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Gerais
Define a natureza dos apoios sociais de resposta à pandemia da doença COVID-19 14|abr 2021
Procede à regulamentação do apoio extraordinário ao rendimento e à redução da atividade de trabalhador 14|abr 2021
Guia de Boas Práticas - Restauração e Bebidas 1,10MB 12|abr 2021
Folheto de Boas Práticas - Restauração e Bebidas 6,17MB 12|abr 2021
Reabertura de Feiras e Mercados - abril 121KB 8|abr 2021
Alteração ao conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais 7|abr 2021
Alteração aos mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência 7|abr 2021
Alteração das medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico 6|abr 2021
Renovação da imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos 6|abr 2021
Regulamento do Programa Garantir Cultura (tecido empresarial) 1|abr 2021
Medidas de apoio aos trabalhadores e empresas (no âmbito da COVID-19 e Alteração ao Programa APOIAR 28|mar 2021
Prorrogação do regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais 28|mar 2021
Plano de resposta para os profissionais de serviços essenciais e alunos abrangidos pela ação social escolar 128KB 21|jan 2021
Realização de Feiras e Mercados - Confinamento janeiro 2021 428KB 15|jan 2021
Alteração ao sistema de incentivos à adaptação da atividade empresarial ao contexto da COVID-19 16|dez 2020
Estado de emergência - 9 a 23 de novembro - Medidas para todo o país 13|nov 2020
Estado de emergência - 9 a 23 de novembro - Medidas para concelhos com maior risco de contágio 13|nov 2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-B/2020 - Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 12|nov 2020
Medidas de Isolamento - Medidas genéricas 6|nov 2020
Medidas de Isolamento - Restantes membros da casa 6|nov 2020
Medidas de Isolamento - Infografia 6|nov 2020
Cuidados ao sair de casa 6|nov 2020
Recomendações gerais 6|nov 2020
Declaração de situação de calamidade 14|out 2020
Plano da Saúde para o outono-inverno 2020-21 24|set 2020
Medidas de Contingência - setembro 2020 1,89MB 18|set 2020
Linha de apoio social aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura 4|ago 2020
Programa Adaptar - Estabelece um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19 15|mai 2020
Associação Portuguesa de Seguradores - fundo especial aos familiares diretos de profissionais que tenham falecido de COVID-19 195KB 8|mai 2020
Funcionamento do Cemitério Municipal a partir de 3 de maio 130KB 30|abr 2020
Serviço gratuito de apoio aos cidadãos da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução 66,3KB 24|abr 2020
Materiais de Proteção - COVID-19 - CIM Coimbra 573KB 17|abr 2020
Cemitério da Mealhada - Medidas - COVID-19 121KB 8|abr 2020
Newsletter - abril 2020 - especial COVID-19 987KB 2|abr 2020
Cemitério da Mealhada - Medidas - COVID-19 145KB 27|mar 2020
Serviço de Apoio Comunitário em Rede 82KB 23|mar 2020
ERSUC - Novos cuidados na deposição dos resíduos 121KB 20|mar 2020
ERSUC - Recolha Porta-a-Porta suspenso por tempo indeterminado 158KB 20|mar 2020
COVID-19 nos Cuidados de Saúde Primários 273KB 20|mar 2020
Mensagem do Presidente da República ao País sobre a declaração do estado de emergência 62,8KB 19|mar 2020
Medidas de Prevenção nos Centos de Saúde da Região Centro no âmbito do Plano de Contingência 291KB 19|mar 2020
Guarda Nacional Republicana GNR - Contactos 58,5KB 16|mar 2020
Educação - filhos de profissionais de saúde, forças de segurança, proteção cívil, forças armadas e serviços camarários prioritários. 419KB 14|mar 2020
Secção de Águas - Deslocação aos serviços municipais 451KB 13|mar 2020
Medidas de contenção e mitigação do coronavírus - Conselho de Ministros 440KB 13|mar 2020
Registo de Municípes - Covid-19 416KB 13|mar 2020
Plano de Contingência - CoronaVírus 110KB 12|mar 2020
Plano de contingência - Feira de Santa Luzia 3,7MB 15|jul 2020
Plano de contingência - Mercado da Mealhada 552KB 19|jun 2020

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05 março, 2021

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Beneficiários do "Apoiar.pt" e "Apoiar Restauração" já podem concorrer a apoio complementar da câmara
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Beneficiários do "Apoiar.pt" e "Apo

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Programa de Apoio à Produção Nacional
03 fevereiro, 2021

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Estão abertas candidaturas ao Programa Apoio à Produção Nacional (Base Local), no território da Comunidade Intermunicipal da Região de ...