Comunicações Municipais
Concurso Público para Adjudicação - Bar da Vacariça
Aberto Concurso Público para adjudicação do Direito de Utilização Adjudicação do Direito de Exploração do Módulo - Bar da Vacariça. As propostas deverão ser entregues pessoalmente na Secretaria da Câmara Municipal até às 16h do dia 14 de agosto de 2020, sob pena de não serem admitidas ao concurso. ...
Concurso Público para a Atribuição de Licença de Táxi para um lugar no contingente do Luso
Aberto o Concurso Público para a Atribuição de Licença de Táxi para um lugar no contingente do Luso, Freguesia de Luso, Concelho de Mealhada. As candidaturas deverão ser apresentadas na Secretaria da Câmara Municipal até às 16h do dia 5 de agosto de 2020, sob pena de não serem admitidas ao concurso. ...
Projeto de Alteração do Regulamento do Programa de Incentivo à Recuperação do Património Edificado Concelhio
Com este procedimento pretende-se, essencialmente, promover a reabilitação urbana não regulada pelo mercado imobiliário, mas valorizando e chamando a si a componente social, através da redefinição dos destinatários e redução do objeto, cingindo-o apenas ao uso habitacional, salvo raras exceções, por forma a direcionar os apoios a quem mais deles necessita.
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
 Projeto de Alteração do Regulamento do Programa de Incentivo à Recuperação do Património Edificado Concelhio (PIRPEC) | 484KB | 10|jul 2020 |
| Modelo de Requerimento | 147,9KB | 10|jul 2020 |
Concurso Público Quiosques n.º 11 e 12 na Av. Emídio Navarro - Luso
Aberto Concurso Público para adjudicação do Direito de Utilização dos Quiosques n.º 11 e 12, localizados na Avenida Emídio Navarro, no Luso. As propostas deverão ser entregues pessoalmente na Secretaria da Câmara Municipal até às 16h do dia 10 de julho de 2020, sob pena de não serem admitidas ao concurso. ...
Hasta Pública para venda de material lenhoso
O Município da Mealhada irá proceder à alienação de material lenhoso, em hasta pública, a realizar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, do próximo dia 14 de julho, pelas 15h.
O prazo de apresentação de propostas termina às 16h do dia 13 de julho de 2020.
Data publicação: 19|jun 202 ...
Concurso Público para Adjudicação - Bar da Vacariça
Aberto Concurso Público para adjudicação do Direito de Utilização Adjudicação do Direito de Exploração do Módulo - Bar da Vacariça. As propostas deverão ser entregues pessoalmente na Secretaria da Câmara Municipal até às 16h do dia 22 de junho de 2020, sob pena de não serem admitidas ao concurso. ...
Hasta Pública de Alienação de sucata ferrosa e não ferrosa
O Município da Mealhada irá proceder à alienação de sucata ferrosa e não ferrosa, em hasta pública, a realizar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, no próximo dia 19 de junho, pelas 10h30.
O prazo de apresentação de propostas termina às 16 horas do dia 17 de junho de 2020.
Data publicação: 1|jun 202 ...
Período de discussão pública - 1º aditamento do PERU do Luso
Avisam-se todos os interessados, que se encontra na fase de consulta pública do 1.º Aditamento da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática Orientada por um Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) do Luso, entre 29 de maio e fim a 18 de junho.
Durante este período os interessados poderão apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões por escrito devidamente identificadas e dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Mealhada, Largo do Município, 3054- 001 Mealhada ou para o correio eletrônico dqupt@cm-mealhada.pt.
Mais se informa que o documento da proposta se encontra, exclusivamente, disponível para consulta no link https://drive.google.com/open?id=1vAtmqXj5RAIuPPrvz7sFqghHaibv3lb3, por imposição do estado de emergência declarado pelo Decreto do Presidente da República n. o 14 -A/2020, de 18 de março.
Documentos relacionados:
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Período de discussão pública - 1º aditamento do PERU do Luso | 185KB | 25|mai 2020 |
Caducidade de zonas de servidão non aedificandi
Nos termos do n.º 5 do artigo 32.º do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (EERRN), aprovado pela Lei nº 34/2015, de 27 de abril, a zona de servidão non aedificandi dos corredores rodoviários caduca decorridos cinco anos após a data da constituição, excecionando-se as situações dos estudos prévios aprovados antes da entrada em vigor do Estatuto, cujo prazo é contado na data da publicação deste.
A caducidade da servidão non aedificandi foi publicada no Diário da República pelo IMT, I.P., nos termos do n.º 7 do artigo 32.º do EERRN;
O município da Mealhada, nos termos do n.º 7 do art.º 32.º do EERRN, divulga abaixo as declarações de caducidade publicadas no Diário da República pelo IMT, I.P.:
IP 3 - Coimbra (Trouxemil)/Mealhada e IC 2 - Coimbra/Oliveira de Azeméis (A32/IC2)
IP3 - Mealhada/Viseu e IC 12 - A1/IP1 (Mealhada)/Santa Comba Dão
...1.ª Alteração à operação de Loteamento da AUGI da Zona Desportiva de Mealhada
Avisam-se todos os interessados, que se encontra na fase de consulta pública da 1.ª Alteração à Operação de Loteamento da AUGI da Zona Desportiva de Mealhada, entre 6 de maio e fim a 20 de maio.
Durante este período os interessados poderão apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões por escrito devidamente identificadas e dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Mealhada, Largo do Município, 3054- 001 Mealhada ou para o correio eletrônico dqupt@cm-mealhada.pt.
Mais se informa que o documento da proposta se encontra, exclusivamente, disponível para consulta no link https://tinyurl.com/AlteracaoAUGILote14, por imposição do estado de emergência declarado pelo Decreto do Presidente da República n. o 14 -A/2020, de 18 de março.
Documentos relacionados:
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Aviso | 409KB | 6|mai 2020 |
Hasta Pública para alienação da totalidade da participação na Escola Profissional de Mealhada
Faz-se público que, em conformidade com a deliberação da Câmara Municipal de Mealhada, de 4 de maio de 2020, se procederá à Hasta Pública para alienação da totalidade da participação social que o Município de Mealhada detém na Escola Profissional de Mealhada, E.M., Unipessoal, Lda., pessoa coletiva com o NIPC 504 547 313, com sede na Rua da Juventude, s/n, 3050-364 Mealhada, e com o capital social de 490.500 €, detentora exclusiva do estabelecimento de ensino Escola Profissional Vasconcellos Lebre (EPVL).
A alienação da participação social que o Município de Mealhada detém na Escola Profissional de Mealhada, E.M., Unipessoal, Lda., corresponde à totalidade do capital social desta.
Os interessados na licitação poderão apresentar as respetivas propostas até às 9h30m do dia 13 de maio de 2020, na Divisão Administrativa e Jurídica, sita no edifício dos Paços do Concelho.
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Aviso | 201KB | 4|mai 2020 |
| Normas do Procedimento | 150KB | 4|mai 2020 |
| Anúncio em Diário da República | 103KB | 6|mai 2020 |
Consulta Pública - Alteração ao regulamento de apoio à natalidade
Avisam-se todos os interessados que, em cumprimento de deliberação tomada pela Câmara Municipal da Mealhada, em reunião ordinária de 13 de janeiro de 2020, se encontra em fase de consulta pública, nos termos do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, até ao dia 21 de abril, o Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade e ao Desenvolvimento Económico Local, passando a alínea a) do artigo 5.º, sob a epígrafe legitimidade, a ter a seguinte redação:
«a) Em conjunto, ambos os progenitores, caso sejam casados ou vivam em união de facto nos termos da lei, ou em coabitação;»
Mais deliberou que, nos formulários de pedido de apoio, concretamente no Anexo I - documentos a apresentar, seja incluída a sentença ou acordo homologado da regulação das responsabilidades parentais.
Todos os interessados poderão enviar ou apresentar observações ou sugestões, por escrito, no prazo suprarreferido, na Secretaria da Câmara Municipal de Mealhada, no seguinte horário: das 9h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h00.
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Aviso | 150KB | 12|mar 2020 |
Concurso público para atribuição dos dois bares de cerveja na FESTAME
Aberto Concurso Público para atribuição de dois bares de cerveja na FESTAME. As propostas deverão ser apresentadas, em carta fechada e presencialmente, no Salão Nobre da Câmara Municipal da Mealhada, no dia 17 de março de 2020, às 15h00, procedendo-se, nesta data, à abertura das mesmas EM SESSÃO PÚBLICA. ...
Concurso Público Quiosques n.º 11 e 12 na Av. Emídio Navarro - Luso
Aberto Concurso Público para adjudicação do Direito de Utilização dos Quiosques n.º 11 e 12, localizados na Avenida Emídio Navarro, no Luso. As propostas deverão ser entregues pessoalmente na Secretaria da Câmara Municipal até às 16h do dia 9 de março de 2020, sob pena de não serem admitidas ao concurso. ...
Fundo Florestal Permanente
A Câmara de Mealhada recebeu a aprovação de diversas candidaturas de apoio financeiro, no âmbito do Fundo Florestal Permanente, nomeadamente:
- Apoio ao funcionamento das equipas de sapadores florestais 2019 a 2021, inserida no Fundo Florestal Permanente – Defesa da Floresta Contra Incêndios e Agentes Bióticos
- Apoio ao funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais – 2019, inserida no Fundo Florestal Permanente – Defesa da Floresta Contra Incêndios
- Protocolo de Colaboração entre o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. e o Município da Mealhada, inserido no Fundo Florestal Permanente (FFP) – Sensibilização e Informação; Defesa da Floresta Contra Incêndios; Agentes Bióticos.
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Candidaturas aos Fundo Florestal Permanente | 345KB | 16|jan 2020 |
Novo regime aplicável à reabilitação de edifícios e frações autónomas
A Câmara Municipal da Mealhada vem dar a conhecer o novo regime aplicável à reabilitação de edifícios e frações autónomas, previsto no Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho, que tem em conta as especificidades de obras de reabilitação e que, por isso, necessitam de um quadro legal diferente das construções novas.
Este Decreto Lei (95/2019) segue uma filosofia totalmente oposta ao DL 53/2014, define as normas específicas em diferentes áreas técnicas e promove a realização de obras de reabilitação mediante a proporcionalidade e progressividade das exigências aplicáveis.
Todas as operações de reabilitação realizadas em edifícios ou frações autónomas que se destinem a ser total ou predominantemente afetas ao uso habitacional ficam, assim, sujeitas a este novo regime introduzido pelo Decreto-Lei nº 95/2019. Com a entrada em vigor do Decreto-Lei 95/2019, em 15 de novembro, fica revogado o Decreto-Lei 53/2014.
Data publicação: 19|nov 201 ...
Alienação em hasta pública de material ferroso
A Câmara Municipal da Mealhada pretende proceder à alienação em hasta pública do material ferroso (vigamento e chapa zincada), que compõe a estrutura da cobertura da antiga Fábrica das Devesas, sito na Rua das Cerâmicas - Pampilhosa. Para o efeito, convida-se qualquer interessado a apresentar proposta para o desmantelamento da estrutura metálica da referida cobertura, remoção e transporte do material removido, de acordo com as condições previstas no caderno de encargos.
As propostas deverão ser entregues pessoalmente na Divisão de Gestão e Conservação Rodoviária, Gestão de Frota e Proteção Civil, até às 16 horas do dia 24/10/2019, ou remetidas por correio, sob registo e com aviso de receção, devendo as mesmas ser expedidas até ao final do prazo referido no ponto anterior, para a seguinte morada: Câmara Municipal da Mealhada, Largo do Jardim, 3054-001 Mealhada.
Data publicação: 3|out 201 ...
Alienação de Lotes de Terreno da Zona Industrial da Pedrulha
Avisam-se todos os interessados que se encontra aberto concurso público para alienação de 2 (dois) lotes de terreno – Lotes N.os 33 e 34, na Zona Industrial da Pedrulha, devendo as candidaturas ser entregues pessoalmente na Secretaria da Câmara Municipal de Mealhada, ou enviadas pelo correio, sob registo e com aviso de receção, para o seguinte endereço postal: Câmara Municipal de Mealhada, 3054 - 001 Mealhada, de forma a serem rececionadas até às 16H00 do dia 8 de julho de 2019.
O preço por metro quadrado do Lote 34 é de 14,00€ (catorze euros), em conformidade com o n.º 1 do art.º 3.º do Regulamento de Venda de Lotes de Terreno da Zona Industrial da Pedrulha – 2.ª Fase, que se encontra disponível para consulta no seguinte endereço eletrónico: www.cm-mealhada.pt. O preço por metro quadrado do Lote 33 é de 10,00€ (dez euros), dadas as características do lote de terreno em causa, especificadas na Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Mealhada, realizada no dia 21 de Maio de 2018, que pode ser consultada no mencionado endereço eletrónico.
Do supracitado Regulamento constam as demais condições de alienação, sendo que o respetivo formulário de candidatura e plantas dos lotes para venda, se encontram igualmente disponíveis no endereço eletrónico do Município.
Data publicação: 7|jun 2019
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Aviso | 405KB | 7|jun 2019 |
| Edital | 501KB | 7|jun 2019 |
| Planta dos Lotes | 2,50MB | 7|jun 2019 |
| Ficha de Candidatura | 3,60MB | 7|jun 2019 |
Venda de lotes de terreno na Zona Industrial da Pedrulha
Avisam-se todos os interessados que se encontra aberto concurso público para alienação de 2 (dois) lotes de terreno – Lotes N.os 33 e 34, na Zona Industrial da Pedrulha, devendo as candidaturas ser entregues pessoalmente na Secretaria da Câmara Municipal de Mealhada, ou enviadas pelo correio, sob registo e com aviso de receção, para o seguinte endereço postal: Câmara Municipal de Mealhada, 3054 - 001 Mealhada, de forma a serem rececionadas até às 16h00 do dia 30 de abril de 2019.
O preço por metro quadrado do Lote 34 é de 14,00€ (catorze euros), em conformidade com o n.º 1 do art.º 3.º do Regulamento de Venda de Lotes de Terreno da Zona Industrial da Pedrulha – 2.ª Fase. O preço por metro quadrado do Lote 33 é de 10,00€ (dez euros), dadas as características do lote de terreno em causa, especificadas na Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Mealhada, realizada no dia 21 de Maio de 2018, que pode ser consultada no mencionado endereço eletrónico.
Do supracitado Regulamento constam as demais condições de alienação, sendo que o respetivo formulário de candidatura e plantas dos lotes para venda, se encontram igualmente disponíveis no endereço eletrónico do Município.
Data publicação: 1|abr 2019
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Venda de lotes de terreno na Zona Industrial da Pedrulha | 227KB | 1|abr 2019 |
| Regulamento | 215KB | 1|abr 2019 |
| Plantas | 2,50MB | 1|abr 2019 |
| Ficha de Candidatura | 3,60MB | 1|abr 2019 |
Participação Preventiva da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Mealhada
Foi publicado hoje, dia 18 de outubro, em Diário da República, a abertura do procedimento de alteração do PDM de Mealhada e respetivo período de participação preventiva.
A Câmara Municipal de Mealhada deliberou, no dia 3 de setembro deste ano, a abertura do procedimento de alteração do PDM de Mealhada aos novos conceitos de solo urbano e solo rústico introduzidos pela Lei das Bases Públicas de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo – Lei n.º 31/2014, de 30 de Maio – e concretizados no Novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de Maio e pelo Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de Agosto.
Decorre desta deliberação que este procedimento terá de estar concluído até 13 de Julho de 2020.
O período de participação preventiva terá a duração de 15 dias úteis
Toda a documentação estará disponível no serviço da DGUPT e na página oficial do município.
As sugestões deverão ser apresentadas, por escrito, mediante requerimento sob modelo disponibilizado no sítio da Internet do Município, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, via postal, ou através do portal http://participacaopreviapdm.cm-mealhada.pt/, ou presencial no serviço de atendimento da Divisão de Gestão Urbanística e Planeamento Territorial, sita na Urbanização do Choupal, Lote 12C –r/c, (dias úteis, horário: das 9:00h às 12:30h e das 13:30h às 16:00h).
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Abertura de Procedimento - Alteração ao Plano Diretor da Mealhada | 438,4KB | 15|out 2018 |
| Termos e Fundamentos | 394,3KB | 15|out 2018 |
| Termos de Referência - Alteração-artigo 199.º RJIGT | 252,7KB | 15|out 2018 |
| Requerimento - Participação Pública Preventiva | 482,5KB | 15|out 2018 |
| Aviso nº 15036/2018 - Diário da República | 225,5KB | 18|out 2018 |
Discussão pública do Projeto de Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo do Ensino Superior
Avisam-se todos os interessados que se encontra em período de discussão pública o Projeto de Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo do Ensino Superior
Os interessados devem dirigir, por escrito, por carta ou e-mail (educacao@cm-mealhada.pt), as suas sugestões, à Câmara Municipal de Mealhada, até ao dia 22 de outubro de 2018.
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Projeto de Regulamento | 768KB | 20|set 2018 |
Concurso público para atribuição do Bar do Jardim da Ponte de Casal
Aberto Concurso Público para Adjudicação do Direito de Exploração do Bar do Jardim da Ponte de Casal Comba. As propostas deverão ser entregues pessoalmente na Secretaria da Câmara Municipal até às 16h do dia 24/09/2018, sob pena de não serem admitidas ao concurso. ...
Concurso público para instalação e exploracão de duas Máquinas de Vending no Bar do CineTeatro Messias
Aberto Concurso Público para Adjudicação do Direito de Instalação e Exploracão de duas Máquinas de Vending no Bar do CineTeatro Messias de Mealhada. As propostas deverão ser entregues pessoalmente na Secretaria da Câmara Municipal até às 16h do dia 24/09/2018, sob pena de não serem admitidas ao concurso. ...
Discussão Pública do Programa estratégico de reabilitação urbana (PERU)
Período de discussão pública do Programa estratégico de reabilitação urbana (PERU) que suporta a operação de reabilitação urbana (ORU) sistemática para a área de reabilitação urbana (ARU) do Luso e da Pampilhosa.
Os interessados devem dirigir, por escrito, por carta ou e-mail (gabpresidencia@cm-mealhada.pt), as suas sugestões, à Câmara Municipal de Mealhada, até ao dia 5 de julho de 2018.
Documentos relacionados:
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Aviso - ARU Luso | 336KB | 1|jun 2018 |
| Projeto da Operação de Reabilitação Urbana - Luso | 15,7MB | 1|jun 2018 |
| Aviso - ARU Pampilhosa | 340KB | 1|jun 2018 |
| Projeto da Operação de Reabilitação Urbana - Pampilhosa | 363MB | 1|jun 2018 |
Concurso público para alienação de dois lotes na Zona Industrial da Pedrulha (N.º 33 e N.º 34)
Avisam-se todos os interessados que se encontra aberto concurso público para alienação de 2 (dois) lotes de terreno – Lotes N.os 33 e 34, na Zona Industrial da Pedrulha, devendo as candidaturas ser entregues pessoalmente na Secretaria da Câmara Municipal de Mealhada, ou enviadas pelo correio, sob registo e com aviso de receção, para o seguinte endereço postal: Câmara Municipal de Mealhada, 3054 - 001 Mealhada, de forma a serem rececionadas até às 16H00 do dia 15 de Junho de 2018.
Documentos relacionados:
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Aviso | 185KB | 24|mai 2018 |
 Ficha de Candidatura | 67KB | 24|mai 2018 |
| Plantas | 0.98MB | 24|mai 2018 |
Consulta Pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil da Mealhada
Avisam-se todos os interessados, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 8 do artigo 7.º da Resolução n.º 30/2015, de 7 de maio, que se encontra na fase de consulta pública, o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil da Mealhada, o qual se publicita abaixo.
Os interessados devem dirigir, por escrito, por carta ou e-mail (gabpresidencia@cm-mealhada.pt), as suas sugestões, à Câmara Municipal de Mealhada, até ao dia 6 de julho de 2018.
Documentos relacionados:
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Aviso | 431KB | 24|mai 2018 |
| Proposta do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil | 3,71MB | 24|mai 2018 |
Interdição de manobras de água no Luso
Por razões de manutenção da segurança em todo o perímetro do Lago do Luso e do pavilhão Municipal do Luso, informa-se a população que, no território da Vila de Luso, estão interditas quaisquer ações ou manobras nas comportas (abertura de comportas, mudanças de direção dos cursos de água, etc.) localizadas ao longo do rego de rega a partir de “Castelo de Bode”, até ao final do dia 10 de abril, terça-feira.
Mais se informa que, no caso de haver manifesta necessidade de efetuar qualquer manobra, esta deverá ser previamente comunicada e articulada com os serviços camarários.
Atendendo a que em causa está a segurança de pessoas e bens, solicita-se a colaboração e compreensão de todos.
O Presidente da Câmara Municipal da Mealhada,
...Interdição Pavilhão Municipal do Luso
A Câmara Municipal da Mealhada tomou a decisão de interditar o Pavilhão Municipal do Luso, hoje, por razões de segurança, na sequência da abertura de uma cratera, junto ao edifício com cerca de 10 metros de profundidade.
Os técnico do Município e o Executivo estão no local a conferir a origem do abatimento da terra e a envidar todos os esforços, por todos os meios so seu alcance, para encontrar a melhor e mais célere solução para o problema.
Para ajudar a encontrar respostas, foi já consultada a empresa construtora do edifício. Dada a gravidade da situação, a Câmara da Mealhada tomou a decisão de suspender todas as atividades no referido pavilhão e convidou as seleções da Suíça e de Portugal a transferirem os seus treinos para o Pavilhão da Ventosa do Bairro, dada a impossibilidade de os realizarem no Luso.
Vamos atualizando a informação sempre que for pertinente.
...Contratação de sapadores florestais
Para os devidos efeitos, informa-se que a Câmara Municipal da Mealhada pretende contratar cinco sapadores florestais em regime de contrato de prestação de serviços, na modalidade de avença, pelo que os eventuais interessados poderão manifestar a sua disponibilidade, através do preenchimento do formulário publicado abaixo ou através de contacto direto com o Gabinete Florestal, sito nos Paços do Município.
Documentos relacionados:
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Ficha de Candidatura | 32,2KB | 22|jan 2018 |
Formação para detentores de cães perigosos
A Lei nº 46/2013, de 4 de julho, que alterou o DL nº 315/2009, de 29 de outubro, veio introduzir a obrigatoriedade de formação para detentor de cão perigoso ou potencialmente perigoso.
Embora esteja prevista na lei a apresentação do comprovativo da citada formação, para obtenção da licença de detenção de cães perigosos e potencialmente perigosos, esse comprovativo não podia, até há pouco tempo, ser solicitado aos requerentes, uma vez que as ações de formação ainda não estavam à disposição dos cidadãos.
Considerando que estão abertas as inscrições para as ações de formação referidas, conforme notícia disponível nos portais da DGAV, GNR e PSP, considera-se estarem reunidas as condições para, sempre que seja solicitada licença de detentor de cães perigosos ou potencialmente perigosos, a mesma só poder ser concedida se for apresentado o comprovativo de inscrição numa ação de formação, a realizar pela PSP ou pela GNR, ou pelas entidades formadoras que venham a ser certificadas para esse efeito.
Para o efeito, os interessados na referida formação devem consultar a «Instrução para Candidatos à Formação para Detentores de Cães Perigosos ou potencialmente perigosos, o Regulamento Específico Nº 15 e a Portaria nº28/2017 de 17 de janeiro, documentos que se encontram disponíveis no portal da DGAV.
Os locais e datas onde decorrerão as formações serão publicitados nos portais eletrónicos da GNR e da PSP.
...Plano de Ação para a Gestão do Ruído - A1 - Consulta Pública
O Plano de Ação para a Gestão do Ruído Ambiente relativo à A1 – Autoestrada do Norte, entre Sacavém e Santo Ovídio, estará em consulta pública durante 30 dias, entre 18 de janeiro e 18 de fevereiro de 2018.
Toda a documentação estará disponível para consulta no site da Brisa, em consultapublica.
Neste período, todos os interessados poderão pronunciar-se, por escrito, à concessionária, através de formulário disponível no referido site (consultapublica.
Projeto de regulamento do Procurador do Munícipe da Mealhada
A criação da figura Procurador do Munícipe de Mealhada, visa satisfazer os imperativos jurídicos de consagração legal no âmbito da administração local, criando espaços, canais e estruturas formalizadas que facilitem a participação direta do(s) cidadão(s) no processo de governança autárquica, contribuindo ativamente para a defesa dos seus interesses e direitos.
Assim, pretende-se que o Procurador seja um facilitador do relacionamento entre o cidadão e os órgãos e serviços municipais, orientando as partes sobre o caminho a seguir, relativamente às queixas, reclamações, interesses e sugestões apresentadas, que interferem direta ou indiretamente na sua qualidade de vida, abrangendo todas as áreas de competência autárquica, previstas no número 2 do artigo 23º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, com as alterações introduzidas com a Lei nº 69/2015, de 16 de julho.
O Procurador do Munícipe de Mealhada, não tem a competência de fiscalização da gestão autárquica, dado que essa é uma competência da Assembleia Municipal.
Em reunião de executivo municipal, foi deliberado submeter a consulta pública, pelo prazo de 30 dias, contados do dia seguinte ao da publicação do presente Aviso, em Diário da República, o Projeto de Regulamento do Procurador do Munícipe de Mealhada.
Contactos
Câmara Municipal da Mealhad ...
