Portugal 2020 foi trocado por miúdos na Mealhada

28 julho, 2014

A Escola Profissional Vasconcellos Lebre (EPVL), na Mealhada, recebeu hoje, dia 28 de julho, uma sessão de esclarecimentos sobre o novo Quadro Comunitário de Apoio, referente ao período de 2014/2020. A sessão reuniu cerca de três dezenas de interessados e pretendeu esclarecer os presentes sobre a melhor forma de aproveitar as oportunidades de financiamento que o Portugal 2020 pode proporcionar. A iniciativa, designada “Novo Quadro Comunitário de Apoio – Trocar por miúdos”, foi dinamizada pela Câmara Municipal da Mealhada e pela empresa Qualitividade Consulting Group. A sessão de esclarecimento realizou-se no auditÓrio da EPVL e contou com a presença do presidente da Câmara Municipal da Mealhada, Rui Marqueiro, que abriu a sessão pouco passava das 9h30, e de Pedro Barroso, engenheiro da Qualitividade Consulting Group, que apresentou detalhadamente as características do novo Quadro de Apoio Comunitário. Questionado sobre a importância desta sessão de esclarecimento, o edil da Mealhada referiu que a iniciativa é importante, porque “permite aos interessados uma melhor informação sobre o novo Quadro de Apoio Comunitário”, sendo “ fundamental para se retirar o melhor partido possível dos fundos comunitários”. Marqueiro aludiu também para importância que este tipo de esclarecimento tem ao nível municipal, pois “permite um diálogo com os empresários locais, possibilitando que estes possam estar informados quanto às especificidades e vantagens que o Quadro de Apoio Comunitário 2014/2020 oferece”. “é, também, a oportunidade para o esclarecimento de dúvidas que possam surgir quanto ao financiamento comunitário, que esclarecidas ajudarão a promover num futuro prÓximo possíveis investimentos no concelho”, rematou Rui Marqueiro.

Pedro Barroso começou por apresentar o novo quadro comunitário de apoio, designado Quadro Estratégico Comum (QEC), que integra os fundos estruturais da União Europeia para o período 2014 – 2020 e que sucede ao anterior Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). O engenheiro explicou ser necessário uma consciencialização dos interessados para as novas características do QEC, pois este será menos generoso do que o atual quadro de apoio, o QREN. Pedro Barroso referiu ainda ser necessário “aproveitar o que resta do quadro vigente, pois contém bonificações e taxas de financiamento bem mais vantajosas”.

De referir que o QEC, também conhecido por Portugal 2020, faz referência à proposta da União Europeia para o período 2014 – 2020 e disponibilizará para Portugal 21 mil milhões de euros. “Portugal 2020 representa o quadro regulamentar de apoio que estrutura as intervenções, os investimentos e as prioridades de financiamento fundamentais para promover o nosso país num crescimento inteligente, sustentável e inclusivo no período 2014 – 2020” referiu o representante da Qualitividade Consulting Group.

Este novo quadro comunitário terá cinco prioridades: o estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis, à internacionalização da economia e à qualificação do perfil de especialização da economia portuguesa; o reforço do investimento na educação, incluindo a formação avançada, e de medidas e iniciativas dirigidas à empregabilidade; o reforço da integração das pessoas em risco de pobreza e do combate à exclusão social; a promoção da coesão e competitividade territoriais, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade; o apoio ao programa da reforma do Estado, assegurando que os fundos possam contribuir para a racionalização, modernização e capacitação institucional da Administração Pública e para a reorganização dos modelos de provisão de bens e serviços públicos. A Competitividade e Internacionalização, o Capital Humano, a Inclusão Social e Emprego e a Sustentabilidade e Eficiência no uso dos Recursos são os principais domínios temáticos.