OP2015: lista das 11 propostas que vão ser incluídas no Orçamento Municipal

São onze propostas que vão ser incluídas no Orçamento Municipal de 2015 e abrangem todas as freguesias do concelho da Mealhada. A proposta mais votada prevê o melhoramento do Parque Radical, de Parkour, uma obra que poderá ir até ao limite de 50 mil euros. Neste primeiro Orçamento Participativo do Município da Mealhada, contabilizaram-se 684 votos, 217 desses realizados presencialmente, nas Assembleias Participativas que decorreram nas seis freguesias do concelho, e 467 concretizados online, na plataforma do Orçamento Participativo, em op.cm-mealhada.pt. Recorde-se que a Câmara Municipal definiu um montante máximo de meio milhão de euros do Orçamento Municipal 2015 para a execução das propostas vencedoras.

Pela primeira vez na história do concelho, a população foi ouvida e teve possibilidade de decidir parte do destino dos recursos públicos disponibilizados pelo Município da Mealhada. A Câmara Municipal decidiu disponibilizar meio milhão de euros do Orçamento Municipal de 2015 para a execução de propostas apresentadas pela população e essa colaborou, sugerindo 119 propostas durante os meses de julho e agosto. Dessas, 61 foram admitidas para a fase de votação, sendo que as restantes 58 foram excluídas por inviabilidade técnica ou por ultrapassarem o valor máximo estipulado, de 50 mil euros. A votação terminou sexta-feira, dia 25 de setembro. Foram contabilizados 684 votos, 217 desses realizados presencialmente, nas Assembleias Participativas, e 467 concretizados online, em op.cm-mealhada.pt.

Votos contados e recontados, há 11 propostas que vão ser incluídas no próximo Orçamento Municipal. São elas, ordenadas pelo número de votos:
1. O melhoramento do Parque Radical, na União de Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes, obra que poderá ir até um limite máximo de 50 mil euros;
2. Apoio para a conclusão da obra do Lar de Idosos, na freguesia de Barcouço, obra que será financiada já neste orçamento com 50 mil euros, mas que prevê ainda financiamentos nos próximos dois orçamentos, num valor total de 150 mil euros;
3. Restauro de dois moinhos de água e criação de uma Rota de Moinhos de água no concelho, na freguesia da Vacariça, projeto que poderá ir até um máximo de 50 mil euros;
4. Criação de uma Zona de Lazer, a montante da Charca de Santa Cristina, na freguesia da Vacariça, uma empreitada que será subsidiada em 5 mil euros, caso a Junta de Freguesia a realize;
5. Edificação de instalações sanitárias junto ao Lago do Luso, na freguesia do Luso, uma obra que será financiada até 50 mil euros;
6. Criação de um Parque de Recreio na envolvente da fonte do Rio Canedo, na freguesia da Pampilhosa, uma empreitada que será subsidiada em 5 mil euros, caso a Junta de Freguesia a realize;
7. Requalificação da zona envolvente ao Salão da Vimieira, na freguesia de Casal Comba, uma obra que será financiada até 50 mil euros, com a condição de ser requerida pela associação;
8. Reconstrução da Casa da D. Esperança para a criação de um Espaço Jovem, na freguesia de Barcouço, uma obra que será financiada até 50 mil euros;
9. Otimização do palco do Largo das Covas da Baganha, na freguesia da Pampilhosa, uma obra que será financiada até 50 mil euros;
10. Projeto de execução de um prolongamento da Rua da Portaria, na União de Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes, no valor máximo de 50 mil euros;
11. Embelezamento da “Escadaria do Cinema”, na freguesia do Luso, uma obra que será financiada até 50 mil euros.

Recorde-se que o Orçamento Participativo procura promover a democracia participativa, possibilitando que os cidadãos decidam parte do destino dos recursos públicos disponibilizados pelo Município da Mealhada. O montante disponível para essa participação é de meio milhão de euros, uma verba aprovada em reunião de câmara, sendo que para garantir a concretização de um maior número de projetos, o valor máximo atribuído para cada iniciativa é de 50 mil euros. Trata-se, pois, de uma maior aproximação das políticas públicas às reais expetativas e necessidades dos cidadãos, estimulando o exercício de uma cidadania participada, ativa e responsável.

Mais informações em: op.cm-mealhada.pt

(2014-10-03) - Press Release