Programa de apoio à natalidade e economia já atingiu 156 mil euros de apoios às famílias

O Programa de Apoio à Natalidade e  Desenvolvimento Económico Local (PANDEL) já atingiu 156 mil euros de apoios às famílias com nasciturnos registados como naturais da Mealhada. Cada família tem direito a um subsídio de 1500 euros, mediante a apresentação de documentos de despesa efetuados no comércio local.

O PANDEL entrou em vigor em janeiro de 2018 (aplicando-se a crianças nascidas a partir de outubro de 2017) e registou a maior adesão em 2019, com 72 famílias a apresentarem candidatura. Destas, apenas sete foram indeferidas, por rendimentos superiores aos permitidos no regulamento ou por a criança não ter sido registada natural da Mealhada, tendo beneficiado deste apoio 65 crianças. A estas somam-se as que entraram em 2018, 45, tendo sido indeferidas três e arquivadas duas, beneficiando deste apoio, no total,105 crianças.

Assim,  desde abril de 2018, foram já atribuídos 113 310,58€ no âmbito do PANDEL, estando para pagamento 42.689,42€ relativas a candidaturas no ativo.

O Programa de Apoio à Natalidade e ao Desenvolvimento Económico Local surgiu como uma resposta conjugada a dois problemas da atualidade: a baixa natalidade e a necessidade de dinamizar a economia local. As famílias com crianças registadas como naturais da Mealhada, que tenham rendimentos enquadrados nos limites previstos no regulamento, podem solicitar este apoio máximo de 1500€. O incentivo é atribuído no mês seguinte ao nascimento da criança, até aos 24 meses, e vai sendo pago mediante a apresentação das despesas de bens ou serviços necessários às crianças, adquiridos no comércio local. Os principais bens ou serviços apresentados são vestuário para criança, produtos de farmácia e até despesas com equipamentos sociais, nomeadamente creche.

Este ano, já foram rececionadas oito candidaturas.

Press Release - 04 março 2020