Assembleia municipal aprova programa de apoio à natalidade e desenvolvimento económico

A Assembleia Municipal da Mealhada aprovou, apenas com a abstenção do Bloco de Esquerda, o Programa de Apoio à Natalidade e ao Desenvolvimento Económico Local, destinado a combater "o decréscimo da população em geral e de nascimentos em particular" no concelho.

O programa, que já havia sido aprovado por unanimidade, em julho, pela Câmara Municipal, atribuiu um subsídio fixo de 300 euros às famílias que registem os filhos no concelho da Mealhada, complementado por um subsídio mensal de 50 euros, durante dois anos, perfazendo no total 1.500 euros por agregado familiar.

A atribuição dos subsídios estará, no entanto, dependente da apresentação de documentos comprovativos de despesas realizadas com "a aquisição de bens ou serviços indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança".

Como forma de impulsionar a economia local, só serão elegíveis as" despesas com a aquisição de bens ou serviços em empresas com estabelecimento no município da Mealhada".

Na opinião do presidente da Câmara Municipal da Mealhada, "este incentivo financeiro à natalidade é um investimento da autarquia e não uma despesa". Rui Marqueiro a medida, pioneira no concelho, com a necessidade de "combater o decréscimo da população em geral e de nascimentos em particular".

Serão beneficiários do Programa de Apoio à Natalidade e ao Desenvolvimento Económico Local as pessoas inseridas em agregados familiares ou pessoas isoladas que sejam residentes e estejam recenseadas na Mealhada há pelo menos um ano à data do pedido de apoio municipal e cujo rendimento bruto anual do agregado familiar não ultrapasse 35 ou 50 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais, consoante se trate de famílias monoparentais ou com dois titulares de rendimentos. 

Press Release - 01 novembro 2018