Regulamentos

 Gerais

Ficheiro Tamanho Data Publicação
Serviço de Abastecimento de Águas e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 1,07MB 23|fev 17
Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana 795KB 23|fev 17
Espaço Inovação da Mealhada 621KB 5|jan 2016
Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município da Mealhada 387KB 22|out 2015
Tabela de Taxas 516KB 31|mai 2013
Normas de atribuição apoios financ. anuais às Associações Culturais e Recreativas do Município 761KB 6|dez 16
Transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros – Táxi 178KB 10|abr 14
Publicidade e Ocupação do Espaço Público 212KB 10|abr 14
     Anexo I – Critérios Subsidiários (artigo 15.º, n.º 1 do Regulamento) 87,5KB 10|abr 14
     Anexo II – Critérios Adicionais (artigo 15.º, n.º 2 do Regulamento) 87,5KB 10|abr 14

 Educação e Juventude

Ficheiro Tamanho Data Publicação
 Centro de Interpretação Ambiental 89,7KB 9|fev 2017
Normas passes escolares 246KB 3|out 2016
Normas de funcionamento do fornecimento de almoço aos alunos do 1.º CEB 31,6KB 3|nov 2016
Normas AAAF Pré-Escolar 52,9KB 18|mai 2016
Juventude 106KB 28|jun 2013
Atrib. de Bolsas de Estudo a Alunos do Ens. Secundário 321KB 04|abr 2014
Atrib. de Bolsas de Estudo a Alunos do Ens. Superior 318KB 04|abr 2014
Atrib. de Bolsas de Mérito a Alunos do Ens. Secundário 111KB 26|jun 2014

 Ação Social

Ficheiro Tamanho Data Publicação
Habitação Social 468KB 26|ago 14
PAHESEC 104KB 26|ago 14

 Gestão Urbanística

Ficheiro Tamanho Data Publicação
Programa de Incentivo à Recuperação do Património Edificado Concelhio (PIRPEC) 724KB 6|jan 2017
Normas técnicas para apresentação de pedidos de Operações Urbanísticas em formato digital 304KB 2|jan 2017
Zona Industrial da Pedrulha 215KB 22|jan 2016
Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação - Aviso n.º 1902/2010. DR n.º 18, Sé rie II de 2010-01-27 1.83MB 10|abr 14
Plano de Pormenor da Área de Localização Empresarial de Barrô - Aviso n.º 10396/2008. DR n.º 66, Série II de 2008-04-03 1MB 3|abr 08

 Desporto

Ficheiro Tamanho Data Publicação
Normas de atribuição apoios financ. anuais às Associações Desportivas (PAAD) 596KB 4|out 16
Utilização das Piscinas Municipais de Mealhada 186KB 10|abr 14
Utilização do Pavilhão Municipal do Luso 136KB 10|abr 14
Utilização do Pavilhão Municipal de Pampilhosa 124KB 10|abr 14
Utilização do Pavilhão Municipal de Casal Comba 97KB 10|abr 14
Utilização dos Campos de Ténis Jorge Humberto - Luso 122KB 10|abr 14


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