Câmara da Mealhada aposta na reabilitação urbana

25 janeiro, 2018

A reabilitação urbana é uma das prioridades do atual Executivo, que tem procurado sensibilizar proprietários e técnicos para os mecanismos de apoio às principais áreas de reabilitação urbana do Município. Ao seu dispor têm o programa de apoio financeiro da autarquia PIRPEC e o Instrumento Financeiro de Apoio à Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020).

A lotação da última sessão de divulgação do IFRRU 2020 espelha bem o interesse que este programa suscita em proprietários, técnico e investidores. Trata-se de um instrumento que disponibiliza empréstimos em condições mais favoráveis em relação às existentes no mercado para a reabilitação integral de edifícios, destinados a habitação ou a outras atividades, incluindo as soluções integradas de eficiência energética mais adequadas no âmbito dessa reabilitação. Abrange as principais áreas urbanas do Município: Mealhada, Luso e Pampilhosa.

Além do acesso ao financiamento em condições vantajosas, este programa confere outro tipo de benefícios, nomeadamente fiscais, como por exemplo a nível do imposto municipal sobre imóveis.

No que se refere ao Programa de Incentivo à Recuperação do Património Edificado Concelhio (PIRPEC), está já em vigor uma nova versão do programa que apoia financeiramente, a fundo perdido, a reabilitação do património edificado mais antigo em todo o Município. O tipo de intervenção é abrangente: vai desde a substituição pontual da caixilharia a obras de reabilitação geral, não excluindo, por exemplo obras de ampliação para melhoria das condições de habitabilidade e de funcionalidade ou alterações de utilização.

A Divisão de Gestão Urbanística, sita na Praça do Choupal, dispõe de uma equipa especializada para prestar toda a informação relativa a estes dois instrumentos à disposição dos munícipes.