Espaço do Cidadão da Mealhada conta com centro de atendimento da ACT

16 maio, 2018

O Espaço do Cidadão da Mealhada vai passar a ter um centro de atendimento da Autoridade para as Condições de Trabalho. Vai funcionar mensalmente, na segunda, quarta-feira de cada mês, durante todo o dia.

Este novo serviço ficará ao dispor dos mealhadenses já no próximo mês de junho. Os técnicos do Centro Local do Baixo Vouga da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) passarão a estar, entre as 10h e as 17h, à segunda quarta-feira do mês, a fazer o atendimento normal, nomeadamente a prestação de informações relacionadas com as condições de trabalho, a receção de documentos (comunicações de abertura de estaleiro, extinção do posto de trabalho, suspensão de contrato por falta de pagamento pontual, entre outros), ou a receção e entrega de pedidos de Livretes Individuais de Controlo.

Entre os serviços prestados à comunidade estão ainda a receção de pedidos e entrega de declarações várias (alargamento e laboração contínua, motorista estrangeiro, redução de categoria profissional, entre outros), bem como a disponibilização de informação técnica sobre prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais dos setores de atividade.

O Espaço do Cidadão da Mealhada, situado no centro da cidade, foi inaugurado em julho de 2015 e possibilita ao utente o contacto fácil e direto com a administração central em questões como a obtenção de certidões de registo civil, predial e comercial, a obtenção do registo criminal ou a renovação de uma autorização de residência.