Presidente da Câmara estreou "Momentos e Saberes" 2012 a falar da posição do município face à crise

O Presidente da Câmara da Mealhada esteve, na passada quarta-feira, dia 8, na Biblioteca Municipal onde, diante de um auditório recheado de figuras ilustres da ‘velha guarda’ bairradina, falou sobre a “posição do município face à crise económica”. Convidado de honra da Associação de Aposentados da Bairrada para marcar a estreia do ciclo de acções “Momentos e Saberes” em 2012, Carlos Cabral confessou não ter preparado nenhum discurso: “Venho aqui falar de vivências e as vivências não se preparam, quando muito recordam-se”, disse. Vivências de 32 anos de ligação à autarquia mealhadense que resultaram em cerca de três horas de conversação. Desde a gestão municipal, à “ameaça” da “chegada da troika”, passando pelos cortes e apoios previstos num “orçamento feito com rigor”, o autarca desmistificou o “milagre” da capacidade do município de enfrentar a crise numa posição confortável.

“A Posição do Município da Mealhada face à crise económica que o país actualmente atravessa e o eventual condicionamento das suas actividades perante a comunidade local concelhia resultante de tal realidade". Um “título amplo que dá para falar sobre tudo” – como o classificou Nuno Salgado, dirigente da Associação de Aposentados da Bairrada (AAB) e que deu mote a uma vasta prelecção de Carlos Cabral, presidente da Câmara Municipal da Mealhada (CMM) e orador convidado na iniciativa organizada pela AAB que analisa e discute assuntos da actualidade.

O moderador da conferência, Nuno Salgado, abriu a sessão explicando a escolha do autarca mealhadense para estrear a primeira edição do ano de “Momentos de Saberes” com uma temática que está na ordem do dia e preenche os nossos noticiários, a proclamada crise económica. “Quisemos que fosse o presidente da Câmara a falar deste assunto que nos aflige a todos actualmente no nosso país (…) porque, apesar desta crise económica, o concelho da Mealhada, nesta altura, é dos poucos concelhos do país que vive o maior conforto (…) é quase um milagre”, esclareceu o presidente da AAB.

Nuno Salgado terminou o seu discurso congratulando “o rigor da gerência que tem sido feita nos últimos anos pela CMM”. O antigo juiz conselheiro referiu ainda dois factos que, na sua opinião, “concretizam este milagre” e são “duas coisas que justificavam um mandato de um presidente da Câmara”: uma foi a aquisição dos terrenos do Instituto Nacional do Vinho e da Vinha (IVV), a outra a aquisição das instalações degradadas da fábrica de cerâmica das Devezas, na Pampilhosa. “Pode não reverter para um efeito imediato para o município da Mealhada, mas permite que no futuro [contribua] para o enriquecimento do concelho”, assumiu.

Posto isto, a palavra foi passada ao Presidente da Câmara da Mealhada que começou por contextualizar a actual situação económica e tecer duras críticas à forma como a União Europeia (UE) lida com o evento denotado como “chegada da troika”. Carlos Cabral admitiu que a troika é uma figura pela qual tem “o mais completo desprezo democrático”, explicando a sua posição: “Evidentemente que o país está numa situação de crise financeira e – como é hábito dizer agora – quem empresta dinheiro é quem impõe as condições, mas pasmo com a passividade da UE que tem órgãos próprios (…) De 27 são dois [França e Alemanha] que mandam na Europa e esperamos que esses dois não venham a estar na situação em que alguns países periféricos estão hoje!”.

Ao longo do seu discurso, o presidente da Câmara foi deixando uma lição de como conviver com a crise. Falou do rigor da gestão municipal; da política de “corte de gorduras” que tem sido prática na autarquia, gastando apenas no essencial e que é assumida por todos na Câmara; da confiança nos técnicos; da responsabilidade de cumprir orçamentos, entre outros factores capazes de justificar a forma como a Câmara da Mealhada tem enfrentado os tempos mais difíceis. O autarca abordou ainda temáticas como os cortes no financiamento por parte da Administração Central e as áreas em que a Câmara teve de reduzir custos, destacando o campo social como aquele que conta com maior preocupação e esforço autárquicos. Houve ainda tempo para falar sobre a questão das obras municipais que têm beneficiado de apoios de fundos comunitários, distinguindo as duas aquisições referidas por Nuno Salgado (compra das antigas instalações do IVV e da Cerâmica das Devezas).

Num espaço de tertúlia, os associados puderam ainda colocar questões ao orador convidado. Nesta fase, o edil falou de assuntos como as zonas industriais da Pedrulha e de Barrô, da Plataforma Rodoferroviária da Pampilhosa, pronunciou-se sobre a Reforma da Administração Local e a extinção de freguesias – a que a Câmara se opõe fortemente –, respondeu a algumas dúvidas sobre a relação entre a Câmara da Mealhada e a Sociedade das águas do Luso e ainda falou sobre a decisão do Governo de não tolerância de ponto aos funcionários da Administração Central no Carnaval.

Para terminar, Carlos Cabral concluiu: “Naturalmente fomos altamente influenciados pela crise, mas podia ter sido pior”. Isto porque, “tínhamos o trabalho feito” e “temos tido possibilidade de manter o município com uma situação financeira equilibrada”, justificou. O autarca admitiu que o actual orçamento “foi talvez o mais baixo dos últimos dez, doze anos”, mas “só o vai ser até Abril”, altura em que a autarquia pode utilizar o saldo de gerência – cerca de quatro milhões de euros – que transitou de 2011 para 2012. Outro remate que ficou deste esclarecimento assente em “vivências” de mais de trinta anos de funções autárquicas na Câmara da Mealhada – nem sempre na presidência – foi que “pode fazer-se muita coisa nas autarquias sem dever nada a ninguém, sem causar embaraços às empresas” e a CMM tem procurado “manter uma eficácia razoável no sentido de garantir os compromissos e encargos que assume”.

"Troika" entrou no concelho da Mealhada há oito anos
Por altura da assinatura do memorando da troika – documento que Carlos Cabral admite não ter lido por não ter encontrado uma tradução oficial em português – um jornalista colocou-lhe uma questão que se prendia com a influência da troika no concelho da Mealhada. O Presidente da Câmara respondeu-lhe que “a troika tinha entrado no concelho da Mealhada há oito anos”, justificando que “a CMM foi implementando uma actividade extremamente rigorosa, não só a nível de cumprimento da lei, que só por si não significa rigor. O município da Mealhada há muito tempo que eliminou gorduras”.

O autarca não se vê, no entanto, como “responsável exclusivo por essas medidas designadas de corte de gorduras”. Carlos Cabral garantiu que “toda a vereação e toda a Câmara tem estado envolvida nisso, sobretudo ao nível dos técnicos superiores da Câmara, dos chefes de Divisão, dos dirigentes municipais que, por dedicação, são pessoas de extrema competência”. De acordo com o Presidente da Câmara, o “milagre” reside aqui. “Só juntando políticos eleitos – independentemente dos partidos a que pertencem –, só juntando o querer dos funcionários com aqueles que dirigem é possível ter um conjunto de condições que permitam que se cumpra um princípio fundamental que é: gastar apenas aquilo que é essencial e gastar apenas aquilo que nós sabemos que vamos pagar”, defendeu. Para o comprovar, o edil reafirmou que “há oito anos que a CMM chega ao dia 31 de Dezembro e não deve nada a ninguém” e “paga tudo aquilo que lhe foi fornecido a tempo e horas”.

Cabral diz que “Câmara faz um orçamento com rigor. Mas, não chega!”
Carlos Cabral garantiu que a autarquia executa “orçamentos de muito rigor”, começando pela receita, como a lei define, e só depois parte para as despesas. Porém, esse rigor não basta, pois “a maioria dos orçamentos são previsões” e há que estar com atenção à tesouraria, pois “se o dinheiro não entra na tesouraria, não há receitas”, explicou. Assim, o orçamento municipal tem que ser visto permanentemente “com o olho no balancete da tesouraria” que diariamente diz o que a Câmara pode ou não fazer e “é isso que fazemos”, sublinhou.

Para o autarca a gestão municipal é dificultada pela quantidade e diversidade de legislação a carecer de reforma no nosso país. Porém, “nestas questões legais não há reformas!”, criticou. Carlos Cabral assume, no entanto, que a lei tem de se cumprir e “esse rigor, essa responsabilidade é assumida na CMM” e “a lei também define que temos que pagar a tempo e horas, pagar e cumprir orçamentos”.

Funcionários da autarquia “prescindem de algum conforto”
Assumindo a política de “corte de gorduras”, Carlos Cabral alegou que os funcionários da autarquia “têm tudo o que é essencial”, mas “prescindem de algum conforto”. O autarca deu alguns exemplos tais como os funcionários terem gabinetes partilhados, o facto de o Presidente nunca ter tido gabinete constituído por adjuntos e assessores ou de nunca ter tido motorista.

Ainda neste contexto, Cabral referiu uma situação onde “começa a entrar a crise”. De acordo com o edil, é “absolutamente necessário” um novo edifício municipal que concentre os serviços da Câmara que se espalham por diversos locais da Mealhada, causando alguma dificuldade de comunicação. Há um projecto pronto mas, neste momento, “não há condições financeiras para avançar para o arranque da construção do novo edifício", admitiu.

De resto, – assumiu o autarca – “há um princípio de rigor que sempre incuti e um princípio de responsabilização, no sentido de confiança nos técnicos” para corresponderem às contingências e reponderem às “muitas dúvidas” que surgem.

Mas e “a CMM foi atingida pela crise?”. A pergunta retórica é do próprio Presidente da Câmara e a resposta é afirmativa. “O facto de ter a sua situação financeira equilibrada não significa que o Estado dê compensações”, concluiu o autarca. Para o clarificar, Carlos Cabral destacou o caso concreto da CMM, no qual “houve uma diminuição de receitas” devido à redução das transferências do Orçamento de Estado. “Recebemos menos do que nos anos anteriores, no ano passado recebemos menos do que em 2010 e isto tudo contado dá à volta de 10%”, contou. “Isto reflecte-se em tudo!”, salientou.

Em tempo de crise Câmara aposta sobretudo “no campo social”
Perante a conjuntura, o presidente da Câmara admitiu que houve áreas onde tiveram de reduzir e outras mesmo onde cortaram. Mas, há uma área fundamental onde a autarquia não cortou, antes pelo contrário. A Câmara Municipal aposta acima de tudo “no campo social”, porque “aí é onde a crise que atravessamos se tem reflectido de uma forma assustadora”, assegurou Cabral. Exemplos disso são o facto de os transportes escolares não terem sido aumentados, de serem apoiados mais alunos na acção social escolar e a nível da componente de apoio à família (1º ciclo e jardins-de-infância), entre outras medidas.

Nesta fase, o flagelo do desemprego não podia deixar de ser referido pois é a causa directa da diminuição de capacidade de intervenção das famílias. Segundo o autarca, “o município da Mealhada não é muito carregado pelo desemprego”, mas atestou que “tem visto o desemprego subir extraordinariamente nos últimos tempos”. Neste âmbito, “a CMM tem feito algum suporte” e “tem tido uma acção muito discreta, mas muito eficaz”, certificou.

Município recorreu a fundos comunitários e tem “mérito de execução”
A nível de obras, Carlos Cabral conta que houve “um esforço muito grande no sentido de conseguir o máximo de fundos do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional” e na Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego foi, até há pouco tempo, o município com a maior taxa de execução. Motivo pelo qual, vai ser “contemplado no âmbito das verbas atribuídas pela capacidade que a autarquia teve na aplicação dos fundos que lhe estavam atribuídos”.

Neste campo, o autarca também se congratulou pelo facto da autarquia estar “a um passo” de assinar a escritura com o Ministério das Finanças para a transferência da propriedade das instalações do IVV da Mealhada que vai “pagar a pronto para não pagar mais de 250 mil euros de juros ao fim de seis anos”. Cabral falou ainda da aquisição da Cerâmica das Devezas que, por já estar paga, é propriedade da Câmara e dará lugar, no seu extremo norte, a um parque de estacionamento, bem como a um acesso ao lado poente da estação da Pampilhosa e um dos sectores poderá mesmo dar origem a um núcleo museológico da cerâmica, entre outras iniciativas úteis ao concelho.

(2012-02-13) - Press Release