Imposto Municipal sobre ImÓveis (IMI) e IRS também serão mais baixos no prÓximo ano
12 agosto, 2009
– As pequenas empresas e os empresários em nome individual, sedeadas na área do Município da Mealhada, cujo volume de negÓcios não exceda os 150 000 euros no ano em curso, vão estar isentos do pagamento de Derrama, em 2010.
A isenção consta de uma proposta que o executivo municipal, presidido por Carlos Cabral, vai levar à reunião de Câmara desta quinta-feira (13-08-2009), para apreciação e votação.
De acordo com a proposta – que terá de ser aprovada pelo executivo e pela Assembleia Municipal - também a Derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivos ( IRC), a que estão sujeitas as empresas e outros sujeitos passivos cujo volume de negÓcios ultrapasse os 150 000 euros, em 2009, terá uma redução de 1,5% ( a taxa em vigor para 2009) para 1% , no prÓximo ano.
A actual conjuntura econÓmica que atinge o País e as dificuldades financeiras que estão a afectar as famílias e as empresas radicadas no concelho da Mealhada, também justificam, uma redução das taxas do Imposto Municipal sobre ImÓveis (IMI) e da parcela do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) que cabe à Autarquia.
De acordo com a proposta que o executivo municipal vai apreciar, esta quinta-feira, o valor do IMI a pagar em 2010 será de 0,6% (25% abaixo do máximo permitido por lei), no caso dos prédios urbanos não avaliados nos termos do CIMI, e de 0,2% (60% abaixo do máximo legal), para os prédios avaliados.
Quanto ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), o executivo liderado por Carlos Cabral propõe-se abdicar de uma parcela, equivalente a 40%, da participação variável (até 5%) que a lei atribui aos municípios.
A proposta a apresentar à reunião de Câmara, na quinta-feira, pretende fixar esse valor em 3%, para 2010, contra os 0,4% em vigor para este ano. Consciente da quebra que estas reduções nas taxas de Derrama, IRS e IMI vão ter nas receitas do Município, o presidente da Câmara, Carlos Cabral, contrapõe que “mal se entendia que, no actual contexto de crise, o Município da Mealhada não tivesse um gesto de solidariedade com as empresas e as famílias em dificuldades” . “Esta é uma contribuição do Município, embora modesta, para minorar as dificuldades das pessoas e das empresas, nomeadamente as mais pequenas, e de apoiar, indirectamente, a manutenção dos postos de trabalho”, explica Carlos Cabral. As três propostas, depois de aprovadas em reunião de Câmara, terão de ir à Assembleia Municipal, para aprovação final.
A isenção consta de uma proposta que o executivo municipal, presidido por Carlos Cabral, vai levar à reunião de Câmara desta quinta-feira (13-08-2009), para apreciação e votação.
De acordo com a proposta – que terá de ser aprovada pelo executivo e pela Assembleia Municipal - também a Derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivos ( IRC), a que estão sujeitas as empresas e outros sujeitos passivos cujo volume de negÓcios ultrapasse os 150 000 euros, em 2009, terá uma redução de 1,5% ( a taxa em vigor para 2009) para 1% , no prÓximo ano.
A actual conjuntura econÓmica que atinge o País e as dificuldades financeiras que estão a afectar as famílias e as empresas radicadas no concelho da Mealhada, também justificam, uma redução das taxas do Imposto Municipal sobre ImÓveis (IMI) e da parcela do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) que cabe à Autarquia.
De acordo com a proposta que o executivo municipal vai apreciar, esta quinta-feira, o valor do IMI a pagar em 2010 será de 0,6% (25% abaixo do máximo permitido por lei), no caso dos prédios urbanos não avaliados nos termos do CIMI, e de 0,2% (60% abaixo do máximo legal), para os prédios avaliados.
Quanto ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), o executivo liderado por Carlos Cabral propõe-se abdicar de uma parcela, equivalente a 40%, da participação variável (até 5%) que a lei atribui aos municípios.
A proposta a apresentar à reunião de Câmara, na quinta-feira, pretende fixar esse valor em 3%, para 2010, contra os 0,4% em vigor para este ano. Consciente da quebra que estas reduções nas taxas de Derrama, IRS e IMI vão ter nas receitas do Município, o presidente da Câmara, Carlos Cabral, contrapõe que “mal se entendia que, no actual contexto de crise, o Município da Mealhada não tivesse um gesto de solidariedade com as empresas e as famílias em dificuldades” . “Esta é uma contribuição do Município, embora modesta, para minorar as dificuldades das pessoas e das empresas, nomeadamente as mais pequenas, e de apoiar, indirectamente, a manutenção dos postos de trabalho”, explica Carlos Cabral. As três propostas, depois de aprovadas em reunião de Câmara, terão de ir à Assembleia Municipal, para aprovação final.
