Candidaturas a bolsas de estudo avançam já em julho

11 julho, 2014

A atribuição de bolsas de estudo para os alunos do ensino secundário e universitário do concelho e de bolsas de mérito para os do secundário foi uma das medidas propostas por este Executivo Socialista que foi aprovada no início do ano. Cinco meses depois, vão abrir as primeiras candidaturas e o requisito principal é residir no concelho da Mealhada. As inscrições para as bolsas de estudo do ensino superior vão decorrer do prÓximo dia 15 de julho até ao dia 30 de setembro. Já as inscrições para as bolsas de estudo do ensino secundário estão abertas de 1 de setembro até 31 de outubro. Por fim, as candidaturas às bolsas de mérito arrancam em setembro.

A proposta é de Guilherme Duarte, vice-presidente da Câmara Municipal da Mealhada e responsável pelo pelouro da Educação. A ideia tem por base o desenvolvimento pessoal e individual dos munícipes e o fomento do sucesso e da responsabilidade escolar, através da implementação de medidas facilitadoras que permitam contribuir para a melhoria das condições de vida da população do concelho da Mealhada. Nesse sentido, foram criadas três tipos de bolsas, para serem atribuídas durante o ano escolar, de forma a premiar as diferentes etapas na formação dos estudantes do concelho: bolsas de estudo para alunos do ensino superior, bolsas de estudo para alunos do ensino secundário e bolsas de mérito também para alunos do secundário.

As primeiras candidaturas são para a atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior público e arrancam já no dia 15 de julho (e terminam a 30 de setembro). A residência no concelho, uma situação de carência econÓmica e o sucesso escolar são requisitos obrigatÓrios. A inscrição deve ser feita mediante o preenchimento de um boletim que se encontra disponível no site da autarquia, e que deve ser depois enviado por e-mail para helena.soares@cm-mealhada.pt ou entregue presencialmente no Setor de Educação e Desporto da Câmara Municipal, no horário das 9h às 12h30 e das 13h30 às 16h.

Já as candidaturas para a atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino secundário público vão decorrer de 1 de setembro a 31 de outubro e o procedimento deve ser o mesmo. Por fim, as candidaturas a bolsas de mérito destinam-se a estudantes que residam no concelho da Mealhada há mais de três anos e que frequentem estabelecimentos de ensino secundário público no concelho. Essas, vão abrir em setembro, em data ainda a confirmar. Os candidatos devem preencher o boletim que se encontra no site da autarquia e entrega-lo presencialmente no Setor de Educação e Desporto da Câmara Municipal, no horário das 9h às 12h30 e das 13h30 às 16h, nos 20 dias úteis seguintes à afixação do edital que informa da abertura das candidaturas.

Recorde-se que as bolsas vão ser atribuídas de acordo com os regulamentos municipais, que foram aprovados em reunião de Câmara no dia 20 de janeiro e, posteriormente, na Assembleia Municipal. Esses podem ser consultados na página da internet da autarquia. Mais informações:

Bolsa de Mérito
A Bolsa de Mérito será atribuída a alunos com idade inferior ou igual a 18 anos, residentes na área do concelho da Mealhada que ingressem ou frequentem o ensino secundário público com sucesso escolar, sendo a média igual ou superior a 16 valores. O limite de Bolsas de Mérito a atribuir é de 3 por ano, sendo que o montante para cada uma não pode ser superior a 1000 euros, e terá um valor fixo anual, igual para todos os anos de escolaridade (10°, 11° e 12°). Esta prestação anual é destinada à comparticipação de encargos referentes ao ano escolar. As candidaturas para a Bolsa de Mérito deverão ser apresentadas no máximo de 20 dias úteis apÓs afixação do edital municipal.
Bolsa de Estudo para alunos do ensino secundário
São 10 Bolsas de Estudo para os alunos do ensino secundário do município a serem atribuídas em cada ano escolar. O montante será de 100 euros por mês e terá a duração de 10 meses, coincidindo com o início e o fim das aulas. Estas bolsas são destinadas, sobretudo, a alunos pertencentes a agregados familiares com baixos recursos econÓmicos, com residência comprovada no concelho da Mealhada há pelo menos três anos, com aproveitamento escolar no ano letivo anterior, sendo a média final igual ou superior ao nível 4 ou a 16 valores.

Bolsa de Estudo para alunos do ensino universitário
As Bolsas de Estudo para os estudantes universitários serão concedidas, por cada ano letivo, até um número máximo de 10 e destinam-se aos alunos que frequentem cursos superiores ou equiparados, em instituições de ensino devidamente reconhecidas, de natureza pública. O valor final deste apoio financeiro não pode ser superior a 1.212,50 euros e está sujeito ao número de anos previstos para acabar o curso que o aluno frequentar. Os candidatos não podem ter idade superior a 25 anos à data da primeira matrícula, não podem ser detentores de nenhum grau de ensino superior e devem ter residência comprovada no concelho da Mealhada há mais de três anos. De salientar que o regulamento prevê que duas das 10 bolsas de estudo devem ser destinadas a alunos portadores de deficiência ou incapacidade igual ou superior a 65%.