Plano Municipal de Obras Públicas

Consulte o Plano de Investimentos Plurianuais (PPI) aqui

Consulte os comunicados de adjudicação das obras aqui

 

Intervenções no Espaço Público/Obras

ELABORAÇÃO DE PROJECTOS

ADJUDICAÇÃO EXTERNA

• EQ98 – "Projecto de Execução de Reabilitação e Beneficiação Energética do Bairro Social da Póvoa de Mealhada?? - aprovação das peças do procedimento e decisão de contratar, por despacho do Presidente da Câmara de 14-08-2017; enviado convite a 16-08-2017; proposta aberta a 22-08-2017; proposta de adjudicação a 31-08-2017; adjudicado a CENTRAL PROJECTOS, LDA, pelo valor de 9.750,01 €; contrato celebrado a 09-09-2017.

• 1ª FASE – ANTE-PROJECTO – entregue a 21-11-2017 – aprovado por despacho do Ex.mo Sr. Presidente de 29-11-2017.
• 2ª Fase – PROJECTO DE EXECUÇÃO – entregue a 03-01-2018 – em apreciação pelos serviços internos do Município

• EQ97 – "Projecto de Execução de Reabilitação do Parque de Estacionamento do Vale dos Castanheiros?? - aprovação das peças do procedimento e decisão de contratar, por despacho do Presidente da Câmara de 21-07-2017; enviado convite a 21-07-2017; proposta aberta a 01-08-2017; proposta de adjudicação a 04-08-2017, aprovada por despacho do Presidente da Câmara em 08-08-2017; adjudicado a COTEFIS – GESTÃO DE PROJECTOS, SA, pelo valor de 17.500,00 €; contrato celebrado a 21-09-2017;

• 1ª FASE – ANTE-PROJECTO – em elaboração.

• EQ96 – "Projecto de Execução de Reabilitação de Sala Polivalente no Luso e de Requalificação de Escada e Área Envolvente?? - aprovação das peças do procedimento e decisão de contratar, por despacho do Presidente da Câmara de 22-06-2017; enviado convite a 22-06-2017; proposta aberta a 04-07-2017; proposta de adjudicação a 14-07-2017, aprovada por despacho do Presidente da Câmara em 25-07-2017; adjudicado a COTEFIS – GESTÃO DE PROJECTOS, SA, pelo valor de 52.000,00 €; contrato celebrado a 01-09-2017;

• 1ª FASE – ANTE-PROJECTO – entregue a 11-09-2017 – em apreciação.

• PJ 45 – "Elaboração do Projecto de Execução da Requalificação Urbanística do Centro Histórico de Mealhada – Requalificação do Vazio Urbano com Parque de Estacionamento?? – elaborado programa preliminar, aprovado pela Câmara Municipal em reunião de 6-02-2017; aprovação das peças do procedimento e decisão de contratar, por despacho do Presidente da Câmara de 31-05-2017; enviado convite a 1-06-2017; proposta aberta a 13-06-2017; contrato celebrado a 01-09-2017.

• 1ª FASE – ANTE PROJECTO – entregue a 14-12-2017 e completado a 22-12-2017 - aprovado por despacho do Presidente da Câmara, de 29-12-2017, ratificado por deliberação da Câmara Municipal de 8-01-2018;

• PJ 44 – "Elaboração do Projecto de Execução da Requalificação Urbanística do Centro Histórico de Mealhada – Requalificação das Ruas Visconde Valdoeiro, Cerveira Lebre, Capitão Cabral e Luís Navega?? – elaborado programa preliminar, aprovado pela Câmara Municipal em reunião de 6-02-2017; aprovação das peças do procedimento e decisão de contratar, por despacho do Presidente da Câmara de 31-05-2017; enviado convite a 1-06-2017; proposta aberta a 13-06-2017; contrato celebrado a 01-08-2017.

• 1ª FASE – ANTE PROJECTO – entregue a 13-12-2017 – aprovado por despacho do Presidente da Câmara, de 27-12-2017, ratificado por deliberação da Câmara Municipal de 8-01-2018;

• "Projecto de Estabilização de Emergência do Grande Incêndio Florestal no Município de Mealhada (Mealhada/Luso/Vacariça)" – adjudicado à OFA – Organização Florestal Atlantis, pelo valor de 3.900,00 €; em elaboração.
• A 126 – "Projecto de Execução da Reabilitação do Regadio do Luso, Vacariça e Mealhada" - adjudicado a JOÃO & BRITO, CONSTRUÇÕES, LDA, pelo valor de
  11.255,00 €; contrato celebrado a 20-03-2017; remetida rectificação do projeto em 01-09-2017;

• PROJECTO DE EXECUÇÃO concluído e entregue a 23-10-2017, com custo estimado em 354.172,80 €, aprovado por despacho do Ex-Sr. Vice-Presidente, de 31-10-2017, em regime de substituição legal e ao abrigo de competência delegada; aguarda parecer do Ministro da Agricultura.

• A 125 – "Projecto de Execução da Reabilitação do Regadio de Santa Cristina" - adjudicado a JOÃO & BRITO, CONSTRUÇÕES, LDA, pelo valor de 4.500,00 €; contrato celebrado a 20-03-2017; remetida rectificação do projeto em 09-08-2017; em análise.

• PROJECTO DE EXECUÇÃO concluído e entregue a 10-10-2017, com custo estimado em 46.553,00 €, aprovado por despacho do Ex-Sr. Vice-Presidente, de 31-10-2017, em regime de substituição legal e ao abrigo de competência delegada; aguarda completagem e entrega de novos elementos face ao parecer do Ministro da Agricultura.

• EQ 81-A – "Projecto de Execução dos Balneários do Campo de Futebol Municipal do Luso" – adjudicado a RISCO CALCULADO – ARQUITECTURA E ENGENHARIA, LDA, pelo valor de 19.900,00 €; contrato celebrado a 26-06-2016;

• 1ª FASE.1 – ANTEPROJECTO – entregue a 5-09-2016, apreciado a 4-10-2016, aprovado a 3-11-2016 por despacho do Presidente da Câmara;
• 1ª Fase.2 – ARQUITECTURA (Proc. Licenciamento) – entregue a 05-09-2016;
• 1ª Fase.3 – ESPECIALIDADES (Proc. Licenciamento) – entregue a 15-12-2016;
• 2ª Fase – PROJECTO EXECUÇÃO – entregue a 12-06-2017, em apreciação.

• EQ 90 – "Projecto de Execução da Reabilitação da Escola Secundária de Mealhada – adjudicado a CENTRAL PROJECTOS, LDA, pelo valor de 24.055,00 €; contrato celebrado a 11-08-2016;

• 1ª FASE – ESTUDO PRÉVIO – entregue a 12-10-2016, aprovado a 17-10-2016;
• 2ª FASE.1 – ARQUITECTURA (Proc. Licenciamento) – entregue a 19-10-2016, aprovado a 02-12-2016, por despacho do Presidente da Câmara;
• 2ª FASE.2 – ESPECIALIDADES (Proc. Licenciamento – ESC SEC) - entregue a 09-12-2016, aprovado pela Câmara Municipal em reunião de 16-01-2017;
• 3ª FASE – PROJECTO DE EXECUÇÃO (ESC SEC) – entregue a 22-12-2016, aprovado pela Câmara Municipal em reunião de 16-01-2017;
• 3ª FASE – ESPECIALIDADES E PROJECTO DE EXECUÇÃO (PAVILHÃO) – Relatório geotécnico-geológico remetido a 27-7-2017; concluído e entregue a 8-09-2017; recebido parecer a ANPC, a 05-01-2018; recebido parecer favorável sobre projecto acústico da CCDRCentro, a 19-01-2018; em apreciação pelos serviços internos do Município.

• S 56 C – "Assessoria - revisão da ETAR, procedimento pré-contratual da empreitada e execução da mesma" – adjudicado a MC2E - Consultores de Engenharia, Lda, pelo valor de 28.750,00 €; contrato celebrado a 30-06-2016; em execução.
• A 116A – "Projecto de Execução do Reservatório do Carqueijo" – adjudicado a MC2E – CONSULTORES DE ENGENHARIA, LDA, pelo valor de 12.000,00 €; contrato celebrado a 01-07-2016;

• 1ª Fase – PROJECTO DE EXECUÇÃO – concluído a 07-09-2016; correcções remetidas a 28-08-2017; em análise pelos serviços internos do Município.

• PJ 43 – "Projecto de Execução da Requalificação da Baixa da Pampilhosa" – adjudicado a COTEFIS – GESTÃO DE PROJECTOS, SA, por deliberação da Câmara Municipal de 2-05-2016, pelo valor de 51.988,00 €; contrato celebrado a 7-06-2016;

• Concluída a topografia a 22-07-2016

(Aguarda informação da IP – Infraestruturas de Portugal, IP).

• EQ 87 – "Projecto de Execução de Beneficiação da Piscina Municipal de Mealhada:

• 1ª Fase – ESTUDO PRÉVIO entregue a 27-04-2015, reformulado a 15-07-2015, apresentados esclarecimentos em 29-10-2015, concluída apreciação a 23-11-2015, aprovado pela Câmara Municipal a 21-12-2015;
•  Concluída auditoria energética e emitido de Certificado Energético do existente;
• 2ª Fase – PROJECTO DE EXECUÇÃO – entregue a 11-04-2017 – em apreciação.

• EQ 86 – "Projecto de Execução do Novo Edifício Municipal:

• 1ª FASE - PROJECTO DE ARQUITECTURA - Projecto de Arquitectura aprovado pela Câmara Municipal a 1-02-2016;
• Concluído Relatório de Medições Acústicas;
• Recebidos pareceres favoráveis da ANPC e CCDRCentro;
• 2ª FASE PROJECTOS DE ESPECIALIDADE – entregue a 14-06-2016 – em apreciação pelos serviços internos do Município.

• OA 13 – "Projecto de Execução da Reabilitação da Passagem Superior Sul à Linha do Norte em Pampilhosa – elaboração suspensa.
• EQ 82 – "Projecto de Execução da Demolição Parcial e Contenção de Fachadas do Edifício da Antiga Fábrica das Devesas na Pampilhosa" – elaboração suspensa.

 

GABINETE DE PROJECTOS E FISCALIZAÇÃO DA DACT

• A 124 – Projecto de Execução de LIGAÇÃO DOS SISTEMAS EM ALTA E BAIXA DA MEALHADA – Revistos os projectos de ??Abastecimento Água Mealhada?? e "Adutora Antes – Ventosa?? a 28-08-2017, aprovados a 04-09-2017 por deliberação de Câmara.

• Proc. N.º 2015/GPF/11 – ZONA INDUSTRIAL DA PEDRULHA - Remodelação da rede de drenagem de águas pluviais – Programa Preliminar, aprovado a 11-02-2016; projecto de execução concluído a 23-3-2017; revisto o projecto a 04-08-2016; aguarda aprovação.
• Proc. N.º 2015/GPF/05 – SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DA VILA DO LUSO – Concluído o projecto de execução – em conclusão após apreciação.
• Procs. N.º 2014/GPF/20 - AMPLIAÇÃO PARQUE PARKOUR – MEALHADA – Concluído Programa Preliminar a 29-05-2015, aprovado a 26-02-2016; projecto de execução em reavaliação; projecto reavaliado a 06-07-2016; parecer negativo das Infraestruturas de Portugal de 18-08-2016; em análise.
• Proc. N.º 2014/GPF/17 – PARQUE DE CAMPISMO DO LUSO – Concluído o levantamento topográfico e do edificado; Programa Preliminar em reapreciação.
• Proc. N.º 2014/GPF/12 – MELHORIA DE ACESSIBILIDADES NA URBANIZAÇÃO DO CHOUPAL – concluído Programa Preliminar a 25-01-2015, aguarda aprovação.
• Proc. N.º 2014/GPF/08 – MELHORAMENTOS DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA ESTAÇÃO DA CP NA MEALHADA (sinalização, acessibilidades, drenagem, mobiliário urbano) – concluído Programa Preliminar, reformulado a 8-07-2015; projecto de execução em elaboração após recepção do parecer da IP – Infraestruturas de Portugal de 4-04-2017.
• Proc. N.º 2013/GPF/07 – SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA E OUTROS TRABALHOS DE CONSERVAÇÃO NO PAVILHÃO MUNICIPAL DE MEALHADA – concluído Programa Preliminar a 21-11-2014, aguarda aprovação.
• Proc. N.º 2014/GPF/11 – REABILITAÇÃO RESERVATÓRIOS DE ARINHOS - concluído Programa Preliminar 24-02-2015; suspenso.

 

EMPREITADAS DE OBRA PÚBLICAS

1.  EM FASE DE PREPARAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA

• A 116B – " Estudos Geológico e Geotécnico para o Reservatório do Carqueijo"

 

EM FASE DE FORMAÇÃO DO CONTRATO

• Não existem em curso procedimentos de formação de contratos de empreitada

 

EM FASE DE ADJUDICAÇÃO/CONSIGNAÇÃO

• S 73B – "Fecho de Redes de Saneamento do Município de Mealhada – ETAR Mealhada" " – Procedimento de concurso público; decisão de contratar tomada por despacho do Presidente da Câmara a 24-11-2017, no uso de competência delegada, na sequência de procedimento de ajuste directo anterior deserto; Preço Base: 195.000,00 €; data limite apresentação de propostas: 18-12-2017; adjudicação proposta a 30-01-2018.
• A124 – "Ligação dos Sistemas em Alta e Baixa da Mealhada – Ponto Entrega Lograssol?? - revisão do projecto concluída; elaboradas as peças do procedimento e proposta a abertura de procedimento de concurso público a 28-08-2017, aprovado por deliberação de Câmara de 04-09-2017; apreciadas as propostas e remetido à Câmara Municipal proposta de adjudicação; adjudicada por deliberação da Câmara Municipal de 18-12-2017; efectuada a habilitação do adjudicatário e prestada caução, aguarda aprovação da minuta do contrato.
• RV134 – "Pavimentações em Mealhada, Luso e Barcouço" – decorreu procedimento de ajuste direto – decisão de contratar tomada por despacho do Presidente da Câmara a 29-09-2017; adjudicada a PRIORIDADE – CONSTRUÇÃO DE VIAS DE COMUNICAÇÃO, SA, por despacho do Presidente da Câmara, de 21-11-2017, pelo valor de 77.000,15 €; contrato celebrado a 20-12-2017; em preparação da consignação.
• S 72A - "Fecho de Redes de Saneamento do Município de Mealhada – ETAR Barcouço" – decorreu procedimento de ajuste direto – decisão de contratar tomada por despacho do Presidente da Câmara, a 29-11-2017, na sequência de procedimento anterior deserto; adjudicado a CIPRIANO PEREIRA DE CARVALHO & FILHOS, LDA, por despacho, de 10-11-2017, do Sr. Vice-Presidente da Câmara, em regime substituição legal. Pelo valor de 120.004,60 €; contrato celebrado a 27-11-2017; em preparação da consignação.
• EQ 90A – REABILITAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE MEALHADA – decorre procedimento de concurso público – decisão de contratar: Câmara Municipal, por deliberação de 16-01-2017; adjudicada por deliberação da Câmara Municipal de 5-6-2017, a CONSTRUCENTRO, CONSTRUÇÕES CIVIS DO CENTRO, LDA, pelo valor de 570.364,94 €; contrato celebrado a 31-08-2017 e adenda ao contrato a 21-11-2017; aguarda visto prévio do Tribunal de Contas.
• ES 53D – REQUALIFICAÇÃO DOS JARDINS DE INFÂNCIA DE CASAL COMBA, CARQUEIJO E CANEDO – decorre procedimento de concurso público - decisão de contratar: Presidente Câmara, por despacho de 03-07-2017; adjudicado por despacho do Presidente da Câmara, de 1-097-2017, a JORGE M. F. GAUDÊNCIO – CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA, pelo valor de 420.842,63 €; contrato celebrado a 21-11-2017; contrato visado pelo Tribunal de Contas a 18-01-2018; em preparação da consignação.
• EQ 88B – CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MEALHADA – decorre procedimento de concurso público – decisão de contratar tomada por deliberação da Câmara Municipal de 20-03-2017; adjudicada por deliberação, de 21-08-2017, da Câmara Municipal a SOCÉRTIMA, SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES DO CÉRTIMA, LDA pelo valor de 2.148.000,00 €; caducada a adjudicação, na fase de habilitação do adjudicatário, por deliberação da Câmara Municipal de 23-10-2017, tendo deliberado, na mesma data, adjudicar a empreitada à empresa JOAQUIM FERNANDES MARQUES & FILHOS, SA pelo valor de 2.150.000,00 €; Procedimento suspenso devido a acção judicial interposta por SOCÉRTIMA, SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES DO CÉRTIMA, LDA no Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro.
• S 56D – AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA ETAR DE MEALHADA – decorre procedimento de concurso público – decisão de contratar tomada por deliberação da Câmara Municipal de 21-02-2017; adjudicada por deliberação da Câmara Municipal de 21-08-2017, ao Consórcio DST – Domingos da Silva Teixeira, SA / DTE – Instalações Técnicas Especiais, SA; em fase de habilitação do adjudicatário. Procedimento suspenso devido a acção judicial interposta por ALEXANDRE BARBOSA BORGES, SA no Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro.
• Q 95 - REQUALIFICAÇÃO DA MATA NACIONAL DO BUÇACO – RECUPERAÇÃO DO CONVENTO DE SANTA CRUZ E DAS CAPELAS DOS PASSOS DA VIA SACRA – decorre procedimento de concurso limitado por prévia qualificação – decisão de contratar: Câmara Municipal em reunião de 21-11-2016; anúncio público no Diário da República a 25-11-2016; concluída a 1ª Fase (Qualificação) por deliberação da Câmara Municipal de 21-02-2017; adjudicada na reunião de Câmara do dia 17-07-2017; contrato celebrado a 28-09-2017; contrato visado pelo Tribunal de Contas a 6-12-2017; em preparação da consignação.

 

EM EXECUÇÃO

• EQ 93A - REABILITAÇÃO DA ANTIGA DESTILARIA DO IVV PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE IDEIAS E PRODUTOS – adjudicada à empresa SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES ELIMUR, Lda, pelo valor de 148.690,00 €, por despacho do Presidente da Câmara de 9-02-2017; contrato celebrado a 8-5-2017; obra consignada a 31-5-2017; prazo de execução: 180 dias.

• A 123- FECHO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA FREGUESIA DE CASAL COMBA – adjudicada a PINTO & BRAZ, Lda, pelo valor de 668.432,54 €, por despacho do Presidente da Câmara, de 9-02-2017, no uso de competência delegada; contrato celebrado a 10-4-2017 e remetido ao Tribunal de Contas que emitiu declaração de conformidade a 18-5-2017; obra consignada a 17-5-2017; prazo de execução: 365 dias.

• EQ 57B – REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PAMPILHOSA – decorreu procedimento de concurso público - adjudicada a CONSTRUÇÕES MARVOENSE, LDA, pelo valor de 897.904,84 €, por deliberação da Câmara Municipal de 06-03-2017; contrato celebrado a 8-05-2017 e remetido ao Tribunal de Contas; obra consignada a 01-09-2017; prazo de execução: 365dias.
• RV 133 – DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DA GÂNDARA E PASSAGEM HIDRÁULICA NA ESTRADA MUNICIPAL PISÃO – CAVALEIROS EM BARCOUÇO – adjudicado a AM CACHO & BRÁS, LDA, pelo valor de 63.360,03 €; contrato celebrado a 20-09-2016; consignada a 4-11-2016; em execução. (Esta obra não foi dada como concluída em virtude de ter sido detectado que o empreiteiro promoveu uma alteração na implantação da PH, aguarda-se articulação entre o empreiteiro e a fiscalização para determinar a sua conclusão).

 

CONCLUÍDAS

• Não foram concluídas empreitadas neste período

 VISTORIAS PARA EFEITOS DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA, LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO E RECEPÇÃO DEFINITIVA

 

RECEPÇÃO PROVISÓRIA

• Não foram realizadas vistorias neste período

LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO (ao abrigo do DL 190/2012, de 22 de Agosto)

• Não foram realizadas vistorias neste período

RECEPÇÃO DEFINITIVA

• EQ65 – EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E OUTROS TRABALHOS NO PARQUE URBANO DA MEALHADA – vistoriada a 12-01-2018
• EQ75 TRABALHOS DE REPARAÇÃO DA PISTA DE TARTAN DO CENTRO DE ESTÁGIOS DO LUSO – vistoriada a 15-02-2018, concluindo pela não recepção da obra

AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:

• Coordenação de Segurança e Saúde em Obra (CSO) e Controlo da Execução do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos da Construção e Demolição (PPGRCD) da Empreitada de "Requalificação dos Jardins de Infância de Casal Comba, Carqueijo e Canedo" – procedimento em preparação;
• Coordenação de Segurança e Saúde em Obra (CSO) e Controlo da Execução do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos da Construção e Demolição (PPGRCD) da Empreitada de "Requalificação e Valorização da Mata Nacional do Bussaco – Recuperação do Convento de Santa Cruz e das Capelas dos Passos da Via Sacra" – decisão de contratar tomada por despacho, de 5-12-2017, do Presidente da Câmara, convite enviado a 15-12-2017; elaborada proposta de adjudicação a 14-02-2018; aguarda adjudicação;
• Certificação Energética do Centro Escolar do Luso – designados os responsáveis de segurança; em conclusão.
• Certificação Energética do Centro Educativo da Pampilhosa – designados os responsáveis de segurança; em conclusão.