Apoios para estabelecimentos hoteleiros, turismo rural, indústria transformadora e extrativa na CIM-Região de Coimbra

Já foi publicado o Aviso de Concurso N.º CENTRO-27-2021-05referente ao Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN), que abrange todo o território da CIM Região de Coimbra. O objetivo deste programa é estimular a produção nacional, pelo que terá enfoque no setor industrial e no setor do turismo, por forma a permitir a redução da dependência face ao exterior, primando pela agilidade de procedimentos, pela eficiência na gestão e pela eficácia nos resultados. As candidaturas para este Programa de Apoio à Produção Nacional decorrem até às 19h do próximo dia 19 de março de 2021.

Neste contexto de necessidade de estimular a retoma económica, este programa permitirá apoiar a aquisição de máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais e sistemas de qualidade, sistemas de certificação que alterem os processos produtivos das empresas, apoiando-as na transição digital, na transição energética, na introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis e que sejam, simultaneamente, um estímulo à produção nacional, de modo a promover melhoria da produtividade das empresas num contexto de novos modelos de negócios. Assim, as empresas terão que assumir o compromisso de manter os postos de trabalho, não havendo a exigência de criação de postos de trabalho.

São elegíveis as operações com uma despesa elegível entre 20.000€ e 235.000€, devendo as mesmas estarem enquadradas nos seguintes CAE?s:

a) Indústrias extrativas (CAE 05 a 09);

b) Indústrias transformadoras (CAE 10 a 33);

c) Turismo: Estabelecimentos hoteleiros (CAE 551); Turismo no espaço rural (CAE 55202);

Os apoios podem chegar aos 60% de incentivo não reembolsável em territórios de baixa densidade e aos 50% nos restantes territórios.

As candidaturas para este Programa de Apoio à Produção Nacional decorrem até às 19h do próximo dia 19 de março de 2021.

Mais informações em www.centro.portugal2020.pt .