Ordem de Trabalhos

Assembleia Municipal de 29 de dezembro de 2021

Ficheiro Tamanho Data Publicação
Votação da Ata n.° 2 149KB 21|dez 2021
Proposta para Transmissão Via Streaming das próximas Sessões da Assembleia Municipal de Mealhada 328KB 21|dez 2021
Proposta ao Executivo n.° 19/2021 - Mandato 2021-2025 - Taxa Municipal dos Direitos de Passagem para aplicação no ano de 2022 584KB 21|dez 2021
Proposta ao Executivo n.° 20/2021 - Mandato 2021-2025 - Derrama 243KB 21|dez 2021
Proposta ao Executivo n.° 21/2021 - Mandato 2021-2025 - Imposto Municipal sobre Imóveis 260KB 21|dez 2021
Proposta ao Executivo n.° 22/2021 - Mandato 2021-2025 - Participação Variável de IRS 237KB 21|dez 2021
Proposta ao Executivo n.° 23/2021 - Mandato 2021-2025 - Prorrogação dos Acordos de Execução celebrados com Freguesias 7,75MB 21|dez 2021
Proposta ao Executivo n.° 24/2021 - Mandato 2021-2025 - Documentos previsionais para o ano de 2022 759KB 21|dez 2021
Proposta ao Executivo n.° 26/2021 - Mandato 2021-2025 - Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Mealhada para o ano de 2022 4,86MB 21|dez 2021
Proposta ao Executivo n.° 27/2021 - Mandato 2021-2025 - Autorização genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia Municipal para assunção de compromissos plurianuais 274KB 21|dez 2021
Proposta ao Executivo n.° 32/2021 - Mandato 2021-2025 - Nomeação de auditor externo 419KB 21|dez 2021
Proposta ao Executivo n.° 33/2021 - Mandato 2021-2025 - Prorrogação de medidas excecionais de apoio no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - Isenção de Taxas até final do mês de março do ano de 2022 1,61MB 21|dez 2021
Proposta ao Executivo n.° 34/2021 - Mandato 2021-2025 - Medidas excecionais de apoio no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - Proposta de aprovação de suspensão, a título excecional e temporário, da norma do artigo 25° do Regulamento Municipal das atividades de comércio a retalho não sedentário exercida por feirantes e vendedores ambulantes e de prestação de serviços de restauração ou bebidas não sedentário 1,27MB 21|dez 2021


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