Declaro ter o espaço necessário para o compostor (sensivelmente 1m2) no exterior da minha casa em contacto com a terra.*
Assumo o compromisso de zelar corretamente pelo equipamento entregue e comprometo-me a utilizá-lo para o fim a que se destina.*
Comprometo-me a seguir todas as instruções que me forem fornecidas, de forma a transformar os meus resíduos domésticos em composto fertilizante que deverei usar no solo, floreiras, jardins, hortas e/ou quintais, permitindo uma visita de um Técnico do Município ao local do compostor para verificação do processo.*
Declaro que irei levantar o compostor doméstico, o balde de 7lt e o guia de compostagem, após confirmação pelos Serviços Municipais, ao Estaleiro Municipal, todos os dias úteis das 9h às 12h00 e das 13h30 às 16h30.*
Autorizo o registo em base de dados enquanto participante no Projeto RecolhaBio – Apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos e que os seus dados possam ser utilizados para tratamento de dados estatísticos, agendamento de visitas de acompanhamento técnico, divulgação de iniciativas relacionadas com o projeto e realização de estudos.
*
O Município de Mealhada cumpre integralmente o
Regulamento Geral de Proteção de Dados no que concerne à recolha e tratamento dos mesmos. Todos os dados recolhidos destinam-se exclusivamente aos fins para os quais foram solicitados. Para mais informações contactar
dpo@cm-mealhada.pt.
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