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Comissão de Acompanhamento faz balanço positivo de um ano de Contrato Interadministrativo da Educação

21 outubro, 2016

Comissão de Acompanhamento faz balanço positivo de um ano de Contrato Interadministrativo da Educação

A Comissão de Acompanhamento do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências no Município da Mealhada fez um "balanço positivo" de um ano do contrato em vigor.

A Comissão, presidida por Fernando Silva, do Ministério da Educação, sublinha alguns dos pontos fortes do contrato em vigor, nomeadamente "a maior capacidade de resposta na prestação do funcionamento continuado das escolas, por forma a garantir, sem interrupção, a qualidade do serviço em todos os estabelecimentos de ensino(...)".

No Relatório aprovado por unanimidade, a Comissão sublinha ainda a "maior capacidade e mais célere resposta ao nível da manutenção das infraestruturas" e o "ganho financeiro no âmbito dos procedimentos de aquisição de bens e serviços com reflexo na qualidade dos mesmos".

Conclui, por isso, que a expetativa de evolução de execução do contrato é "positiva".

A Comissão que Acompanhamento, que tem por missão monitorizar todo este processo de delegação de competências do Ministério da Educação no Município da Mealhada, refere ainda no Relatório que a Autarquia "tem cumprido todas as obrigações consagradas na matriz de responsabilidades e tem procurado, assim, apoiar o Agrupamento de Escolas da Mealhada em todas as áreas de intervenção previstas no contrato".

Algumas das medidas implementadas são a contratualização de pessoal não docente (que de outra forma não seriam colmatadas)  a revisão da Carta Educativa Local, a elaboração do Plano Estratégico Educativo Municipal, a articulação com o Agrupamento de Escolas relativamente às transferências financeiras e as parcerias ativas no Plano Anual de Atividades do Agrupamento com a dinamização de atividades extracurriculares. 

Press - Ficheiro PDF Press Release - 01 outubro 2018






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