Plano de Ação da Agenda 21 Local identifica 13 ações prioritárias

O Plano de Ação da Agenda 21 Local do Concelho da Mealhada foi apresentado ontem, pelas 17h, na Biblioteca Municipal. Um documento que define estratégias e objetivos a alcançar, identificando para isso quatro áreas de intervenção e um conjunto de 13 ações e metas prioritárias para que a Mealhada se afirme como um concelho de referência em termos de sustentabilidade e qualidade de vida. “Hoje termina uma importante fase do projeto e começa outra. Começa a fase da ação”, afirmou o coordenador do plano por parte do Instituto do Ambiente e Desenvolvimento (IDAD) da Universidade de Aveiro, Miguel Coutinho.

Depois do lançamento da iniciativa há cerca de dois anos, de várias reuniões sobre a matéria, de constituídos grupos de trabalho, de elaborado o diagnÓstico de sustentabilidade do concelho, de workshops para discussão e participação pública e muitas outras iniciativas, está concluído o Plano de Ação da Agenda 21 Local do Concelho da Mealhada. Um documento que identifica quatro áreas de intervenção e 13 ações prioritárias, que deverão começar a ser postas em prática com celeridade, para que se caminhe para a qualificação do ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável do concelho.

“A Mealhada pretende afirmar-se como um concelho de referência em termos de sustentabilidade e qualidade de vida, suportado na dinamização do patrimÓnio turístico e gastronÓmico, e numa aposta contínua no conhecimento, inovação, eficiência e qualidade ambiental, promovendo a participação cívica e a cidadania”, pode ler-se no documento ontem apresentado na biblioteca municipal. Esta é a visão estratégica para o concelho espelhada no plano de ação, que resulta da caracterização efetuada e da identificação dos aspetos a melhorar e das potencialidades do município em áreas como a social, ambiental e econÓmica.

O documento identifica as estratégias, os objetivos e um conjunto 13 ações a alcançar para cada uma das áreas prioritárias de intervenção identificadas, que são: Dimensão institucional, Redes e Parcerias; Turismo e Marca Mealhada; TerritÓrio e Ambiente; Dimensão Social e Participação Cívica. Para cada uma das ações, há uma ficha que identifica os seus objetivos, a sua área de atuação, a prioridade, os agentes a envolver, as medidas de atuação, os obstáculos, os tipos de custo, o enquadramento em programas financeiros e os indicadores de monitorização.

As sete ações principais
Dessas 13 ações, Miguel Coutinho destacou, contudo, sete, aquelas que no entender do grupo que elaborou o plano são mais prementes e mais fáceis de começar a pôr em prática. A primeira ação é a Operacionalização local da Agenda 21 que, no fundo, passa pela elaboração de um plano de atividades, pela disponibilização dos recursos humanos, técnicos e financeiros para a execução do plano, pela promoção, realização e divulgação de boas práticas de sustentabilidade do município e pela mobilização dos agentes municipais em torno desta causa.

A segunda ação é a Formação na área do Turismo, que sobretudo passa pelo levantamento das necessidades de formação, pela promoção de ações de formação, workshops e outras iniciativas, de forma a criar novos talentos nesta área que possam ser aproveitados, e pela promoção e divulgação das competências desenvolvidas e dos exemplos de boas práticas nos vários canais de informação. A terceira ação intitula-se Concurso de Ideias e Incubadora para o Empreendedorismo e passa pelo levantamento dos recursos necessários e de potenciais apoios, pela identificação de parceiros e a criação de uma rede de cooperação, pelo apoio técnico e acompanhamento especializado para a concretização de ideias e pela realização, promoção e divulgação de um concurso de ideias.

A quarta ação é a Mobilidade Sustentável e traduz-se na construção de ciclovias, criação de roteiros pedestres, no desenvolvimento de um projeto cujo objetivo seja promover o uso da bicicleta como veículo utilitário junto da comunidade, na criação de uma rede de transportes intra-municipal para facilitar a mobilidade da população e numa maior divulgação dos serviços e horários existentes. A quinta ação passa pela Eficiência Energética e consta na elaboração da matriz energética municipal, na realização de auditorias energéticas aos edifícios públicos e escolas e de outras ações de sensibilização de poupança energética.

Já a sexta ação visa Estimular o movimento cívico em causas e iniciativas públicas e passa por criar um grupo de trabalho para promoção da participação pública, criar redes que congreguem vários agentes locais para partilha de informação, envolvimento e coresponsabilização dos agentes locais nos processos de tomada de decisão e divulgação e incentivo ao uso de ferramentas de participação já desenvolvidas, como é o caso do projeto “Aconteceu na minha rua”. A sétima e última ação destacada passa pela realização de Ações de sensibilização e envolvimento da comunidade escolar, que podem concretizar-se com a criação de um grupo de trabalho para promoção da participação pública nas escolas e com a identificação de áreas temáticas a dinamizar (ex: eficiência energética, resíduos, consumo sustentável de recursos, água).

“Isto foi um esboço, centrado nestas sete ações principais que apresentei. Mas há outras seis que são igualmente consideradas prioritárias”, alertou o coordenador do grupo de trabalho Miguel Coutinho. “Com a apresentação deste documento, chegámos ao fim da realização do Plano de Ação. Mas a ação ainda não começou, vai agora começar”, adiantou o coordenador, informando ainda que “a monitorização é a última fase da Agenda 21 Local e passa por criar mecanismos para avaliar o desempenho dos indicadores, assegurar a adaptabilidade da ação no tempo e no espaço, divulgar informação, verificar a aceitação do público das ações adotadas e apresentar relatÓrios de progresso”. “Obrigada a todos pela colaboração”, concluiu Miguel Coutinho.

“A apresentação do Plano de Ação da Agenda 21 Local do Concelho da Mealhada é um momento decisivo neste processo levado a cabo pela Câmara Municipal da Mealhada e o Instituto do Ambiente e Desenvolvimento (IDAD) da Universidade de Aveiro. é um desafio que pode ditar o futuro do nosso concelho”, avançou a vice-presidente da Câmara, Filomena Pinheiro. “Se queremos ter um concelho grandes, em termos de sustentabilidade, sustentado e sustentável, então tem que ser com a colaboração de todos os cidadãos do concelho”, acrescentou ainda a autarca, agradecendo a cooperação de todos no processo de elaboração do Plano de Ação da Agenda 21 Local.

O Plano de Ação da Agenda 21 Local está disponível no blogue http://agenda21mealhada.blogspot.com

áreas de intervenção e ações a levar a cabo:

1. Dimensão Institucional, Redes e Parcerias
   1. Acompanhamento de estratégias europeias para a sustentabilidade
   2. Operacionalização local da Agenda 21
2. Turismo e Marca Mealhada
   1. Criação e promoção de roteiros turísticos locais
   2. Formação na área do Turismo
   3. Concurso de Ideias e Incubadora para o Empreendedorismo
   4. Criação da Entidade Local para a promoção da Marca Mealhada
3. TerritÓrio e Ambiente
   1. Dinamização e valorização da Agricultura
   2. Reabilitação Urbana
   3. Mobilidade Sustentável
   4. Eficiência Energética
4. Dimensão Social e Participação Cívica
   1. Estimular o movimento cívico em causas e iniciativas públicas
   2. Incentivo ao voluntariado
   3. Ações de sensibilização e envolvimento da comunidade escolar

(2013-05-22) - Press Release