Contas de 2012 aprovadas por unanimidade

22 março, 2013

Os documentos de Prestação de Contas de 2012 foram aprovados ontem, por unanimidade, na reunião do Executivo Municipal. Os documentos revelam taxas médias de execução de 75% ao nível da despesa e de 97% ao nível da receita, o que demonstra um elevado controlo orçamental. “Este relatÓrio reflete o esforço, a capacidade de gestão e o grau de desempenho alcançado. Assente numa filosofia de coerência, responsabilidade e rigor, o Executivo realizou os objetivos de curto prazo promotores de bem-estar social e qualidade de vida dos munícipes e alicerçou uma estratégia de desenvolvimento sustentado e sustentável, essencial ao posicionamento do concelho no novo quadro de estratégia 2020”, afirmou a vice-presidente da Câmara, Filomena Pinheiro.

Os documentos que demonstram a atividade desenvolvida pelo Executivo no exercício econÓmico de 2012 foram claros. O controlo orçamental está expresso nas elevadas taxas de execução obtidas. No que toca às despesas, a concretização dos objetivos propostos pelo Executivo socialista é uma realidade, comprovada pela taxa média de execução alcançada, de 75%, sendo de salientar uma taxa de execução de 87% relativa às despesas correntes e de 58% no que diz respeito às despesas de capital. Já em relação às receitas, a cobrança verificada atingiu o montante de 18,9 milhões de euros, o que resultou em elevadas taxas de execução quer ao nível das receitas correntes, de 103%, quer no que diz respeito às receitas de capital, de 84%. Valores que expressam bem o cuidado na elaboração do orçamento, com receitas subavaliadas.

“Encerrado o exercício de 2012 e perante a presente prestação de contas, verifica-se que foram concretizadas as propostas apresentadas pelo Executivo, de forma planeada e estruturada, apesar do peso da burocracia e dos constrangimentos decorrentes da lei da contratação pública que atrasam e adiam a execução dos projetos. O presente documento demonstra um elevado nível de atividade e uma excelente execução orçamental que sublinham e reforçam o empenho, dedicação, rigor e determinação com que o Executivo realizou a sua atividade”, salientou a vice-presidente da autarquia e responsável pelo pelouro das Finanças, Filomena Pinheiro.

A vice-presidente lembrou ainda que o exercício econÓmico de 2012 fica marcado por “uma conjuntura adversa, de forte contração econÓmica e financeira, condicionada pela política de estrangulamento e asfixia do poder local, com cortes nas transferências para as autarquias locais e medidas altamente penalizadoras e empobrecedoras para os trabalhadores, empresários, instituições e famílias”, o que uma maior flexibilidade e capacidade de resposta às necessidades emergentes por parte do Executivo Municipal. Ainda assim, sublinha, “o concelho conquistou uma posição de relevo ao nível da excelência dos indicadores de desenvolvimento econÓmico e social”.

“Sempre elaborámos orçamentos com rigor e estes documentos mostram isso mais uma vez. Começamos pela receita e não pela despesa, ao contrário de muitas autarquias e do prÓprio Governo, que elaboram orçamentos pela despesa e depois pensam como irão buscar a receita. Posso meter aqui um milhão que, se não o tiver na tesouraria… E foi isso que os Governos fizeram e agora todos pagamos por isso, inclusive aqueles que fazem ‘gestão de mercearia’, como nÓs fomos acusados, e que têm as suas contas equilibradas e não são beneficiados por isso”, afirmou, por sua vez, o Presidente da Câmara, Carlos Cabral.

Um facto é que, em tempos de crise, a situação financeira da Câmara Municipal da Mealhada é saudável e recomenda-se, com a prestação de contas a mostrar elevadas taxas de execução do Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2012, sem a autarquia ter contraído qualquer empréstimo, cumprindo sempre, a tempo e horas, os compromissos assumidos, terminando o ano, mais uma vez, sem dívidas a empreiteiros ou fornecedores e apresentando uma poupança corrente de cerca de 2,5 milhões de euros, canalizada para o financiamento de despesas de capital.