Agenda 21 Local: sucesso depende da participação activa da comunidade

25 maio, 2011

A Agenda 21 Local da Mealhada e o seu novo blogue foram hoje apresentados publicamente pelo coordenador do projecto, Miguel Coutinho, do Instituto do Ambiente e Desenvolvimento (IDAD) da Universidade de Aveiro, numa sessão que decorreu no auditÓrio da Biblioteca Municipal. Com a sala cheia, o Presidente da Câmara, Carlos Cabral, apelou à participação activa neste projecto, justificando que o sucesso do mesmo depende necessariamente do envolvimento de toda a comunidade local.

“Apelo à participação de todos na Agenda 21 Local da Mealhada. SÓ com a participação activa da comunidade local é que este processo chegará a bom porto”, avançou o Presidente da Câmara, Carlos Cabral, ao encerrar a sessão de apresentação. O apelo foi dirigido a todos os munícipes, às Juntas de Freguesia, associações, empresas, escolas e demais entidades. “Para a implementação das Agenda 21 Local da Mealhada é necessário assegurar o envolvimento e a participação activa de toda a comunidade”, sublinhou, por sua vez, Miguel Coutinho, durante a apresentação.

Uma participação que pode começar já pelo preenchimento do questionário que está disponível no novo blogue da Agenda 21 Local da Mealhada, em agenda21mealhada.blogspot.com, e que tem por fim recolher o máximo de opiniões sobre, por um lado, as potencialidades do concelho e, por outro, os principais aspectos a melhorar no município da Mealhada. Para além disso, estão já planeadas duas reuniões alargadas à população: uma primeira que, segundo indicou o Presidente da Câmara, deverá decorrer no dia 9 de Julho, na Escola Profissional da Mealhada, e uma segunda para definir acções e parcerias, que deverá decorrer mais tarde, em data ainda a definir.

A Câmara Municipal e o IDAD estão ainda empenhados em colocar toda a informação disponível sobre a Agenda 21 Local da Mealhada ao acesso dos interessados. Como tal, não sÓ foi criado o novo blogue, como também está a ser promovida informação no site da Câmara Municipal, em www-cm-mealhada.pt, na página do facebook da autarquia, e periodicamente, através da newsletter do projecto e no boletim municipal.

E o que é a Agenda 21 Local?
O que é a Agenda 21 Local da Mealhada? Quais são os seus objectivos? O que está a já a ser feito? Estas foram algumas perguntas que encontraram resposta na sessão pública de apresentação que decorreu hoje na Biblioteca Municipal. Miguel Coutinho explicou o que é e o que não é a Agenda 21 Local. “é um instrumento que resulta de uma reunião que decorreu em 1992 no Rio de Janeiro, na qual foi traçado um plano de acção global para o desenvolvimento sustentável. Não é um documento, um procedimento, uma exigência. é um processo de construção de um plano de acção para o desenvolvimento sustentável do concelho, que exige a mobilização e participação activa da comunidade local e de todos os seus agentes”, sublinhou o coordenador do projecto.

Miguel Coutinho adiantou ainda que 38% dos municípios portugueses já avançaram, ou estão a avançar, com a Agenda 21 Local. “Ela procura definir um rumo, uma estratégia, promovendo a cidadania através de maior democracia participativa, procura gerir conflitos e promover consensos, o uso prudente dos recursos, procura reconhecer o papel estratégico do planeamento, promover a coesão social e a qualidade de vida da população, criando condições para uma economia local dinâmica sem prejuízo do ambiente e garantindo uma comunidade inclusiva e solidária”, concluiu.

O que está a ser feito?
A Câmara Municipal da Mealhada e o Instituto do Ambiente e Desenvolvimento – IDAD da Universidade de Aveiro tornaram-se parceiros na implementação da Agenda 21 Local da Mealhada em Dezembro passado, apontando, na altura, um prazo de 18 meses, para a definição do plano estratégico para o desenvolvimento sustentável do concelho. Um plano rigoroso e assertivo, que identifique os principais objectivos e necessidades do município a nível ambiental e a melhor forma de os satisfazer.

Neste momento, está a proceder-se à recolha de informação sobre o concelho da Mealhada, para a elaboração de um diagnÓstico de sustentabilidade, está a questionar-se a população através de um inquérito online que ajude a definir as potencialidades e os aspectos a melhorar no concelho e procura-se ainda reunir com os agentes locais para promover o envolvimento neste processo. Seguidamente, serão promovidos workshops para a discussão e participação pública, será definida uma visão estratégica e uma política de sustentabilidade, será criado um plano de acção e monitorização e posteriormente, será efectuada a implementação da Agenda 21 Local da Mealhada.

Como a autarquia preparou o terreno?
O desenvolvimento sustentável do concelho, com vista a um futuro de qualidade, sempre foi uma das prioridades da Câmara Municipal da Mealhada. Desde muito cedo, a autarquia apostou em acções cruciais para garantir a qualidade de vida dos cidadãos e sensibilizar a comunidade local para as questões ambientais, envolvendo a população nos seus projectos. Acções como a cobertura de 100% do saneamento básico, não sÓ da rede de águas, mas de esgotos e respectivo tratamento, a introdução da Actividade de Enriquecimento Curricular, Educação Ambiental e Cidadania (totalmente financiada pela autarquia), a criação de oficinas pedagÓgicas de Educação Ambiental, a reciclagem de Óleos, a compostagem e uso de briquetes nas escolas, são exemplos esclarecedores.

“A Agenda 21 Local não é um documento, é uma mudança de atitude. SÓ agora avançámos com a sua implementação, porque consideramos que não podíamos exigir da população sem lhes serem dadas as condições necessárias. Decidimos primeiro agir em termos institucionais, criando condições para as pessoas se envolverem (como uma cobertura de 100% da rede de águas, esgotos e respectivo tratamento e a recolha selectiva), acções com a implementação da disciplina Educação Ambiental e Cidadania, projectos como as Oficinas de Educação Ambiental e espaços para o desenvolvimento de actividades de educação e sensibilização em todas as freguesias. Hoje, a nossa aposta já deu os seus frutos. Envolvemos a população que, connosco, procura o melhor para o concelho”, considerou a vice-presidente da Câmara, Filomena Pinheiro, na primeira reunião do Grupo de Trabalho para a implementação da Agenda 21 Local da Mealhada, que decorreu em Janeiro passado.