Regulamentos
Gerais
Educação e Juventude
Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
---|---|---|
Normas de utilização de Transportes Escolares | 71,2KB | 25|jul 2023 |
Regimento do Conselho Municipal de Educação de Mealhada | 232KB | 26|jan 2018 |
Normas AAAF Pré-Escolar - 2023 | 73,2KB | 6|set 2023 |
Centro de Interpretação Ambiental | 89,7KB | 9|fev 2017 |
Normas de funcionamento do fornecimento de almoço aos alunos do 1.º CEB (em atualização) | 31,6KB | 3|nov 2016 |
Juventude | 106KB | 28|jun 2013 |
Atrib. de Bolsas de Mérito a Alunos do Ens. Secundário | 111KB | 26|jun 2014 |
Ação Social
Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
---|---|---|
Atrib. de Bolsas de Estudo a Alunos do Ens. Secundário | 321KB | 04|abr 2014 |
Atrib. de Bolsas de Estudo a Alunos do Ens. Superior | 318KB | 22|abr 2019 |
Regulamento de Apoio às Entidades Sem Fins Lucrativos na Área Social | 204KB | 9|jun 2023 |
Regulamento Municipal de atribuição e gestão de Habitação Social em regime de arrendamento apoiado | 183KB | 2|mar 2021 |
Apoio à Natalidade e ao Desenvolvimento Económico Local (Atualizado - 2020) | 158KB | 31|ago 20 |
Fundo Extraordinário de Intervenção Social | 5,79MB | 13|mar 2014 |
Gestão Urbanística (página urbanismo)
Desporto
Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
---|---|---|
Normas de atribuição apoios financ. anuais às Associações Desportivas (PAAD) | 1,86MB | 13|out 23 |
Piscinas Municipais de Mealhada | 1,59MB | 28|set 23 |
Utilização do Pavilhão Municipal do Luso | 136KB | 10|abr 14 |
Utilização do Pavilhão Municipal de Pampilhosa | 124KB | 10|abr 14 |
Utilização do Pavilhão Municipal de Casal Comba | 97KB | 10|abr 14 |
Utilização dos Campos de Ténis Jorge Humberto - Luso | 122KB | 10|abr 14 |
Qualidade
Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
---|---|---|
Política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais | 2.4MB | 2|fev 2018 |
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