Áreas de Reabilitação Urbana
Áreas de Reabilitação Urbana da Mealhada, da Pampilhosa e do Luso
A Assembleia Municipal da Mealhada aprovou, no dia 10 de abril de 2015, a Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) do Luso, da Mealhada e da Pampilhosa, em conformidade com as disposições legais estabelecidas no Regime Jurídico da Reabilitação Urbana - Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, alterado pela Lei n.º 32/2012, de 14 de agosto.
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
 Áreas de Reabilitação Urbana do Luso, Mealhada e Pampilhosa |
5,3MB | mar 2015 |
| Aviso n.º 5143/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série II de 2015-05-11 |
204KB | mai 2015 |
Alteração da Área de Reabilitação Urbana da Mealhada
No dia 30 de setembro de 2015, a Assembleia Municipal da Mealhada aprovou uma alteração à Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Mealhada, com o objetivo de inclusão da área afeta à criação de um novo equipamento - o Mercado Municipal.
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Alteração da Delimitação da área de Reabilitação Urbana da Mealhada |
7,9MB | set 2015 |
| Aviso n.º 12998/2015 - Diário da República n.º 218, Série II de 2015-11-06 |
223KB | nov 2015 |
Operação de Reabilitação Urbana da Mealhada
Conscientes de que os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento alocados ao Portugal 2020 podem ser um apoio fundamental para a implementação da Estratégia de Reabilitação Urbana, elaborou-se o Projeto de Operação de Reabilitação Urbana da Mealhada na modalidade Sistemática, que "consiste numa intervenção integrada de reabilitação urbana de uma área, dirigida à reabilitação do edificado e à qualificação das infraestruturas, dos equipamentos e dos espaços verdes e urbanos de utilização coletiva, visando a requalificação e revitalização do tecido urbano, associada a um programa de investimento público".
A Assembleia Municipal da Mealhada aprovou, no dia 30 de setembro de 2015, a Operação de Reabilitação Urbana da Mealhada, em conformidade com as disposições legais estabelecidas no Regime Jurídico da Reabilitação Urbana - Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, alterado pela Lei n.º 32/2012, de 14 de agosto.
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Operação de Reabilitação Urbana da Mealhada |
2,4MB | set 2015 |
| Relatório do Período de Discussão Pública |
5.2MB | ago 2015 |
| Parecer do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana |
186KB | ago 2015 |
| Aviso n.º 12997/2015 - Diário da República n.º 218, Série II de 2015-11-06 |
223KB | nov 2015 |
1.ª Alteração das Áreas de Reabilitação Urbana da Pampilhosa e do Luso
No dia 27 de julho de 2018, a Assembleia Municipal da Mealhada aprovou uma alteração à Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Pampilhosa e do Luso.
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Alteração da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Pampilhosa |
4,3MB | mai 2018 |
| Alteração da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Luso |
3.7MB | mai 2018 |
| Aviso nº 11571/2018 do Diário da República, 2ª série Nº 158 17 de agosto de 2018 |
255KB | ago 2018 |
| Aviso nº 11570/2018 do Diário da República, 2ª série Nº 158 17 de agosto de 2018 |
255KB | ago 2018 |
2.ª Alteração da Área de Reabilitação Urbana do Luso
No dia 29 de fevereiro de 2020, a Assembleia Municipal de Mealhada aprovou a segunda alteração à Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Luso.
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Segunda Alteração da Área de Reabilitação Urbana do Luso |
5.7MB | jan 2020 |
| Aviso n.º 6201/2020 – Diário da República n.º 73, Série II de 2020-04-14 |
232.8KB | abr 2020 |
Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU), que suporta a Operação de Reabilitação Urbana (ORU) - Luso
No dia 27 de julho de 2018, a Assembleia Municipal da Mealhada aprovou o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU), que suporta a Operação de Reabilitação Urbana (ORU) sistemática do Luso.
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Programa Estratégico de Reabilitação Urbana do Luso |
5.8MB | mai 2018 |
| Parecer do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana |
1.6MB | jun 2018 |
| Aviso nº 11570/2018 do Diário da República, 2ª série Nº 158, de 17 de agosto de 2018 |
255KB | ago 2018 |
1.º Aditamento ao Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU), que suporta a Operação de Reabilitação Urbana (ORU) - Luso
No dia 30 de setembro de 2020, a Assembleia Municipal de Mealhada aprovou o Primeiro Aditamento ao Programa Estratégico de Reabilitação Urbana PERU), que suporta a Operação de Reabilitação Urbana ORU - do Luso
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Aditamento ao rograma Estratégico de Reabilitação Urbana do Luso |
2.8MB | abr 2020 |
| Parecer do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana |
1.1MB | jun 2020 |
| Aviso nº 17829/2020 do Diário da República, 2ª série Nº 214, de 3 de novembro de 2020 |
234KB | nov 2020 |
Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU), que suporta a Operação de Reabilitação Urbana (ORU) - Pampilhosa
No dia 27 de julho de 2018, a Assembleia Municipal da Mealhada aprovou o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU), que suporta a Operação de Reabilitação Urbana (ORU) sistemática da Pampilhosa
| Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
|---|---|---|
| Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Pampilhosa |
6.1MB | mai 2018 |
| Parecer do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urban |
1.6MB | jun 2018 |
| Aviso nº 11571/2018 do Diário da República, 2ª série Nº 158 17 de agosto de 2018 |
255KB | ago 2018 |