Comunicações Municipais
Alienação de material lenhoso (Eucaliptal)
A Câmara Municipal da Mealhada pretende proceder à alienação de material lenhoso (Eucaliptal) existente na Urbanização Alto de Santo António e no Loteamento da Urbanização Quinta da Tapada ...
Candidaturas a apoio financeiro para Associações Culturais, Recreativas e Juvenis
Está aberto, até às 16h00, do dia 17 de julho de 2017, o prazo para apresentação de candidaturas a Apoio Financeiro, pelas Associações Culturais, Recreativas e Juvenis do concelho da Mealhada.
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
 Ficha de Candidatura - Associações Juvenis |
834KB | 29|jun 2017 |
| Ficha de Candidatura - Associações Culturais e Recreativas |
875KB | 29|jun 2017 |
Classificação do Palace Hotel do Buçaco e mata envolvente
Classificação do Palace Hotel do Buçaco e mata envolvente, incluindo as capelas e ermidas, Cruz Alta e tudo o que nela se contém de interesse histórico e artístico, em conjunto com o Convento de Santa Cruz do Buçaco
Está em fase de consulta pública o processo relativo à reclassificação como como conjunto de interesse nacional/monumento nacional (MN) do Palace Hotel do Buçaco e mata envolvente, incluindo as capelas e ermidas, Cruz Alta e tudo o que nela se contém de interesse histórico e artístico, em conjunto com o Convento de Santa Cruz do Buçaco, no Buçaco.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 122, de 27 de junho de 2017, o Anúncio 95/2017 de 30 de maio, Projeto de Decisão relativo à reclassificação como conjunto de interesse nacional/monumento nacional (MN) do Palace Hotel do Buçaco e mata envolvente, incluindo as capelas e ermidas, Cruz Alta e tudo o que nela se contém de interesse histórico e artístico, em conjunto com o Convento de Santa Cruz do Buçaco, no Buçaco, freguesia do Luso, concelho da Mealhada, distrito de Aveiro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 08 de agosto de 2017
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Autos de Ação Administrativa de Impugnação de Norma
Faz-se saber, para os devidos efeitos, que nos autos de Ação Administrativa de Impugnação de Norma, com o n.º 619/16.8BEAVR, a correr termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, foi solicitado ao Município de Mealhada, pelo Juíz de Direito, que procedesse à publicação do Anúncio em anexo, pelos meios e nos locais utilizados para dar publicidade à norma impugnada (Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Mealhada), nos termos do disposto no n.º 3 do Artigo 81.º do C.P.T.A..
Em cumprimento do solicitado, a Câmara Municipal de Mealhada irá proceder à publicação do mencionado Anúncio: no Diário da República; na página eletrónica do município; através de Editais afixados nos locais de costume; e no Boletim Municipal.
O prazo de 30 dias estabelecido no Anúncio, para permitir a intervenção no processo de eventuais contrainteressados, conta-se da data da publicação do Anúncio no Diário da República.
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Aviso - Prazo para intervenção de eventuais contrainteressados |
234KB | 10|jul 2017 |
| Aviso |
326KB | 8|jun 2017 |
| Anúncio Tribunal |
417KB | 8|jun 2017 |
Aprovado Regulamento Municipal das Atividades de Comércio a Retalho Não Sedentário
Foi aprovado, sob proposta da Câmara Municipal da Mealhada, o Regulamento Municipal das Atividades de Comércio a Retalho Não Sedentário Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes e de Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas Não Sedentário.
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Aviso |
21,2KB | 24|mai 2017 |
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Aviso |
109,4KB | 26|abr 2017 |
| Condições Gerais |
804KB | 24|mar 2017 |
| Modelo Proposta |
579KB | 24|mar 2017 |
| Planta |
317KB | 28|mar 2017 |
Alerta amarelo devido ao risco de incêndio
Devido às altas temperaturas que se preveem para os próximos dias, a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) antecipa um cenário desfavorável em termos de incêndios florestais nas regiões Norte e Centro do País, pelo que relembra as restrições decorrentes da lei, nomeadamente:
Em locais onde o índice de risco temporal de incêndio seja superior ao nível ELEVADO, não é permitido:
- A realização de queimadas
Em locais onde o índice de risco temporal de incêndio seja superior ao nível MUITO ELEVADO, não é permitido:
- A realização de fogueiras para recreio ou lazer, ou para confeção de alimentos ...
Classificação do Campo Militar da Batalha do Buçaco
Foi publicado no Diário da República n.º 63/2017, Série II de 2017-03-29 o Anúncio n.º 40/2017 relativo à abertura do procedimento de classificação do Campo Militar da Batalha do Buçaco, na freguesia do Luso, concelho de Mealhada, distrito de Aveiro, na freguesia de Trezói, concelho de Mortágua, distrito de Viseu, e nas freguesias de Carvalho e Sazes, concelho de Penacova, distrito de Coimbra.
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Fundamentação e Despacho |
19,8MB | 12|abr 2017 |
| Planta do Sítio a classificar e respetiva Zona Geral de Proteção |
526,7KB | 12|abr 2017 |
Exclusivo de café e cerveja na FESTAME
Está a decorrer, até18 de abril de 2017, o período para apresentação de propostas para atribuição do direitos exclusivos de distribuição de café, de venda de café, distribuição de cerveja e de venda de cerveja na FESTAME – Feira do Município da Mealhada, que terá lugar no Parque Desportivo da Mealhada, entre os dias 10 e 18 de junho de 2017.
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Venda exclusiva de Café - Anúncio e Modelo de Proposta |
74,3KB | 28|mar 2017 |
| Venda exclusiva de Cerveja - Anúncio e Modelo de Proposta |
75,2KB | 28|mar 2017 |
| Distribuição exclusiva de Café - Anúncio e Modelo de Proposta |
74,2KB | 28|mar 2017 |
| Distribuição exclusiva de Cerveja - Anúncio e Modelo de Proposta |
72,8KB | 28|mar 2017 |
Concurso Público para instalação e exploração de estabelecimento de bebidas – Jardim da Mealhada
Abertura de Concurso Público para atribuição de Licença de Uso Privativo de Área do Domínio Público Municipal no Jardim Público da Mealhada para instalação e exploração de estabelecimento de bebidas.
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Aviso |
317KB | 24|mar 2017 |
| Condições Gerais |
804KB | 24|mar 2017 |
| Modelo Proposta |
579KB | 24|mar 2017 |
| Planta |
317KB | 28|mar 2017 |
| 2º Aviso |
324KB | 28|mar 2017 |
Concurso Público para atribuição do Quiosque n.º 12 na Av. Emídio Navarro - Luso
Aberto Concurso Público para atribuição do Quiosque n.º 12 na Avenida Emídio Navarro - Luso. As propostas deverão ser entregues pessoalmente na Secretaria da Câmara Municipal até às 16:00 horas do dia 24/03/2017, sob pena de não serem admitidas ao concurso. ...
Plano Diretor Municipal – Sítio Arqueológico “Pedras Negras"
A Câmara Municipal vem divulgar os resultados do período de discussão pública da Proposta de Alteração ao Plano Diretor Municipal – Sítio Arqueológico “Pedras Negras”, nos termos previstos no n.º 6 do artigo 89.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Alteração PDM - Sítio Arqueológico "Pedras Negras" |
213KB | 2|jun 2017 |
| Relatório de ponderação dos resultados da discussão pública |
3,67MB | 13|mar 2017 |
Gripe aviária H5N8 confirmada no Algarve
Segundo informação da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária à Câmara Municipal da Mealhada, foi confirmada a 31-01-2017, pelo Laboratório Nacional de Referência (INIAV, I.P.), a deteção do vírus de Gripe Aviária de Alta Patogenicidade (serotipo H5N8) numa garça-real selvagem (Ardea cinerea), colhida morta no passado dia 27-01-2017 em Ludo, Almancil-Loulé, na região do Algarve.
A ave foi recolhida na sequência da vigilância passiva em aves selvagens no âmbito do Programa de Vigilância da Gripe Aviária.
Os serviços veterinários da DGAV aplicaram de imediato as medidas previstas no Decreto-Lei n.º 110/2007 de 16 de Abril que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2005/94/CE do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa a medidas comunitárias de luta contra gripe aviária, que resumidamente são as seguintes:
- Implementação de uma zona de restrição, nas freguesias de Almancil e Montenegro, onde são proibidas movimentações de aves sem autorização da DGAV, durante 21 dias a partir da data da confirmação;
- Visita pela DGAV a todas as explorações da zona de restrição para recenseamento, Realização de exame clínico às aves presentes e eventual colheita de amostras.
Na sequência desta ocorrência foi publicado o Aviso nº12 - Gripe Aviária (pdf abaixo) dando conta das medidas de biossegurança e de vigilância a implementar nas explorações avícolas.
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Aviso nº12 - Gripe Aviária |
179KB | 06|fev 2017 |
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Discussão Pública do Plano Diretor Municipal – Sítio Arqueológico “Pedras Negras”
Decorre desde o dia 15 de janeiro e por um período de 30 dias úteis a Discussão Pública da Proposta de Alteração do Plano Diretor Municipal. Esta alteração é de natureza regulamentar e tem como objetivo incluir no Regulamento do PDM a identificação de um novo sítio arqueológico de microtopónimo “Pedras Negras” então descoberto.
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Aviso Diário da República |
191KB | 16|jan 2017 |
| Relatório |
17,7MB | 16|jan 2017 |
| Parecer Final e Ata da Conferência Procedimental |
2,37MB | 16|jan 2017 |
| Formulário de participação |
86,7KB | 16|jan 2017 |
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Novas regras para pedidos de operações urbanísticas em formato digital
A Câmara Municipal da Mealhada reformulou os requisitos técnicos/informáticos necessários à correta instrução dos processos/requerimentos em formato digital, destinados à realização de operações urbanísticas, formulados através de pedidos de informação prévia, licenciamento, comunicação prévia e autorização de utilização por forma a garantir a segurança, eficácia e eficiência dos processos.
Aprovou, assim, as “Normas Técnicas para Apresentação de Pedidos de Operações Urbanísticas em Formato Digital”, um documento tem como finalidade a introdução, nas bases de dados geográficos do Município, de todas as operações urbanísticas submetidas a controlo prévio municipal, bem como, a garantida da similitude entre o exemplar em papel e o exemplar digital, ao nível dos conteúdos e organização, facilitando de sobremaneira a validação do conteúdo do CD/DVD pelo Gestor de Procedimento.
Esta alteração prende-se com a recente implementação da tramitação desmaterializada dos processos – comunicação interna entre os serviços municipais – conjugada com o cumprimento da legislação em vigor, designadamente o RJUE e demais legislação subsidiária. O documento “Normas Técnicas para Apresentação de Pedidos de Operações Urbanísticas em Formato Digital” vem assim aclarar as “Normas de Formatação do Exemplar em Formato Digital espelhadas no Anexo IV do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação de Mealhada, em consonância com o DL 136/2014 e 1.ª revisão do PDM, e entra em vigor imediatamente ...
Abertura de Concurso Público Venda de lotes de terreno na Zona Industrial da Pedrulha/Mealhada – 2ª Fase
Avisam-se todos os interessados que se encontra aberto concurso público para alienação de 6 (seis) lotes de terreno na Zona Industrial da Pedrulha – 2ª fase, devendo as candidaturas ser entregues pessoalmente na Secretaria da Câmara Municipal da Mealhada, ou enviadas pelo correio, sob registo e com aviso de receção.
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Aviso |
335KB | 22|nov 2016 |
 Ficha de Candidatura |
66KB | 22|nov 2016 |
| Mapa dos Lotes |
691KB | 22|nov 2016 |
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Concurso Público para atribuição do Quiosque n.º 6 na Av. Emídio Navarro - Luso
Aberto Concurso Público para atribuição do Quiosque n.º 6 na Avenida Emídio Navarro - Luso. As propostas deverão ser entregues pessoalmente na Secretaria da Câmara Municipal até às 16:00 horas do dia 24/10/2016, sob pena de não serem admitidas ao concurso. ...
Transportes Públicos/Escolares
A Câmara Municipal da Mealhada informa que estão disponíveis para consulta os horários da Rede de Transportes Escolares em carreiras públicas aqui.
Esta rede começou a funcionar hoje, primeiro dia do ano letivo e termina no último dia do ano letivo, com interrupção do período de férias escolares.
Esta rede de transportes é aberta à comunidade, mediante o pagamento do restivo título de transporte.
...Levantamento de listas telefónicas
A Câmara Municipal da Mealhada informa que o regime de disponibilização da lista telefónica impressa foi alterado, passando esta a ser distribuída somente aos utilizadores finais que o solicitem à MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia S. A. (MEO), a empresa a quem o Estado adjudicou a prestação deste serviço. A MEO disponibiliza a lista telefónica completa via internet ...
Norma de Controlo Interno - atualização foi apresentada em reunião de Câmara
A Norma de Controlo Interno (NCI), sendo um documento obrigatório do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais – POCAL, foi aprovada em 2002, obedecendo aos princípios daquele sistema contabilístico. Na reunião do Executivo Municipal de dia 19 de janeiro, foi apresentada a atualização da NCI, um documento obrigatório e abrangente a todos os serviços municipais ...
Projeto de Alteração do PIRPEC
Para os devidos efeitos se toma público, nos termos e para os efeitos previstos no n.° 1 do artigo 101.° do Código de Procedimento Administrativo (CPA), que a Câmara Municipal deliberou, em reunião ordinária de 18 de julho de 2016, submeter a consulta pública, pelo prazo de 30 dias o aviso do Projeto de Alteração do Regulamento do Programa de Incentivo à Recuperação do Património Edificado Concelhio (PIRPEC) e promover a sua publicitação ...
Levantamento de danos provocados pelos incêndios
Os munícipes e agricultores que tenham sido afetados pelos incêndios ocorridos no concelho no mês de agosto devem proceder ao levantamento dos prejuízos e comunicá-los em colaboração com as juntas de freguesia ou mediante a ficha anexa para que os mesmos sejam remetidos à DRABL e ao Ministério da Administração Interna.
Devem reportar danos que tenham ocorrido em ...
Acordo entre a Câmara Municipal de Mealhada e o Agrupamento de Escolas de Mealhada
Acordo entre a Câmara Municipal de Mealhada e o Agrupamento de Escolas de Mealhada para a concretização da subdelegação de competência ...
Candidatura a auxílios económicos (alunos 1º ciclo EB)
Candidaturas a auxílios económicos para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico ...