Regulamentos
Gerais
Anexo I - Critérios Subsidiários (artigo 15.º, n.º 1 do Regulamento)Educação e Juventude
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
 Normas de utilização de Transportes Escolares |
71,2KB | 25|jul 2023 |
| Regimento do Conselho Municipal de Educação de Mealhada |
232KB | 26|jan 2018 |
| Normas AAAF Pré-Escolar - 2023 |
73,2KB | 6|set 2023 |
| Centro de Interpretação Ambiental |
89,7KB | 9|fev 2017 |
| Normas de funcionamento do fornecimento de almoço aos alunos do 1.º CEB (em atualização) |
31,6KB | 3|nov 2016 |
| Juventude |
106KB | 28|jun 2013 |
| Atrib. de Bolsas de Mérito a Alunos do Ens. Secundário |
111KB | 26|jun 2014 |
Ação Social
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Atrib. de Bolsas de Estudo a Alunos do Ens. Secundário |
321KB | 04|abr 2014 |
| Atrib. de Bolsas de Estudo a Alunos do Ens. Superior |
318KB | 22|abr 2019 |
| Regulamento de Apoio às Entidades Sem Fins Lucrativos na Área Social |
204KB | 9|jun 2023 |
| Regulamento Municipal de atribuição e gestão de Habitação Social em regime de arrendamento apoiado |
183KB | 2|mar 2021 |
| Apoio à Natalidade e ao Desenvolvimento Económico Local (Atualizado - 2020) |
158KB | 31|ago 20 |
| Fundo Extraordinário de Intervenção Social |
5,79MB | 13|mar 2014 |
Gestão Urbanística (página urbanismo)
Desporto
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Normas de atribuição apoios financ. anuais às Associações Desportivas (PAAD) |
1,86MB | 13|out 23 |
| Piscinas Municipais de Mealhada |
1,59MB | 28|set 23 |
| Utilização do Pavilhão Municipal do Luso |
136KB | 10|abr 14 |
| Utilização do Pavilhão Municipal de Pampilhosa |
124KB | 10|abr 14 |
| Utilização do Pavilhão Municipal de Casal Comba |
97KB | 10|abr 14 |
| Utilização dos Campos de Ténis Jorge Humberto - Luso |
122KB | 10|abr 14 |
Qualidade
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais |
2.4MB | 2|fev 2018 |
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