Regulamentos

Gerais

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
Regulamento do Procurador do Munícipe de Mealhada	438,4KB	30|jan 2019
Apoio à Natalidade e ao Desenvolvimento Económico Local (Atualizado - 2020)	158KB	31|ago 20
Atividades de Comércio a Retalho não Sedentário - Feirantes e Vendedores Ambulantes	404KB	11|ago 17
Serviço de Abastecimento de águas e de Saneamento de águas Residuais Urbanas	1,07MB	23|fev 17
Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana	795KB	23|fev 17
Espaço Inovação da Mealhada	621KB	5|jan 2016
Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município da Mealhada	387KB	22|out 2015
Tabela de Taxas	516KB	31|mai 2013
Normas de atribuição apoios financ. anuais às Associações Culturais e Recreativas do Município	2.5MB	27|dez 17
Normas de atribuição apoios financ. anuais às Associações Juvenis	1.6MB	27|dez 17
Transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - Táxi	178KB	10|abr 14
Publicidade e Ocupação do Espaço Público	212KB	10|abr 14
Anexo I - Critérios Subsidiários (artigo 15.º, n.º 1 do Regulamento)	87,5KB	10|abr 14
Anexo II - Critérios Adicionais (artigo 15.º, n.º 2 do Regulamento)	87,5KB	10|abr 14

Educação e Juventude

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
Regimento do Conselho Municipal de Educação de Mealhada	232KB	26|jan 2018
Normas passes escolares	473KB	26|jun 2020
Normas AAAF Pré-Escolar	132KB	29|ago 2017
Centro de Interpretação Ambiental	89,7KB	9|fev 2017
Normas de funcionamento do fornecimento de almoço aos alunos do 1.º CEB	31,6KB	3|nov 2016
Juventude	106KB	28|jun 2013
Atrib. de Bolsas de Estudo a Alunos do Ens. Secundário	321KB	04|abr 2014
Atrib. de Bolsas de Estudo a Alunos do Ens. Superior	318KB	04|abr 2014
Atrib. de Bolsas de Mérito a Alunos do Ens. Secundário	111KB	26|jun 2014

Ação Social

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
Fundo Extraordinário de Intervenção Social	5,79MB	13|mar 2014
Habitação Social	468KB	26|ago 14
PAHESEC	104KB	26|ago 14

Gestão Urbanística

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
Plano Diretor Municipal - PDM		6|jan 2017
Programa de Incentivo à Recuperação do Património Edificado Concelhio (PIRPEC)	724KB	6|jan 2017
Normas técnicas para apresentação de pedidos de Operações Urbanísticas em formato digital	304KB	2|jan 2017
Zona Industrial da Pedrulha	215KB	22|jan 2016
Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação - Aviso n.º 1902/2010. DR n.º 18, Sé rie II de 2010-01-27	1.83MB	10|abr 14
Plano de Pormenor da área de Localização Empresarial de Barrô - Aviso n.º 10396/2008. DR n.º 66, Série II de 2008-04-03	1MB	3|abr 08

Desporto

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
Normas de atribuição apoios financ. anuais às Associações Desportivas (PAAD)	596KB	4|out 16
Utilização das Piscinas Municipais de Mealhada	186KB	10|abr 14
Utilização do Pavilhão Municipal do Luso	136KB	10|abr 14
Utilização do Pavilhão Municipal de Pampilhosa	124KB	10|abr 14
Utilização do Pavilhão Municipal de Casal Comba	97KB	10|abr 14
Utilização dos Campos de Ténis Jorge Humberto - Luso	122KB	10|abr 14

Qualidade

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
Política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais	2.4MB	2|fev 2018

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