Câmara transfere mais de 94 mil euros para três juntas de freguesia

20 setembro, 2016

A Câmara Municipal da Mealhada aprovou, ontem, em reunião de Executivo, o apoio financeiro de 94.685,40 euros à União de Freguesias de Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes, Junta de Freguesia de Barcouço e Junta de Freguesia da Vacariça.

A proposta aprovada de contrato interadministrativo de delegação de competências com a União de Freguesias de Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes diz respeito às obras de requalificação do Largo Dr. António Antunes Breda e sua envolvente (Rua dr António Dias dos Santos, Rua do Lameiro e Rua das Padeiras), na Póvoa da Mealhada. A intervenção ascende a 8.498,13 euros e inclui arranjos urbanos e alteração do trânsito automóvel, acesso pedonal e arranjo da área dos contentores do lixo, de forma a valorizar a zona de lazer contígua ao Largo.

Com a União de Freguesias foi ainda aprovado um protocolo para apoio financeiro da reparação dos Lavadouros de Sernadelo, perpetuando um património público que, embora não tendo já o uso de antigamente, continua a servir a população. As obras custarão 10.494 euros e têm um prazo de dois meses.

O contrato interadministrativo de delegação de competências com a Junta de Freguesia de Barcouço ascende a 36.698,37 euros e visa a estabilização de taludes na Estrada de Grada, em Barcouço.

No que se refere à Junta de Freguesia da Vacariça, a proposta de contrato delegação de competências destina-se à pavimentação da estrada Pêgo-Carvalheiras (liga o Luso a Penacova). Trata-se de uma obra de reparação da referida via numa extensão de 1130 metros que tem o custo de 32.992,50 euros.

Foi ainda aprovado um protocolo financeiro com a Junta das Vacariça, cujo valor é de 6.002, 40 euros, para a construção de sanitários públicos junto à Capela do Travasso.

As propostas de contratos administrativos foram aprovadas pela Câmara Municipal da Mealhada, mas seguem para a Assembleia Municipal para autorização no âmbito da legislação relacionada com a delegação de competências.