Regresso às aulas: Manuais escolares

07 setembro, 2017

Relembramos a informação disponibilizada pelo Agrupamento de Escolas da Mealhada, em 24 de julho de 2017, relativamente aos procedimentos a adotar para aquisição dos manuais escolares do primeiro ciclo.

1) Os manuais escolares para os quatro anos de escolaridade do 1º CEB são gratuitos para todos os alunos e disponibilizados a título de empréstimo, sem prejuízo de os pais e/ou encarregados de educação optarem pela aquisição dos mesmos;
2) A gratuitidade referida não inclui os comummente designados “caderno de atividades” ou “fichas de trabalho”;
3) Os manuais a ceder gratuitamente são levantados pelo encarregado de educação em livraria da sua escolha, necessitando, para tal, de entregar, na livraria em questão, declaração autorizadora da Escola, a levantar nos Serviços de Administração Escolar da Escola-sede, Escola Secundária da Mealhada;
4) O usufruto gratuito dos manuais escolares é feito contra declaração do encarregado de educação atestando que recebeu os mesmos e de que se compromete a devolver aqueles em bom estado (decorrente de uma utilização normal e zelosa);
5) A devolução terá que ser feita pelo encarregado de educação (não pelo aluno) até dia 30 de junho de 2018, nas respetivas Escolas;
6) Da não entrega dos manuais decorre penalidade consumada como pagamento, ao Agrupamento de Escolas da Mealhada, do valor integral dos manuais não entregues ou com devolução não aceite por não se encontrarem em bom estado.