Pessoal/Trabalhadores

Transições

Mapas de Pessoal

SIADAP 2019/2020

Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 4 do artigo 29 º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de Junho, torna-se público que foi aprovado o Mapa de pessoal para o ano de 2021, na reunião da Câmara Municipal de 6/04/2021 e Sessão da Assembleia Municipal de 30/04/2021.

Alteração à Estrutura Orgânica Municipal

Comissão Paritária para o Quadriénio 2019/2022

Resultados da Eleição dos representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária para o Quadriénio 2019/2022.

Carta Deontológica do Serviço Público

O Código de Ética do Município da Mealhada rege-se pela Resolução do Conselho de Ministros nº18/93, designado de "Carta Deontológica do Serviço Público".

Mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego (CIM-BM)

Na sequência da solicitação efetuada pela Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego em 08/04/2010, em virtude de não possuir página da Internet, publica-se o mapa de pessoal da Comunidade supra identificada:

Acumulação de funções

Balanço Social

O Balanço Social é o instrumento utilizado para a correta avaliação e controlo credível dos recursos humanos do município e tem como finalidade a publicitação de indicadores de gestão diretamente relacionados com o funcionamento da Câmara Municipal de Mealhada.

O Balanço Social visa conferir transparência às ações deste Município, no exercício de uma responsabilidade que não reveste apenas um cariz político, mas também de desempenho social.

Orçamentação e gestão das despesas com pessoal

Em cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de Setembro, publicita-se a proposta n.º 2/2012, relativa à orçamentação e gestão das despesas com pessoal, aprovada, por unanimidade, em reunião de Câmara, realizada em 05/01/2012.

Despachos

SIADAP

Orçamentação e gestão das despesas com pessoal

Lista Nominativa das Transições e Manutenções

Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 109.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se pública a lista nominativa das transições e das manutenções.

Contratos de Prestação de Serviços (regime de avença e tarefa)