de candidaturas a Apoio Financeiro, pelas Associações Culturais, Recreativas e Juvenis do concelho da Mealhada.

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
Ficha de Candidatura - Associações Juvenis	834KB	29|jun 2017
Ficha de Candidatura - Associações Culturais e Recreativas	875KB	29|jun 2017

Autos de Ação Administrativa de Impugnação de Norma

Faz-se saber, para os devidos efeitos, que nos autos de Ação Administrativa de Impugnação de Norma, com o n.º 619/16.8BEAVR, a correr termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, foi solicitado ao Município de Mealhada, pelo Juíz de Direito, que procedesse à publicação do Anúncio em anexo, pelos meios e nos locais utilizados para dar publicidade à norma impugnada (Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Mealhada), nos termos do disposto no n.º 3 do Artigo 81.º do C.P.T.A..

Em cumprimento do solicitado, a Câmara Municipal de Mealhada irá proceder à publicação do mencionado Anúncio: no Diário da República; na página eletrónica do município; através de Editais afixados nos locais de costume; e no Boletim Municipal.

O prazo de 30 dias estabelecido no Anúncio, para permitir a intervenção no processo de eventuais contrainteressados, conta-se da data da publicação do Anúncio no Diário da República.

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
Aviso - Prazo para intervenção de eventuais contrainteressados	234KB	10|jul 2017
Aviso	326KB	8|jun 2017
Anúncio Tribunal	417KB	8|jun 2017

Aprovado Regulamento Municipal das Atividades de Comércio a Retalho Não Sedentário

Foi aprovado, sob proposta da Câmara Municipal da Mealhada, o Regulamento Municipal das Atividades de Comércio a Retalho Não Sedentário Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes e de Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas Não Sedentário.

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
Aviso	21,2KB	24|mai 2017

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
Aviso	109,4KB	26|abr 2017
Condições Gerais	804KB	24|mar 2017
Modelo Proposta	579KB	24|mar 2017
Planta	317KB	28|mar 2017

Alerta amarelo devido ao risco de incêndio

Devido às altas temperaturas que se preveem para os próximos dias, a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) antecipa um cenário desfavorável em termos de incêndios florestais nas regiões Norte e Centro do País, pelo que relembra as restrições decorrentes da lei, nomeadamente:

Em locais onde o índice de risco temporal de incêndio seja superior ao nível ELEVADO, não é permitido:

- A realização de queimadas

Em locais onde o índice de risco temporal de incêndio seja superior ao nível MUITO ELEVADO, não é permitido:

- A realização de fogueiras para recreio ou lazer, ou para confeção de alimentos ...