Regulamentos

Gerais

Ficheiro Tamanho Data Publicação
Regulamento do Mercado Municipal e da Feira Semanal da Mealhada 291KB 5|nov 2021
Regulamento Interno do Mercado Municipal da Pampilhosa 247KB 11|ago 2021
Regulamento Municipal de atribuição e gestão de Habitação Social em regime de arrendamento apoiado 183KB 2|mar 2021
Regulamento do Procurador do Munícipe de Mealhada 438,4KB 30|jan 2019
Apoio à Natalidade e ao Desenvolvimento Económico Local (Atualizado - 2020)  158KB 31|ago 20
Atividades de Comércio a Retalho não Sedentário - Feirantes e Vendedores Ambulantes 404KB 11|ago 17
Serviço de Abastecimento de águas e de Saneamento de águas Residuais Urbanas 1,07MB 23|fev 17
Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana 795KB 23|fev 17
Espaço Inovação da Mealhada 621KB 5|jan 2016
Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município da Mealhada 387KB 22|out 2015
 Tabela de Taxas 516KB 31|mai 2013
Normas de atribuição apoios financ. anuais às Associações Culturais e Recreativas do Município 2.5MB 27|dez 17
Normas de atribuição apoios financ. anuais às Associações Juvenis 1.6MB 27|dez 17
Transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - Táxi 178KB 10|abr 14
Publicidade e Ocupação do Espaço Público 212KB 10|abr 14
Anexo I - Critérios Subsidiários (artigo 15.º, n.º 1 do Regulamento) 87,5KB 10|abr 14
Anexo II - Critérios Adicionais (artigo 15.º, n.º 2 do Regulamento) 87,5KB 10|abr 14

Educação e Juventude

Ficheiro Tamanho Data Publicação
Normas passes escolares 35,2KB 7|set 2021
Regimento do Conselho Municipal de Educação de Mealhada 232KB 26|jan 2018
Normas AAAF Pré-Escolar 132KB 29|ago 2017
Centro de Interpretação Ambiental 89,7KB 9|fev 2017
Normas de funcionamento do fornecimento de almoço aos alunos do 1.º CEB 31,6KB 3|nov 2016
Juventude 106KB 28|jun 2013
Atrib. de Bolsas de Estudo a Alunos do Ens. Secundário 321KB 04|abr 2014
Atrib. de Bolsas de Estudo a Alunos do Ens. Superior 318KB 22|abr 2019
Atrib. de Bolsas de Mérito a Alunos do Ens. Secundário 111KB 26|jun 2014

Ação Social

Ficheiro Tamanho Data Publicação
Fundo Extraordinário de Intervenção Social 5,79MB 13|mar 2014
Habitação Social 468KB 26|ago 14
PAHESEC 104KB 26|ago 14

Gestão Urbanística  (página urbanismo)

 

Desporto

Ficheiro Tamanho Data Publicação
Normas de atribuição apoios financ. anuais às Associações Desportivas (PAAD) 596KB 4|out 16
Utilização das Piscinas Municipais de Mealhada 186KB 10|abr 14
Utilização do Pavilhão Municipal do Luso 136KB 10|abr 14
Utilização do Pavilhão Municipal de Pampilhosa 124KB 10|abr 14
Utilização do Pavilhão Municipal de Casal Comba 97KB 10|abr 14
Utilização dos Campos de Ténis Jorge Humberto - Luso 122KB 10|abr 14

Qualidade

Ficheiro Tamanho Data Publicação
Política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais 2.4MB 2|fev 2018


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