Orçamento Participativo: votação de propostas já começou

Com o Orçamento Participativo a decorrer desde julho, está agora em curso o período de votação. Das 119 propostas apresentadas pela população, há 61 que foram admitidas para a fase de votação, que teve início online  dia 13 de setembro. A votação arrancou apenas online, mas a partir de 17 de setembro já pode ser realizada presencialmente nas Assembleias Participativas, que vão decorrer em todas as freguesias do concelho. A primeira será em Casal Comba no dia 17, pelas 21h, na sede da Junta de Freguesia. A última está agendada para 25 de setembro, na Escola Profissional da Mealhada, também pelas 21h. Recorde-se que a Câmara Municipal vai disponibilizar meio milhão de euros do prÓximo orçamento para a execução das propostas vencedoras.

O Orçamento Participativo foi uma das promessas eleitorais deste Executivo Socialista e já está a ser cumprida. A Câmara Municipal destinou meio milhão de euros do prÓximo orçamento para a execução das propostas apresentadas pela população e essa colaborou, apresentando 119 propostas durante os meses de julho e agosto. O presidente da Câmara, Rui Marqueiro, analisou cada uma delas e admitiu 61 propostas para a fase de votação (58 foram excluídas por inviabilidade técnica ou por ultrapassarem o valor máximo estipulado). A votação teve início no sábado, dia 13 de setembro, na plataforma online do Orçamento Participativo, e termina no dia 25 de setembro. Quem quiser votar, pode então fazê-lo em op.cm-mealhada.pt.

A votação também pode ser feita presencialmente, nas Assembleias Participativas que vão decorrer nas freguesias do concelho. A primeira vai realizar-se em Casal Comba, na sede da Junta de Freguesia, no dia 17 de setembro, pelas 21h. Segue-se a do Luso, no dia 18, também pelas 21h, no Casino ou no Centro Paroquial. Depois a da Vacariça, dia 19, às 21h, na sede da Junta de Freguesia. A seguir Pampilhosa, dia 22, às 21h, no Salão da FilarmÓnica Pampilhosense. Depois é a vez de Barcouço, dia 23 de setembro, pelas 21h, no Salão Paroquial. E, por último, a da União de Freguesias da Mealhada, Antes e Ventosa do Bairro, no dia 25 de setembro, às 21h, na Escola Profissional Vasconcellos Lebre. *(ver calendário)

Calendário das assembleias:
Freguesia de Casal Comba| 17 de setembro| 21h| Junta de Freguesia de Casal Comba
Freguesia do Luso| 18 de setembro| 21h| Centro Paroquial do Luso
Freguesia da Vacariça| 19 de setembro| 21h| Junta de Freguesia da Vacariça
Freguesia da Pampilhosa| 22 de setembro| 21h| FilarmÓnica Pampilhosense
Freguesia de Barcouço| 23 de setembro| 21h| Salão Paroquial de Barcouço
União das Freguesias da Mealhada, Antes e Ventosa do Bairro | 25 de setembro| 21h| Escola Profissional da Mealhada

Recorde-se que a participação está aberta a todos os munícipes maiores de 18 anos de idade, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho da Mealhada, assim como a representantes das diversas organizações da sociedade civil, sendo que nesta última etapa, o objetivo é decidir, através de votação, que propostas serão incluídas no Orçamento Municipal de 2015. Os resultados da votação – isto é, as propostas vencedoras, que serão incluídas no Orçamento Municipal de 2015 – vão ser conhecidos a partir do dia 30 de setembro.

O Orçamento Participativo procura promover a democracia participativa, possibilitando que os cidadãos decidam parte do destino dos recursos públicos disponibilizados pelo Município da Mealhada. O montante disponível para essa participação é de meio milhão de euros, uma verba aprovada em reunião de câmara, sendo que para garantir a concretização de um maior número de projetos, o valor máximo atribuído para cada iniciativa é de 50 mil euros. Trata-se, pois, de uma maior aproximação das políticas públicas às reais expetativas e necessidades dos cidadãos, estimulando o exercício de uma cidadania participada, ativa e responsável.