Câmara Municipal aprovou por unanimidade contas de 2011

A Câmara Municipal da Mealhada aprovou, por unanimidade, o Inventário e Documentos de Prestação de Contas, relativos a 2011, na reunião pública do passado dia 5. Os documentos revelam taxas médias de execução de 75,06% ao nível da despesa e de 93,05% ao nível da receita, confirmando o “rigor”, e o “controlo orçamental” no exercício económico do ano passado e que, de resto, têm sido prática nos últimos oito anos. Com todo o executivo de acordo, a deliberação vai agora ser submetida à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Os documentos de prestação de contas, analisados na última reunião pública da Câmara Municipal da Mealhada, comprovam que o município terminou mais um ano sem dívidas a curto prazo, com um resultado líquido positivo de 766.029,70 euros. De forma mais detalhada, a Câmara iniciou 2011 com um orçamento de receita de 16.501.651 euros e, ao longo do ano, foi reforçada a dotação orçamental com o valor de 1.588.306 euros relativos à inclusão do saldo de gerência de 2010, perfazendo um total de 18.089.957 euros. A receita cobrada pelo município totalizou 16.832.476 euros, dos quais 10.843.774 euros correspondem a receitas de natureza corrente, 4.383.187 euros a receitas de capital e 1.605.515 euros a outras receitas.

Resultados que se traduzem numa execução orçamental de 93,05%, sendo as receitas correntes de 98,83% e as receitas de capital de 79,28%. Quanto ao orçamento da despesa, aprovado com uma dotação global de 16.501.651 euros, foi reforçado, durante o ano, com uma verba de 660.000 euros. Assim, a despesa atingiu um grau de execução orçamental de 75,06%, sendo que ao nível das despesas correntes o valor foi de 90,27% e 54,74% relativos a despesas de capital.

Filomena Pinheiro abordou os “atrasos burocráticos em alguns concursos públicos para adjudicação de empreitadas [obras licenciadas em Maio e Setembro que ainda não avançaram]” como causadores da diminuição da taxa de execução da despesa de capital, salientando, contudo, que “apesar do contexto económico desfavorável em 2011 e dos atrasos burocráticos, conseguiu-se atingir na execução global da despesa uma taxa de 75%, 90% nas despesas correntes e 55% nas despesas de capital”. A vice-presidente da autarquia disse, aliás, que “a elevada taxa de execução das despesas correntes evidencia a aposta que a Câmara tem vindo a fazer na dinamização dos diversos equipamentos municipais, incluindo-se aí todas as despesas de funcionamento e manutenção, assim com as despesas realizadas com a animação desses espaços”, satisfazendo “as expectativas e necessidades da população”. A autarca garantiu, ainda, que “houve um esforço para se poupar em algumas despesas correntes para aplicar em despesas de capital” e defendeu que “a filosofia da Câmara continua a ser a de gastar apenas naquilo que é necessário e não cair na tentação dos gastos supérfluos e improdutivos”, não havendo “alteração de rumo” só porque a autarquia apresenta uma “invejável situação financeira”.

Para José Calhoa, os dados demonstram que a Câmara Municipal continua “a manter um controlo efectivo em termos orçamentais” e fundamentou: “No que respeita ao princípio do equilíbrio orçamental, era prevista uma poupança corrente de 1.407.452 euros. No entanto, a poupança corrente executada foi de 1.983.465 euros, superior em 576.013 euros relativamente ao previsto”. Diante dos resultados, o vereador das Obras Municipais falou de “esforço feito na boa gestão dos dinheiros públicos” e congratulou-se por apesar do “cenário desfavorável” o município ter cumprido os “objectivos planeados”, mesmo que “readaptados ou ajustados”.

Já o vereador da Acção Social, considerou que “a forma equilibrada, serena e controlada como a Câmara da Mealhada soube atravessar o ano de 2011 não foi mais do que colher os benefícios de anos de boas práticas de gestão, bons hábitos de consumo e controlo da despesa, boas opções na aplicação dos recursos e na orientação e prioridades dadas aos investimentos”. Júlio Penetra aplaudiu o facto de o município “no ano negro de todas as incertezas e surpresas” ter sido capaz de “manter o seu território no caminho da coesão social e territorial” e “confrontado com a ameaça de redução de meios e recursos financeiros, limitado e constrangido na sua legítima liberdade de definir e de gerir, à sua capacidade de gestão orçamental e de governação”, ter obtido “os resultados que as contas demonstram”.

(2012-04-12) - Press Release