Mealhada assinou Declaração Europeia das Cidades Circulares

28 dezembro, 2020

O Município da Mealhada é um dos signatários da Declaração Europeia das Cidades Circulares, uma carta de princípios que procura auxiliar no processo de aceleração da transição de uma economia linear para uma economia circular na Europa, criando uma sociedade eficiente em termos de recursos, com baixo teor de carbono e socialmente responsável.

Na Mealhada, os princípios da economia circular vão ser experimentados em vários campos, nomeadamente no que se refere aos recursos naturais e à aplicação de processos seletivos de biorresíduos e recicláveis.

Destacam-se dois importantes projetos, para partilha de boas práticas a nível internacional: a ?Eficiência Energética na Piscina Municipal? onde o Município se propõe a aquecer as águas, com recurso a painéis solares e à produção de estilha, proveniente do combate a espécies invasoras, por exemplo da Mata Nacional do Buçaco; e o "Mealhada Porta a Porta" que implica a distribuição, por parte da autarquia, de ecopontos domésticos por quatro mil casas, para recolha separada de vidro, papel e plástico, investimento superior a um milhão de euros e destinado a melhorar o desempenho ambiental. Será lançado ainda o projeto-piloto de PAYT (pay-as-you-throw), que vai servir alguns alojamentos em três freguesias do concelho da Mealhada.

Ao subscrever a Declaração Europeia das Cidades Circulares, o Município assume os seguintes compromissos:

Definir metas claras de economia circular e uma visão estratégica concelhia para a transição para a economia circular.
Aumentar a consciência das práticas circulares ao nível da administração local, empresas e cidadãos.
Envolver localmente os stakeholders ligados à sociedade civil e setor privado, promovendo um laboratório de soluções circulares, de modo a promover uma transição inclusiva e a alimentar modelos de negócios circulares.
Incorporar os princípios de circularidade no planeamento territorial, infraestruturas e gestão de procedimentos.
Aproveitar a contratação pública para promover o mercado de produtos e serviços circulares.
Aplicação de incentivos económicos e benefícios fiscais, para incentivar a economia circular e social.
Promoção de uma estrutura regulatória local que promova as vendas em segunda mão, a reparação, a reutilização e a partilha.
Colaborar com governos nacionais e instituições europeias para estabelecer uma adequada política e quadro regulamentar para a transição para a economia circular.
Monitorização dos progressos em termos de economia circular.
Reportar ao ICLEI os progressos dos compromissos assumidos.

A Declaração foi desenvolvida por um grupo diverso de organizações europeias, nomeadamente: ICLEI – Local Governments for Sustainability, Circular Flanders, CSCP, ECERA, thBanco Europeu de Investimen (EIB), Ellen McArthur Foundation, Eurocities, LWARB, Programa Ambiental da ONU e o Instituto WCYCLE.

As cidades que assinaram a Declaração, aquando do seu lançamento, no início de outubro, durante a 9.ª Conferência Europeia sobre Cidades e Municípios Sustentáveis - Mannheim2020, no painel de políticas Economia Circular nas Cidades, foram Tirana (Albânia); Ghent, Leuven e Mechelen (Bélgica); Praga (República Tcheca); Copenhagen, Høje-Taastrup e Roskilde (Dinamarca); Helsinque, Lappeenranta, Oulu, Tampere e Turku (Finlândia); Grenoble (França); Freiburg im Breisgau (Alemanha); Budapeste, Hungria); Florença e Prato (Itália); Wiltz (Luxemburgo); Guimarães (Portugal); Bergen e Oslo (Noruega); Ljubljana e Maribor (Eslovênia); Sevilha (Espanha) e Eskilstuna, Malmö e Umeå (Suécia),

O que é, afinal, uma cidade circular?

De acordo com o documento oficial, "a cidade circular é aquela que promove a transição de uma economia linear para uma economia circular de uma forma integrada em todas as suas funções, em colaboração com os cidadãos, empresas e comunidade científica. Isto significa, na prática, a promoção de modelos de negócio e comportamentos económicos que dissociam o uso de recursos da atividade económica, através da manutenção do valor e utilidade dos produtos, componentes, materiais e nutrientes durante o período de tempo mais longo possível, de forma a fechar o círculo dos materiais e minimizar o uso de recursos prejudicial e a geração de desperdício. Através desta transição, as cidades procuram melhorar o bem-estar humano, reduzir as emissões, proteger e reforçar a biodiversidade e promover a justiça social, em linha com os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável".

A proposta de subscrição da Carta foi aprovada por unanimidade na reunião de executivo de 16 de novembro de 2020.

Mais Informações:
circularcitiesdeclaration.eu/