Plano de Pormenor da Quinta do Murtal abre período de participação pública preventiva

18 janeiro, 2021

Plano de Pormenor da Quinta do Murtal abre período de participação pública preventiva

A Câmara da Mealhada vai dar início ao Plano de Pormenor da Quinta do Murtal, um processo que estará aberto à participação pública, por um período de 15 dias (de hoje, dia 18 de janeiro, a dia 5 de fevereiro).

A Quinta do Murtal foi adquirida pela Câmara Municipal da Mealhada com a perspetiva de nela se instalar a Casa-Museu do Prof. Dr. Augusto da Costa Simões, o mais ilustre mealhadense dos últimos dois séculos. A Quinta beneficia de uma excelente localização, face à sua centralidade e infraestruturas rodo e ferroviárias existentes, muito próxima do núcleo central da cidade. A sua aquisição abre a possibilidade de melhorar as acessibilidades de toda a zona envolvente, nomeadamente no que se refere à urbanização Quinta dos Coutos, onde se encontram os usos de habitação, comércio e serviços, entre os quais uma zona hospitalar, a Zona Desportiva, onde se existem vários equipamentos desportivos, como a piscina municipal, estádio, pavilhão e campo de ténis, e a Escola Profissional Vasconcelos Lebre.

O Plano de Pormenor, que tem um prazo de elaboração de 18 meses, abrange uma área de 6,46 hectares e tem como limites físicos a Rua Mário Navega e Urbanização da Quinta dos Coutos, a norte; a AUGI (Área Urbana de Génese Ilegal), que compreende a zona desportiva, a sul; Rua do Murtal, linha de caminho-de-ferro e Núcleo Antigo da Mealhada, delimitado com uma Unidade Operativa de Planeamento e Gestão – UPOPG, a nascente; e a Rua do Grupo Desportivo da Mealhada, a poente.

Os interessados poderão consultar a deliberação do Executivo Municipal e os documentos que a integram abaixo.


Apresentação de sugestões
Os interessados podem apresentar eventuais sugestões ou pedidos de esclarecimento sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito deste procedimento, por escrito mediante requerimento sob modelo disponibilizado no sítio da Internet do Município dirigido ao Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal da Mealhada via postal para a morada ? Largo do Município, 3054 -001 Mealhada, ou por via eletrónica para gabpresidencia@cm-mealhada.pt., ou através do portal http://participacaopublica.cm-mealhada.pt/, ou presencial no serviço de atendimento da Divisão de Gestão Urbanística e Planeamento Territorial, sita na Urbanização do Choupal, Lote 12C, r/c, (dias úteis, horário: das 09h às 12h30 e das 13h30 às 16h)

Documentos relacionados:

Ficheiro Tamanho Data Publicação
Aviso 465KB 14|jan 2021
Minuta da deliberação 225KB 18|jan 2021
Plano de pormenor 225KB 18|jan 2021