Formulários On-line

Ação Social

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
Candidatura a auxílios económicos (alunos 1º ciclo EB)	153KB	23\|jun 2020
Programa de Apoio à Natalidade - Formulário de Candidatura	915KB	5\|jan 18
Fundo Extraordinário de Intervenção Social	11KB	13\|mar 2014
Banco de Voluntariado da Mealhada

Administrativa e Jurídica

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
Caçador
Carta Caçador	77,2KB	28\|set 2014
Exame Carta Caçador	117KB	28\|set 2014
Autocarro
Cedência de Autocarro	96,2KB	28\|set 2014
Cemitérios
Colocação de Pedra	101KB	28\|set 2014
Requerimento para Inumação, Cremação, Trasladação e Exumação	153KB	28\|set 2014
Concessão de Terreno para Sepultura Perpétua	106KB	28\|set 2014
Averbamento de Alvará de Concessão de Terreno do Cemitério Municipal	107KB	28\|set 2014
Destruição Revestimento Vegetal
Destruição do Revestimento Vegetal	103KB	28\|set 2014
Horário Funcionamento
Horário de Funcionamento de Estabelecimento Comercial Concessão / Alteração / 2.ª Via	109KB	28\|set 2014
Licença Especial Ruído
Licença Especial de Ruído	96,9KB	28\|set 2014
Maquinas Diversão
Máquinas de Diversão	107KB	28\|set 2014
Máquinas de Diversão Comunicação de Mudança de Local de Exploração	90,6KB	28\|set 2014
Publicidade
Ocupação Via Pública	109KB	28\|set 2014
Licenciamento de Publicidade	110KB	28\|set 2014
Anulação de Licença de Publicidade	86,7KB	28\|set 2014
Recintos
Recintos Improvisados / Licença Especial de Ruído	121KB	28\|set 2014
Recintos Improvisados	119KB	28\|set 2014
Recintos Itinerantes	107KB	28\|set 2014
Requerimento Geral
Requerimento Geral	76,8KB	28\|set 2014
Táxis
Transmissão e Averbamento de Licença / Substituição de Veículo de Transporte em Táxi	112KB	28\|set 2014

Águas e Saneamento

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
Adesão/Cancelamento da Fatura Eletrónica	177KB	7\|jan 2016
Pagamento por Transferência Bancária - Autorização Débito Direto	219KB	28\|set 2014

Desporto

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
Ficha Candidatura PAAD	147KB	21\|out 2019

Educação

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
Candidatura Bolsas de Estudo	143KB	4\|out 2020
Candidatura Bolsas de Mérito	133KB	4\|out 2020
Candidatura a auxílios económicos (alunos 1º ciclo EB)	483KB	22\|ago 2020
Inscrição - Jardins de Infância (AAAF)	309KB	4\|jun 2020
Inscrição - Refeições 1º CEB	251KB	4\|jun 2020
Inscrição - Passes Escolares	192KB	4\|jun 2020

Gestão Urbanística

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
Pedido de Fotocópias	156KB	9\|set 2020
Consulta de processo (físico)	122KB	12\|fev 2020
»Consulta de processo - Ficha de Serviço	220KB	12\|fev 2020
Pedido de atribuição de n.º de Polícia	178KB	14\|jul 2017
Pedido de emisssão de certidão de Toponimia/n.º de Polícia	178KB	14\|jul 2017
Requerimento de Candidatura ao Programa de Incentivo à Recuperação do Património Edificado Concelhio (PIRPEC)	218KB	13\|fev 2017
Inspeções a Ascensores, Monta-cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes	185KB	19\|jun 2020

Gestão Urbanística - Obras de Edificação/Utilização de Edifícios

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
1 - OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
DGU 1-a Licenciamento da Ocupação da Via Pública por Motivos de Obras não Sujeitas a Controlo Prévio	144KB	12\|fev 2020
»DGU 1-a Ficha de Serviço	312KB	12\|fev 2020
DGU 1-b Licenciamento da Ocupação da Via Pública por Motivos de Obras Sujeitas a Controlo Prévio	135KB	12\|fev 2020
»DGU 1-b Ficha de Serviço	249KB	12\|fev 2020
DGU 1-c Pedido de prorrogação do prazo para ocupação de espaço público	152KB	9\|set 2015
DGU 1-d Pedido de emissão de alvará de licença de ocupação de espaço público	148KB	9\|set 2015
2 - DIREITO À INFORMAÇÃO / INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO
DGU 2-a Informação sobre os Instrumentos de Planeamento e Condições Gerais para Operações Urbanísticas	124KB	12\|fev 2020
»DGU 2-a Ficha de Serviço	349KB	12\|fev 2020
3 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA
DGU 3-a Pedido de informação prévia (n.º1 do art.14º do RJUE)	201KB	6\|jun 2018
elementos instrutórios	147KB	9\|set 2015
DGU 3-b Pedido de informação prévia (n.º2 do art.14º do RJUE)	196KB	6\|jun 2018
elementos instrutórios	153KB	9\|set 2015
DGU 3-c Revalidação do pedido de informação prévia	173KB	9\|set 2015
4 - LICENCIAMENTO DE OPERAÇÕES URBANÍSTICAS
DGU 4-a Pedido de licenciamento de obras de edificação	201KB	9\|set 2015
elementos instrutórios	199KB	9\|set 2015
5 - COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO - em atualização
DGU 5-a Comunicação Prévia - Obras de Edificação	280KB	12\|fev 2020
»DGU 5-a Ficha de Serviço	538KB	12\|fev 2020
6 - AUTORIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS E ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
DGU 6-a Pedido de Autorização de Utilização	220KB	12\|fev 2020
»DGU 6-a Ficha de Serviço	395KB	12\|fev 2020
DGU 6-b Pedido de autorização de alteração da utilização de edifício ou fração	182KB	9\|set 2015
7 - TERMOS DE RESPONSABILIDADE
DGU 7-a Termo responsabilidade do coordenador do projeto	145KB	9\|set 2015
DGU 7-b Termo responsabilidade do autor do projeto	152KB	9\|set 2015
DGU 7-c Termo responsabilidade do autor do plano de acessibilidades	125KB	9\|set 2015
DGU 7-d Termo de responsabilidade do diretor de fiscalização de obra (Conforme artigos 16.º e 21.º da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho)	120KB	9\|set 2015
DGU 7-e Termo de responsabilidade do diretor de obra (Conforme artigos 14.º e 21 da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho e Portaria n.º 216-E/2008, de 3 de setembro)	119KB	9\|set 2015
DGU 7-f Termo responsabilidade subscrito por técnico autor de projeto legalmente habilitado (Conforme n.º 9 do artigo 13.º do rjue - dispensa a apresentação de consultas, certificações, aprovações ou pareceres externos)	126KB	9\|set 2015
DGU 7-g Termo responsabilidade do diretor de fiscalização e do diretor de obra (Conforme n.º 1 do artigo 63.º do rjue)	121KB	9\|set 2015
DGU 7-h Termo de responsabilidade subscrito por pessoa legalmente habilitada a ser autor de projeto (Conforme n.º 2 do artigo 63.º do rjue) - substitui termo de responsabilidade DF ou DO)	122KB	9\|set 2015
DGU 7-i Termo de responsabilidade subscrito por técnico legalmente habilitado (Conforme n.º 10 do artigo 13.º e n.º 3 do artigo 64.º do rjue - substitui vistoria, certificação, aprovação, parecer ou outras formalidades sobre a conformidade da execução dos projetos das especialidades)	134KB	9\|set 2015
DGU 7-a1 Termo Responsabilidade do Regulamento de águas e Saneamento - Anexo I	133KB	14\|jul 2017
DGU 7-a2 Termo Responsabilidade do Regulamento de águas e Saneamento - Anexo II	133KB	14\|jul 2017
DGU 7-a3 Termo Responsabilidade do Regulamento de águas e Saneamento - Anexo III	133KB	14\|jul 2017
8 - PROJETOS DE ENGENHARIA DAS ESPECIALIDADES
DGU 8-a Apresentação projetos de engenharia das especialidades	144KB	12\|fev 2020
DGU 8-b Prorrogação da Apresentação dos Projetos de Engenharia das Especialidades	161KB	9\|set 2015
9 - EMISSÃO DE ALVARÁ
DGU 9-a Pedido de emissão de alvará licença ( n.º 1 do artigo 76.º do RJUE)	177KB	9\|set 2015
elementos instrutórios	119KB	9\|set 2015
DGU 9-b Pedido de prorrogação de prazo para requerer a emissão de alvará de licença (n.º 2 do artigo 76.º do RJUE)	206KB	9\|set 2015
DGU 9-c Pedido de Emissão de Aditamento ao Alvará de Licença	159KB	9\|set 2015
DGU 9-d Pedido de emissão de alvará de autorização de utilização de edifício ou suas fracções	115KB	12\|fev 2020
DGU 9-e Pedido de emissão de alvará de demolição (n.º 1 art.º 76.º do rjue)	174KB	9\|set 2015
DGU 9-f Pedido de Emissão de Alvará de Ocupação do Espaço Público	115KB	12\|fev 2020
10 - COMUNICAÇÃO DE INÍCIO DE TRABALHOS
DGU 10-a Comunicação de Obras Isentas de Controlo Prévio	132KB	12\|fev 2020
»DGU 10-a Ficha de Serviço	316KB	12\|fev 2020
DGU 10-b Comunicação de Obras não Isentas de Controlo Prévio	170KB	18\|jun 2020
11 - PRORROGAÇÕES DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRA
DGU 11-a Pedido de 1.ª prorrogação do prazo (n.º 5 do artigo 58.º do RJUE) - ½ prazo inicial	163KB	9\|set 2015
DGU 11-a Pedido de 2.ª prorrogação de prazo - (n.º 6 do artigo 58.º do RJUE) - fase de acabamentos	163KB	9\|set 2015
12 - CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEL EM ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA (ARU)
DGU 12-a Certidão de Localização de Imóvel em Área de Reabilitação Urbana (ARU)	134KB	12\|fev 2020
»DGU 12-a Ficha de Serviço	251KB	12\|fev 2020
13 - ALTERAÇÕES DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA
DGU 13-a Pedido de licenciamento/Comunicação prévia de alterações a efetuar durante a execução da obra (art. 83.º do RJUE)	187KB	9\|set 2015
14 - AVERBAMENTOS
DGU 14-a Pedido de averbamento de novo requerente ou comunicante	147KB	9\|set 2015
DGU 14-b Pedido de averbamento de novo titular de alvará	146KB	9\|set 2015
DGU 14-c Pedido de substituição de técnico autor do projecto, diretor técnico da obra, industrial de construção civil	154KB	9\|set 2015
15 - CERTIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE HORIZONTAL
DGU 15-a Pedido de certificação de propriedade horizontal	169KB	9\|set 2015
elementos instrutórios	100KB	9\|set 2015
16 - CERTIDÕES DIVERSAS
DGU 16-a Certidão de Isenção de Autorização de Utilização	131KB	12\|fev 2020
»DGU 16-a Ficha de Serviço	53KB	12\|fev 2020
DGU 16-b Pedido de emissão de certidão sobre a constituição de compropriedade ou ampliação de número de compartes de prédios rústicos (art. 54.º da Lei n.º 64/2003 de 23 de Agosto)	191KB	17\|mar 2017
DGU 16-c Pedido de certidão de alvará de licença/autorização de construção e/ou alvará de licença/autorização de utilização	185KB	17\|mar 2017
DGU 16-d Pedido de Certidão Genérica	190KB	16\|jun 2017
17 - JUNÇÃO DE NOVOS ELEMENTOS AO PROCESSO
DGU 17-a Junção de Elementos	114KB	12\|fev 2020
DGU 17-b Prorrogação de Prazo para Junção de Elementos/Audiência Prévia	162KB	19\|jun 2020
18 - DEPÓSITO DA FICHA TÉCNICA DA HABITAÇÃO
DGU 18-a Pedido de Depósito de Ficha Técnica de Habitação	151KB	9\|set 2015

Gestão Urbanística - Operações de Loteamento/Obras de Urbanização

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
1 - Destaque de uma única parcela
DGU OL 1 - Certidão de Destaque de Parcela	142KB	12\|fev 2020
»DGU OL 1 - Ficha de Serviço	216KB	12\|fev 2020
2 - Pedidos de informação prévia
DGU OL 2A - Pedido de informação prévia	143KB	12\|nov 2010
3 - Licenciamento de operações de loteamento
DGU OL 3A - Pedido de licenciamento de operações de loteamento	144KB	12\|nov 2010
DGU OL 3B - Declaração de constituição em equipa técnica	149KB	12\|nov 2010
DGU OL 3C - Termo de responsabilidade dos autores do projecto	149KB	12\|nov 2010
4 - Licenciamento e comunicação prévia de obras de Urbanização
DGU OL 4A - Pedido de licenciamento de obras de urbanização	144KB	12\|nov 2010
DGU OL 4B - Comunicação prévia de obras de urbanização	131KB	12\|nov 2010
DGU OL 4C - Termo de responsabilidade do autor do projecto das obras de urbanização	153KB	12\|nov 2010
5 - Comunicação prévia de operação de loteamento e de Obras de urbanização
DGU OL 5A - Comunicação prévia de operação de loteamento	146KB	12\|nov 2010
DGU OL 5B - Comunicação prévia de obras de urbanização	136KB	12\|nov 2010
6 - Emissão do alvará / aditamento ao alvará
DGU OL 6A - Pedido de emissão de alvará de licença de loteamento	126KB	12\|nov 2010
DGU OL 6B - Pedido de emissão de alvará único de licença de loteamento e obras de urbanização	127KB	12\|nov 2010
DGU OL 6C - Pedido de emissão de alvará de obras de urbanização	126KB	12\|nov 2010
DGU OL 6D - Pedido de emissão aditamento ao alvará de licença de loteamento	125KB	12\|nov 2010
DGU OL 6E - Termo de responsabilidade pela direção de Fiscalização das obras de urbanização	134KB	12\|nov 2010
DGU OL 6F - Prestação de caução destinada a garantir a boa e regular execução das obras de urbanização	132KB	12\|nov 2010
7 - Durante a execução das obras de urbanização
DGU OL 7A - Pedido de prorrogação do prazo fixado em alvará/Prorrogação para acabamentos	149KB	12\|nov 2010
DGU OL 7B - Pedido redução parcial da caução	133KB	12\|nov 2010
DGU OL 7C - Termo de responsabilidade pela direção de fiscalização das obras de urbanização (para efeitos de Redução de caução)	141KB	12\|nov 2010
8 - Após a conclusão das obras de urbanização
DGU OL 8A - Pedido da receção provisória / definitiva das obras de urbanização	129KB	12\|nov 2010
DGU OL 8B - Termo de responsabilidade pela direção de fiscalização das obras de urbanização	143KB	12\|nov 2010
9 - Alterações à licença de operações de loteamento
DGU OL 9A - Pedido de licenciamento de alteração às especificações de alvará de licença de loteamento	130KB	12\|nov 2010
DGU OL 9B - Pedido de licenciamento de alterações na variação das áreas de implantação ou de construção até 3%	126KB	12\|nov 2010
DGU OL 9C - Pedido de alteração à licença de obras de urbanização	125KB	12\|nov 2010
10 - Diversos
DGU OL 10A - Pedido para a junção de novos elementos ao processo	126KB	12\|nov 2010
DGU OL 10B - Pedido de averbamento de novo requerente	125KB	12\|nov 2010
DGU OL 10C - Pedido de averbamento de novo titular do alvará	124KB	12\|nov 2010
DGU OL 10D - Pedido de certidão comprovativa da receção provisória das obras de urbanização ou da suficiência da caução prestada para a boa e regular execução dos trabalhos	136KB	12\|nov 2010
DGU OL 10E - Pedido de certidão da validade de alvará de Loteamento	122KB	12\|nov 2010

Recursos Humanos

Ficheiro	Tamanho	Data Publicação
Formulário de Candidatura	237KB	15\|mar 2017
Formulário de Audiência	127KB	15\|mar 2017

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