Urbanismo Digital

A Câmara da Mealhada vai utilizar a plataforma "ePaper", uma solução informática que vai permitir simplificar a criação de processos digitais das operações urbanísticas e a tramitação desmaterializada dos procedimentos administrativos.

A sessão pública de apresentação desta nova plataforma, com data de entrada em funcionamento na Divisão de Gestão Urbanística e Planeamento Territorial a 1 de março, decorreu no dia 16 de fevereiro, às 10h via Zoom e teve como objetivo prestar todos os esclarecimentos acerca desta nova solução.

Se não conseguiu assistir à sessão veja aqui as apresentações realizadas

A implementação da plataforma "ePaper" visa potenciar a eficiência, simplificação, transparência e melhoria dos serviços prestados pelo Município da Mealhada, sendo a nova aposta do Executivo de Rui Marqueiro no processo de desmaterialização dos procedimentos administrativos relacionados com a gestão urbanística.

Os processos vão assumir o formato unicamente e totalmente digital, possibilitando a entrega, pelos munícipes, requerentes e projetistas, de todos os documentos neste novo formato, que passará a ser obrigatório e substituirá a utilização do papel.

"Trata-se de mais um importante passo no processo de modernização autárquica, com o objetivo de tornar os serviços municipais mais eficientes e mais céleres. A desmaterialização dos procedimentos administrativos permitirá ganhos de tempo de resposta, acumulados em todas as tarefas e fases, nomeadamente na entrada/receção do pedido, no manuseamento, na análise de instrução, na apreciação, nos cálculos, entre outros", garante o presidente da Câmara da Mealhada, Rui Marqueiro.


Com o objetivo de auxiliar os técnicos que se encontram a realizar estes procedimentos e para um conhecimento completo dos documentos associados a cada procedimento, foi produzido o documento das novas Normas Técnicas para a Instrução de Requerimentos e Elementos Instrutórios da Área do Urbanismo em Formato Digital disponível no Menu Normas Técnicas.

Os pedidos serão formulados através dos novos requerimentos disponíveis no Menu Modelos, organizados em função do tipo de operação urbanística, e no Menu Normas Técnicas está disponível informação de apoio relativa às normas e aos elementos instrutórios que devem acompanhar esses pedidos. No Menu Manuais de Apoio estão disponíveis manuais de ajuda à preparação dos elementos instrutórios.

Em caso de dúvidas, problemas ou sugestões contate epaper@cm-mealhada.pt