Áreas de Reabilitação Urbana

A Assembleia Municipal da Mealhada aprovou no dia 10 de Abril de 2015 a Delimitação das Areas de Reabilitação Urbana (ARU) do Luso, Mealhada e Pampilhosa, em conformidade com as disposições legais estabelecidas no Regime Jurídico da Reabilitação Urbana - Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de Outubro, alterado pela Lei n.º 32/2012, de 14 de Agosto.

Disponibiliza-se para consulta dos interessados o documento que fundamenta a Delimitação das áreas de Reabilitação Urbana do Luso, Mealhada e Pampilhosa.

Áreas de Reabilitação Urbana do Luso, Mealhada e Pampilhosa

No dia 30 de Setembro de 2015, a Assembleia Municipal da Mealhada aprovou uma alteração à Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Mealhada com o objetivo de inclusão da área afeta à criação de um novo equipamento, o Mercado Municipal.

Alteração da Delimitação da área de Reabilitação Urbana da Mealhada

No passado dia 27 de Julho de 2018, a Assembleia Municipal da Mealhada aprovou uma alteração à Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Luso e da Pampilhosa

Alteração da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Luso

Alteração da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Pampilhosa


Operação de Reabilitação Urbana da Mealhada

Conscientes que os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento alocados ao Portugal 2020 podem ser um apoio fundamental para a implementação da Estratégia de Reabilitação Urbana, elaborou-se o Projeto de Operação de Reabilitação Urbana da Mealhada na modalidade Sistemática, "consiste numa intervenção integrada de reabilitação urbana de uma área, dirigida à reabilitação do edificado e à qualificação das infraestruturas, dos equipamentos e dos espaços verdes e urbanos de utilização coletiva, visando a requalificação e revitalização do tecido urbano, associada a um programa de investimento público".

A Assembleia Municipal da Mealhada aprovou no dia 30 de Setembro de 2015 a Operação de Reabilitação Urbana da Mealhada, em conformidade com as disposições legais estabelecidas no Regime Jurídico da Reabilitação Urbana - Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de Outubro, alterado pela Lei n.º 32/2012, de 14 de Agosto.

Operação de Reabilitação Urbana da Mealhada

Relatório do Período de Discussão Pública

Parecer do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana

 

Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) que suporta a  Operação de Reabilitação Urbana (ORU) - Luso

No passado dia 27 de Julho de 2018, a Assembleia Municipal da Mealhada aprovou o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) que suporta a Operação de Reabilitação Urbana (ORU) sistemática do Luso

Programa Estratégico de Reabilitação Urbana

Parecer do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana

 

Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) que suporta a  Operação de Reabilitação Urbana (ORU) - Pampilhosa

No passado dia 27 de Julho de 2018, a Assembleia Municipal da Mealhada aprovou o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) que suporta a Operação de Reabilitação Urbana (ORU) sistemática da Pampilhosa

Programa Estratégico de Reabilitação Urbana

Parecer do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana

 

Aviso nº 11570/2018 e 11571/2018 do Diário da República, 2ª série Nº 158 17 de agosto de 2018

Aprovação da Alteração de ARUS's e PERU's

 



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