Divisão Financeira

Missão

A Divisão Financeira tem como missão a gestão e otimização dos recursos financeiros e patrimoniais do Município de Mealhada. Está integrado nesta divisão o setor de gestão patrimonial, aprovisionamento e contratação pública, o setor de planeamento, controlo e gestão, a secção de contabilidade e a tesouraria.

Competências na área da Contabilidade

1. Cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre a contabilidade das Autarquias Locais, procedendo a todas as tarefas definidas na lei ou em regulamento, promovendo a integração consistente da contabilidade orçamental, patrimonial e de custos;
2. Gestão Orçamental (orçamento e atividades mais relevantes) – Elaboração, acompanhamento, modificações e relato;
3. Gestão Orçamental (plano plurianual de investimentos) – Coadjuvar a elaboração, acompanhamento, modificações e relato;
4. Registos e relato inerentes à Contabilidade Orçamental e Patrimonial;
5. Elaborar as demonstrações financeiras do Município, de acordo com o sistema contabilístico vigente;
6. Proceder à reconciliação de contas de terceiros (circularização de terceiros);
7. Proceder mensalmente às reconciliações bancárias;
8. Assegurar a contabilidade patrimonial e analítica e elaborar informação à administração municipal;
9. Gestão financeira e de tesouraria;
10. Garantir o cumprimento das obrigações fiscais do Município – Manutenção e produção dos elementos contabilísticos e fiscais;
11. Assessoria económico-financeira.

Competências na área da Gestão Patrimonial, Aprovisionamento e Contratação Pública

1. Cadastro, registo e gestão dinâmica do património móvel e imóvel municipal;
2. Instituir um sistema de seguros do património municipal, assegurando a sua eficiente gestão e atualização, em colaboração com a DAJ;
3. Implementar uma gestão integrada do economato e dos artigos armazenáveis;
4. Gestão operacional do Armazém Municipal;
5. Assegurar a gestão estratégica, operacional e transacional das aquisições de bens e serviços;
6. Instruir, acompanhar e avaliar os procedimentos de pré-contratação de aquisição de bens e serviços, sob proposta e apreciação técnica das demais unidades orgânicas;
7. Efetuar o controlo físico dos bens móveis e imóveis municipais, procedendo à sua etiquetagem e ao seu inventário, nos termos definidos na lei, garantindo a inventariação anual do imobilizado.

Competências na área do Planeamento, Controlo e Gestão

1. Gestão, controlo e reporte do Sistema de Contabilidade Analítica;
2. Avaliar o grau de eficiência e eficácia da cobrança das receitas municipais e a eficiência, eficácia e economia das despesas municipais;
3. Identificar desvios orçamentais e propor ações corretivas;
4. Elaborar e organizar os documentos de Prestação de Contas e respetivo Relatório de Gestão;
5. Gestão e controlo de execução de programas, projetos e candidaturas de financiamento público, nacionais ou comunitárias;
6. Propor medidas tendentes a melhorar a economia e eficiência dos serviços e a modernização do seu funcionamento.
    

Contactos

Divisão Financeira

Telf: 213 200 980
Fax: 231 203 618
E-mail: dfin@cm-mealhada.pt
E-mail: gabeconomia@cm-mealhada.pt
E-mail: centralcompras@cm-mealhada.pt

Secção contabilidade

Telf: 213 200 980
Fax: 231 203 618
E-mail: contabilidade@cm-mealhada.pt