Executivo aprova 65 mil euros de apoios

06 março, 2020

A Câmara da Mealhada deliberou, na última reunião de Executivo Municipal, atribuir 65.765,38 euros de apoios a diversas instituições.

O Município aprovou a concessão de um apoio de 2.265,38 euros, no âmbito do Fundo Extraordinário de Intervenção Social, a um munícipe afetado pelo incêndio que ocorreu na freguesia da Vacariça, para reconstrução de um apoio agrícola e substituição de equipamentos e utensílios agrícolas.

Na mesma reunião, foram também atribuídos 3.500 euros à Titulopolis – Associação Pro-Desenvolvimento, para a organização do Mundialito de Hóquei em Patins de Veteranos, dias 6, 7 e 8 de março, uma prova onde estarão presentes cerca de uma dezena equipas de hóquei em patins, oriundas de vários pontos do nosso país, de Itália e de Espanha.

O Executivo deliberou ainda o apoio de 30 mil euros ao Jardim de Infância de Sant?Ana para apoiar a compra de veículos ligeiros (nove lugares) para transporte de pessoas.

O Município respondeu também afirmativamente ao pedido de apoio da Fundação Mata do Bussaco (FMB), com a aprovação, por maioria, de um subsídio de 30 mil euros, dando cumprimento ao que obriga a Lei. Recorde-se que, de acordo com os estatutos da fundação (alínea A do artigo 14), "constituem receitas da FMB (...) a contribuição financeira anual concedida pela Câmara Municipal da Mealhada".

O Decreto-Lei n.º 58/2014, de 15 de abril, refere que "mantém-se a essencialidade da participação da Câmara Municipal da Mealhada na gestão do património inserto na Mata Nacional do Bussaco, em continuidade com o sucedido no momento de instituição da Fundação, reconhecendo-se e valorizando-se a contribuição ativa do município, designadamente na vertente financeira".

"Nesta conformidade, afigura-se primordial que a organização e funcionamento da Fundação sejam prosseguidos com a participação do Estado e do Município da Mealhada, o que encontra tradução em diversas especificidades constantes dos novos estatutos da Fundação, nomeadamente no que concerne à composição do conselho diretivo", refere o mesmo Decreto-Lei.