Avisos PT2030 - Inovação produtiva
22 maio, 2023No passado dia 03/05/2023 foram publicados no âmbito do PT 2030 os seguintes Avisos:
Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
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Aviso n.º MPr – 2023 – 1 - SICE - Inovação Produtiva - Outros Territórios | 1,88MB | 22|mai 2023 |
Aviso n.º MPr – 2023 – 2 - SICE - Inovação Produtiva - Territórios de Baixa Densidade | 1,88MB | 22|mai 2023 |
Estes Avisos pretendem estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação.
Nos presentes Avisos é dado um claro enfoque a operações que se proponham produzir bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, no quadro de fileiras produtivas e de cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado, contribuindo para reforçar a orientação exportadora e a competitividade externa da economia portuguesa.
As entidades beneficiárias são as micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e nos artigos 6.º e 22.º do Regulamento Específico da área temática Inovação e Transição Digital (REITD).
Os Avisos de Concurso atrás indicados têm data limite para a apresentação das candidaturas de 15/12/2023.
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