Candidaturas a apoio ao associativismo desportivo já estão em curso

02 outubro, 2015

Já estão abertas as candidaturas das associações desportivas do concelho da Mealhada ao apoio financeiro da autarquia. As candidaturas podem ser realizadas até às 16h do dia 23 de outubro. Para o efeito, os interessados deverão solicitar a ficha de candidatura para o Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo na Secretaria da Câmara Municipal da Mealhada e entregá-la no mesmo local, depois de devidamente preenchida e acompanhada dos documentos obrigatórios, cuja falta poderá valer a exclusão da candidatura. As associações desportivas candidatas deverão ainda dar conta da sua situação tributária e contributiva, apresentando certidões comprovativas ou autorizando a consulta desses documentos, de acordo com a lei.

As associações desportivas que pretendam candidatar-se a este apoio da autarquia deverão entregar, junto com a ficha de candidatura, os seguintes documentos: 1) - Plano de Atividade para o ano 2016 (discriminar toda a atividade prevista); 2) Orçamento para o ano 2016 (com as fontes de receita e respetivos valores); 3) - Listagem de atletas por modalidade, escalão e local de residência; 4) - Documentos comprovativos da inscrição dos atletas em Associações Distritais da modalidade ou Federação Nacional, bem como documentos comprovativos de inscrição de técnicos, treinadores, enfermeiros, massagistas ou outros e respetivos certificados de habilitações; 5) - Documento comprovativo de que, pelo menos três atletas séniores, fizeram a sua formação num clube do Concelho da Mealhada; 6) - Declaração tipo, a solicitar na Secretaria da Câmara Municipal, na qual deverá ser aposta assinatura do responsável e carimbo da Associação.

A falta de apresentação de qualquer um dos documentos enunciados constitui motivo de exclusão da candidatura. Da mesma forma, não serão aceites as candidaturas das associações que, conforme o artigo 25º do Decreto-Lei nº273/2009 de 1 de Outubro, não prestarem consentimento para a consulta da sua situação tributária e contributiva (esse deve ser prestado nos sítios próprios da internet, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 114/2007 de 19 de abril) ou, em alternativa, apresentarem a certidão comprovativa da regularização da sua situação tributária e contributiva, a qual deverá estar válida.

As candidaturas devem ser apresentadas até às 16h de dia 23 de outubro de 2015.

Documentos relacionados
Edital (65,8KB)
Ficha Candidatura (528KB)
Declaração (26KB)