Comunicações Municipais
Atribuição do Direito de Exploração do Restaurante do Parque da Cidade
A Câmara Municipal da Mealhada informa que se encontra aberto o Concurso Público para “Atribuição do Direito de Exploração do Restaurante do Parque da Cidade de Mealhada”.
As propostas deverão ser entregues na Secretaria da Câmara Municipal da Mealhada até às 16h do dia 22 de abril de 2024, sob pena de não serem admitidas ao concurso. As propostas poderão ainda ser remetidas pelo correio, sob registo e com aviso de receção, devendo dar entrada na Câmara Municipal até ao referido dia.
O prazo pelo qual é cedido o direito de exploração é de 3 anos a contar da data da celebração do respetivo contrato, podendo ser renovado por períodos sucessivos de 1 ano, até ao limite de 5 anos.
As peças do procedimento (Programa do Concurso e Caderno de Encargos), donde constam as regras de participação no concurso e condições de atribuição do direito de exploração podem ser consultadas abaixo.
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
 Aviso |
81,7KB | 11|abr 2024 |
| Edital |
118KB | 11|abr 2024 |
| Anúncio |
54,4KB | 11|abr 2024 |
| Listagem de Bens |
52,5KB | 5|set 2023 |
| Caderno de Encargos |
1,03MB | 11|abr 2024 |
| Programa do concurso |
614KB | 11|abr 2024 |
| Anexos |
4,70MB | 11|abr 2024 |
Hasta Pública: Mercado Municipal de Mealhada - Até 15 abril 2024
A Câmara Municipal da Mealhada informa que irá realizar a Hasta Pública para arrematação de Lojas, Bancas, Módulos de Restauração/ Bebidas e Estabelecimento de Bebidas no Mercado Municipal de Mealhada, a decorrer no dia 16 de abril de 2024, às 14h30, no Mercado Municipal de Mealhada ...
Participação Pública - Plano de Ação para a Estratégia de Resíduos Urbanos (PAPERSU)
A Câmara Municipal da Mealhada informa que se encontra participação publica, até ao dia 28 de março de 2024, o Plano de Ação para a Estratégia de Resíduos Urbanos (PAPERSU).
Todos os interessados poderão remeter por escrito à Câmara Municipal da Mealhada as eventuais sugestões, observações e propostas dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal da Mealhada, enviadas preferencialmente por e-mail para gabpresidencia@cm-mealhada.pt,.
Data publicação: 27|mar 2024
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Estudo PAPERSU |
566KB | 27|mar 2024 |
Hasta Pública: Mercado Municipal de Mealhada - Até 10 janeiro 2024
A Câmara Municipal da Mealhada informa que irá realizar a Hasta Pública para arrematação de Lojas, Bancas, Módulos de Restauração/ Bebidas e Lugares de Terrado no Mercado Municipal de Mealhada, a decorrer no dia 12 de janeiro de 2024, às 14h30, no Mercado Municipal de Mealhada ...
Hasta Pública de alienação de bens móveis
A Câmara Municipal da Mealhada informa que irá realizar a alienação de 4 viaturas em fim de vida em hasta pública, a realizar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, no próximo dia 9 de janeiro 2024, pelas 10h30, no Salão Nobre do Município.
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Aviso |
134KB | 20|dez 2023 |
| Condições Gerais |
0,99MB | 20|dez 2023 |
| Anúncio DR |
624KB | 20|dez 2023 |
Hasta Pública de alienação de bens móveis
A Câmara Municipal da Mealhada informa que irá realizar a alienação de 4 viaturas em fim de vida em hasta pública, a realizar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, no próximo dia 12 de dezembro, pelas 10h30, no Salão Nobre do Município.
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Aviso |
88,3KB | 28|nov 2023 |
| Condições Gerais |
1,75MB | 28|nov 2023 |
| Anúncio DR |
624KB | 28|nov 2023 |
Hasta Pública: Mercado Municipal de Mealhada - 6 novembro
A Câmara Municipal da Mealhada informa que irá realizar a Hasta Pública para arrematação de Lojas, Bancas, Módulos de Restauração/ Bebidas e Lugares de Terrado no Mercado Municipal de Mealhada, a decorrer no dia 8 de novembro de 2023, às 10h30, no Mercado Municipal de Mealhada ...
Atribuição do Direito de Ocupação Espaços de Venda no Mercado da Pampilhosa
Avisam-se todos os interessados que se encontram abertas as candidaturas para Atribuição do Direito de Ocupação de Lojas no Mercado Municipal da Pampilhosa ...
Hasta Pública: Mercado Municipal de Mealhada - 16 outubro
A Câmara Municipal da Mealhada informa que irá realizar a Hasta Pública para arrematação de Lojas, Bancas, Módulos de Restauração/ Bebidas e Lugares de Terrado no Mercado Municipal de Mealhada, a decorrer no dia 16 de outubro de 2023, às 10h30, no Mercado Municipal de Mealhada.
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Planta e Anexos |
2,21MB | 28|set 2023 |
| Aviso |
403KB | 28|set 2023 |
| Edital |
1MB | 28|set 2023 |
| Regulamento do Mercado Municipal e da Feira Semanal da Mealhada |
291KB | 27|jul 2023 |
| Formulário de Inscrição |
55,1KB | 28|set 2023 |
Atribuição do Direito de Exploração da Cafetaria do Parque da Cidade
A Câmara Municipal da Mealhada informa que se encontra aberto o Concurso Público para “Atribuição do Direito de Exploração da Cafetaria do Parque da Cidade”.
As propostas deverão ser entregues na Secretaria da Câmara Municipal da Mealhada até às 16h do dia 15 de setembro de 2023, sob pena de não serem admitidas ao concurso. As propostas poderão ainda ser remetidas pelo correio, sob registo e com aviso de receção, devendo dar entrada na Câmara Municipal até ao referido dia.
O prazo pelo qual é cedido o direito de exploração é de três anos, podendo ser renovado por iguais períodos sucessivos de um ano, até um limite de cinco anos.
As peças do procedimento (Programa do Concurso e Caderno de Encargos), donde constam as regras de participação no concurso e condições de atribuição do direito de exploração podem ser consultadas abaixo.
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Esclarecimentos |
186KB | 5|set 2023 |
| Listagem de Bens |
373KB | 5|set 2023 |
| Aviso |
79KB | 17|ago 2023 |
| Caderno de Encargos |
3,63MB | 17|ago 2023 |
| Edital |
343KB | 17|ago 2023 |
| Anúncio |
273KB | 17|ago 2023 |
| Programa do concurso |
1,27MB | 17|ago 2023 |
 Modelo da Proposta |
25,3KB | 17|ago 2023 |
| Modelo de Guia de Depósito |
23,4KB | 17|ago 2023 |
| Modelo de Garantia Bancária |
23,3KB | 17|ago 2023 |
Hasta Pública: Mercado Municipal de Mealhada
A Câmara Municipal da Mealhada informa que irá realizar a Hasta Pública para arrematação de Lojas, Estabelecimento de Bebidas e Módulos de Restauração/Bebidas no Mercado Municipal de Mealhada, a decorrer no dia 13 de setembro de 2023, no Mercado Municipal de Mealhada.
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Planta do Mercado com identificação dos Postos de Venda e Bares |
1.4MB | 31|ago 2023 |
| Aviso |
264KB | 27|jul 2023 |
| Edital |
842KB | 27|jul 2023 |
| Regulamento do Mercado Municipal e da Feira Semanal da Mealhada |
291KB | 27|jul 2023 |
| Formulário de Inscrição |
55,1KB | 27|jul 2023 |
Atribuição de licença para a instalação de Pontos de Carregamento de Baterias de Veículos elétricos
A Câmara Municipal da Mealhada informa que se encontra aberto o “Procedimento de Atribuição de licença para a instalação de Pontos de Carregamento de Baterias de Veículos Elétricos em locais públicos de acesso público no concelho de Mealhada”.
As propostas deverão ser entregues na Secretaria da Câmara Municipal da Mealhada até às 16h do dia 28 de agosto de 2023, sob pena de não serem admitidas ao concurso. As propostas poderão ainda ser remetidas pelo correio, sob registo e com aviso de receção, devendo dar entrada na Câmara Municipal até ao referido dia.
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Esclarecimentos Prestados |
781KB | 4|ago 2023 |
| Prorrogação do prazo de entrega de propostas |
262KB | 4|ago 2023 |
| Anúncio |
125KB | 29|jun 2023 |
| Procedimento |
208KB | 29|jun 2023 |
| Formulário de Candidatura |
213KB | 29|jun 2023 |
| Mapa das localizações |
364KB | 29|jun 2023 |
Atribuição do Direito de Exploração do Módulo - Bar da Vacariça
A Câmara Municipal da Mealhada informa que se encontra aberto “Atribuição do Direito de Exploração Módulo - Bar da Vacariça”.
As propostas deverão ser entregues na Secretaria da Câmara Municipal da Mealhada até às 16h do dia 14 de julho de 2023, sob pena de não serem admitidas ao concurso. As propostas poderão ainda ser remetidas pelo correio, sob registo e com aviso de receção, devendo dar entrada na Câmara Municipal até ao referido dia.
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Caderno de Encargos (Retificado) |
359KB | 4|jul 2023 |
| Programa do concurso (Retificado) |
373KB | 4|jul 2023 |
| Aviso - Retificação/Aditamento das peças referentes ao Concurso Público para atribuição dodireito de exploração do Módulo Bar da Vacariça |
325KB | 4|jul 2023 |
| Edital |
348KB | 27|jun 2023 |
| Caderno de Encargos |
385KB | 27|jun 2023 |
| Programa do concurso |
400KB | 27|jun 2023 |
| Modelo Proposta |
32,4KB | 27|jun 2023 |
| Modelo Guia Depósito |
132KB | 27|jun 2023 |
| Modelo Garantia Bancária |
139KB | 27|jun 2023 |
Concurso Público para Adjudicação do quiosque n.º7 Av. Emídio Navarro - Luso
Aberto Concurso Público para adjudicação do quiosque n.º7 na Avenida Emídio Navarro no Luso. As propostas deverão ser entregues pessoalmente na Secretaria da Câmara Municipal até às 16h do dia 9/06/2023, sob pena de não serem admitidas ao concurso.
Data publicação: 2|jun 2023
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Aviso |
172KB | 2|jun 2023 |
| Normas |
181KB | 2|jun 2023 |