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| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
| Gerais |
 Estabelece medidas de apoio aos trabalhadores e empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 | | 20|mai 2021 |
| Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2021 (aplica-se a piscinas ao ar livre) | | 18|mai 2021 |
| Procede, para o ano de 2021, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, bem como à identificação das praias de banhos onde é assegurada a presença de nadadores-salvadores (aplica-se a piscinas ao ar livre) | | 18|mai 2021 |
| Cria um regime excecional e temporário de registo diário de trabalhadores de explorações agrícolas e do setor da construção | | 30|abr 2021 |
| Retifica o Decreto n.º 7/2021, de 17 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República | | 22|abr 2021 |
| Decreto - Estado de emergência decretado pelo Presidente da República | | 19|abr 2021 |
| Define a natureza dos apoios sociais de resposta à pandemia da doença COVID-19 | | 14|abr 2021 |
| Procede à regulamentação do apoio extraordinário ao rendimento e à redução da atividade de trabalhador | | 14|abr 2021 |
 Guia de Boas Práticas - Restauração e Bebidas | 1,10MB | 12|abr 2021 |
| Folheto de Boas Práticas - Restauração e Bebidas | 6,17MB | 12|abr 2021 |
| Reabertura de Feiras e Mercados - abril | 121KB | 8|abr 2021 |
| Alteração ao conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais | | 7|abr 2021 |
| Alteração aos mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência | | 7|abr 2021 |
| Alteração das medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico | | 6|abr 2021 |
| Renovação da imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos | | 6|abr 2021 |
| Regulamento do Programa Garantir Cultura (tecido empresarial) | | 1|abr 2021 |
| Medidas de apoio aos trabalhadores e empresas (no âmbito da COVID-19 e Alteração ao Programa APOIAR | | 28|mar 2021 |
| Prorrogação do regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais | | 28|mar 2021 |
| Plano de resposta para os profissionais de serviços essenciais e alunos abrangidos pela ação social escolar | 128KB | 21|jan 2021 |
| Realização de Feiras e Mercados - Confinamento janeiro 2021 | 428KB | 15|jan 2021 |
| Alteração ao sistema de incentivos à adaptação da atividade empresarial ao contexto da COVID-19 | | 16|dez 2020 |
| Estado de emergência - 9 a 23 de novembro - Medidas para todo o país | | 13|nov 2020 |
| Estado de emergência - 9 a 23 de novembro - Medidas para concelhos com maior risco de contágio | | 13|nov 2020 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-B/2020 - Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 | | 12|nov 2020 |
| Medidas de Isolamento - Medidas genéricas | | 6|nov 2020 |
| Medidas de Isolamento - Restantes membros da casa | | 6|nov 2020 |
| Medidas de Isolamento - Infografia | | 6|nov 2020 |
| Cuidados ao sair de casa | | 6|nov 2020 |
| Recomendações gerais | | 6|nov 2020 |
| Declaração de situação de calamidade | | 14|out 2020 |
| Plano da Saúde para o outono-inverno 2020-21 | | 24|set 2020 |
| Medidas de Contingência - setembro 2020 | 1,89MB | 18|set 2020 |
| Linha de apoio social aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura | | 4|ago 2020 |
| Programa Adaptar - Estabelece um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19 | | 15|mai 2020 |
| Associação Portuguesa de Seguradores - fundo especial aos familiares diretos de profissionais que tenham falecido de COVID-19 | 195KB | 8|mai 2020 |
| Funcionamento do Cemitério Municipal a partir de 3 de maio | 130KB | 30|abr 2020 |
| Serviço gratuito de apoio aos cidadãos da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução | 66,3KB | 24|abr 2020 |
| Materiais de Proteção - COVID-19 - CIM Coimbra | 573KB | 17|abr 2020 |
| Cemitério da Mealhada - Medidas - COVID-19 | 121KB | 8|abr 2020 |
| Newsletter - abril 2020 - especial COVID-19 | 987KB | 2|abr 2020 |
| Cemitério da Mealhada - Medidas - COVID-19 | 145KB | 27|mar 2020 |
 Serviço de Apoio Comunitário em Rede | 82KB | 23|mar 2020 |
| ERSUC - Novos cuidados na deposição dos resíduos | 121KB | 20|mar 2020 |
| ERSUC - Recolha Porta-a-Porta suspenso por tempo indeterminado | 158KB | 20|mar 2020 |
| COVID-19 nos Cuidados de Saúde Primários | 273KB | 20|mar 2020 |
| Mensagem do Presidente da República ao País sobre a declaração do estado de emergência | 62,8KB | 19|mar 2020 |
| Medidas de Prevenção nos Centos de Saúde da Região Centro no âmbito do Plano de Contingência | 291KB | 19|mar 2020 |
| Guarda Nacional Republicana GNR - Contactos | 58,5KB | 16|mar 2020 |
| Educação - filhos de profissionais de saúde, forças de segurança, proteção cívil, forças armadas e serviços camarários prioritários. | 419KB | 14|mar 2020 |
| Secção de Águas - Deslocação aos serviços municipais | 451KB | 13|mar 2020 |
| Medidas de contenção e mitigação do coronavírus - Conselho de Ministros | 440KB | 13|mar 2020 |
| Registo de Municípes - Covid-19 | 416KB | 13|mar 2020 |
| Plano de Contingência - CoronaVírus | 110KB | 12|mar 2020 |
| Plano de contingência - Feira de Santa Luzia | 3,7MB | 15|jul 2020 |
| Plano de contingência - Mercado da Mealhada | 552KB | 19|jun 2020 |
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