Divisão de Desporto e Educação

Missão
Estimular a atividade física e a prática desportiva enquanto instrumento essencial para a melhoria da qualidade de vida, da condição física e de estilos de vida saudáveis, bem como, a adoção de medidas que visem a criação de uma rede integrada de infraestruturas e equipamentos desportivos.
Promover e apoiar a organização de eventos desportivos de âmbito regional, nacional e internacional que estimulem o turismo e a economia local.
Assegurar o planeamento e gestão dos serviços e equipamentos educativos. Promover e operacionalizar medidas de desenvolvimento da educação como aspeto determinante na qualificação e competitividade futura do concelho.

Competências

1. Assegurar o desenvolvimento de atividades desportivas e recreativas, promovendo a participação ativa dos munícipes das coletividades ou grupos desportivos e recreativos;
2. Promover e apoiar o desporto escolar;
3. Planear e desenvolver projetos e atividades de natureza desportiva, tendo em vista promover na população, a criação de hábitos de prática regular da atividade física;
4. Apoiar a realização e colaborar na organização de atividades e iniciativas promovidas pelo movimento associativo e ou outros agentes desportivos ou de promoção de atividades desportivas;
5. Elaborar propostas de regulamentação dos apoios a atribuir às atividades e iniciativas promovidas pelo movimento associativo;
6. Elaborar propostas de normas e regulamentos de utilização e funcionamento das infraestruturas desportivas, de recreio e lazer;
7. Assegurar a gestão das instalações desportivas municipais, promovendo a coordenação e a uniformização de métodos e procedimentos de gestão;
8. Sensibilizar e promover a participação ativa dos clubes e coletividades na organização de projetos e atividades de fomento e generalização da atividade física e desportiva;
9. Elaborar estudos e projetos no âmbito da psicologia do desporto complementando e contribuindo para o desenvolvimento e melhoria qualitativa do trabalho e desempenho do movimento associativo;
10. Fomentar e apoiar o desenvolvimento desportivo das entidades desportivas e recreativas;
11. Promover a formação dos diversos agentes desportivos;
12. Apoiar e dinamizar o desporto em ambiente escolar;
13. Apoiar, organizar e colaborar na realização de manifestações desportivas;
14. Identificar e operacionalizar atividades que potenciem a inclusão e a prática desportiva de populações especiais;
15. Colaborar com os organismos regionais, nacionais e internacionais, promovendo o acesso à participação desportiva da população em geral;
16. Dinamizar programas de animação desportiva;
17. Apoiar o associativismo desportivo, através do apoio ao desporto federado, às entidades desportivas, a eventos desportivos, ao alto rendimento e à prática de atividade física informal;
18. Gerir e coordenar os equipamentos desportivos municipais, perspetivando o desenvolvimento desportivo local;
19. Promover a criação de infraestruturas e serviços desportivos e, participar no planeamento e conceção das infraestruturas desportivas municipais;
20. Administrar e fazer a gestão corrente dos equipamentos desportivos municipais, nos termos dos respetivos regulamentos aprovados pela Câmara Municipal e da legislação em vigor;
21. Garantir o cumprimento de todas as normas legais em vigor, relativamente à utilização das diversas instalações desportivas;
22. Receber e analisar os pedidos de cedência regular e pontual das instalações desportivas municipais;
23. Zelar pela boa conservação das instalações desportivas municipais, condições de higiene e de utilização das mesmas;
24. Propor e organizar planos de animação desportiva de acordo com os fins específicos de cada uma das instalações desportivas municipais, de forma a rentabilizar a sua utilização;
25. Promover e potenciar a gestão em rede das infraestruturas desportivas existentes no concelho, municipais e não municipais.

Competências na área da Educação

1. Garantir a representação da Câmara Municipal em comissões, delegações e/ou outros grupos, constituídos para apreciar matérias na sua área de competência;
2. Colaborar com a comunidade educativa municipal em projetos e iniciativas que potenciem a função social da Escola;
3. Promover a elaboração e revisão da Carta Educativa do Município;
4. Assegurar a gestão dos equipamentos educativos dos estabelecimentos do ensino pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico;
5. Colaborar e executar atividades complementares de ação educativa pré-escolar e de ensino básico, designadamente nos domínios da ocupação de tempos livres e ação escolar;
6. Colaborar na deteção de carências educativas na área da Educação Pré-Escolar e do 1.º ciclo do Ensino Básico, propondo medidas adequadas e executando as ações programadas;
7. Apoiar as componentes do complemento curricular do sistema educativo e as ações educativas em meio aberto;
8. Executar as ações no âmbito da competência administrativa do Município, no que se refere aos Jardins de Infância e às Escolas do primeiro ciclo do Ensino Básico;
9. Organizar, manter e desenvolver a rede de transportes escolares, assegurando a respetiva gestão;
10. Garantir a administração das refeições nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico;
11. Assegurar a execução das competências municipais na área da ação social escolar.

Contactos

Desporto

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E-mail: desporto@cm-mealhada.pt

Educação

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E-mail: educacao@cm-mealhada.pt   
E-mail:  susanaoliveira@cm-mealhada.pt