Pessoal/Trabalhadores

SIADAP 2019/2020

Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 4 do artigo 29 º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de Junho, torna-se público que foi aprovado o Mapa de pessoal para o ano de 2021, na reunião da Câmara Municipal de 6/04/2021 e Sessão da Assembleia Municipal de 30/04/2021.

1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal 2021

Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 4 do artigo 29 º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de Junho, torna-se público que foi aprovado o Mapa de pessoal para o ano de 2021, na reunião da Câmara Municipal de 6/04/2021 e Sessão da Assembleia Municipal de 30/04/2021.

Retificação do Mapa de Pessoal 2021

Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 4 do artigo 29 º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de Junho, torna-se público que foi aprovada a retificação ao Mapa de pessoal para o ano de 2021, na Sessão da Assembleia Municipal de 27/02/2021, e ratificada na reunião da Câmara Municipal de 01/03/2021.

Mapa de Pessoal 2021

Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 4 do artigo 29 º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de Junho, torna-se público que foi aprovado o Mapa de pessoal para o ano de 2021, na reunião da Câmara Municipal de 6/12/2020 e Sessão da Assembleia Municipal de 29/12/2020.

Alteração à Estrutura Orgânica Municipal

Comissão Paritária para o Quadriénio 2019/2022

Resultados da Eleição dos representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária para o Quadriénio 2019/2022.

Carta Deontológica do Serviço Público

O Código de Ética do Município da Mealhada rege-se pela Resolução do Conselho de Ministros nº18/93, designado de "Carta Deontológica do Serviço Público".

Mapa de Pessoal 2020

Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 4 do artigo 29 º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de Junho, torna-se público que foi aprovado o Mapa de pessoal para o ano de 2020, na reunião da Câmara Municipal de 16/12/2019 e Sessão da Assembleia Municipal de 30/12/2019.

Mapa de Pessoal 2019

Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 4 do artigo 29 º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de Junho, torna-se público que foi aprovado o Mapa de pessoal para o ano de 2019, na reunião da Câmara Municipal de 17/12/2018 e Sessão da Assembleia Municipal de 27/12/2018.

Mapa de Pessoal 2018

Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 4 do artigo 29 º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de Junho, torna-se público que foi aprovado o Mapa de pessoal para o ano de 2018, na reunião da Câmara Municipal de 18/12/2017 e Sessão da Assembleia Municipal de 28/12/2017.

Mapa de Pessoal 2017

Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 4 do artigo 29 º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de Junho, torna-se público que foi aprovado o Mapa de pessoal para o ano de 2017, na reunião da Câmara Municipal de 19/12/2016 e Sessão da Assembleia Municipal de 29/12/2016.

Mapa de Pessoal 2016 - 1ª alteração

Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 4 do artigo 29 º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de Junho, torna-se público que, em cumprimento do disposto no artigo 28.º e 29.º da referida lei, foi aprovada a 1.ª alteração ao Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2016, na reunião da Câmara Municipal de 13/06/2016 e Sessão da Assembleia Municipal de 24/06/2016.

Mapa de Pessoal 2016

Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 4 do artigo 29 º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de Junho, torna-se público que foi aprovado o Mapa de pessoal para o ano de 2016, na reunião da Câmara Municipal de 19/12/2015 e Sessão da Assembleia Municipal de 28/12/2015.

Mapa de Pessoal 2015

Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 4 do artigo 29 º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de Junho, torna-se público que foi aprovado o Mapa de pessoal para o ano de 2015, na reunião da Câmara Municipal de 31/10/2014 e Sessão da Assembleia Municipal de 28/11/2014.

Mapa de Pessoal 2014

Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que foi aprovado o Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2014, na reunião da Câmara Municipal de 02/12/2013 e Sessão da Assembleia Municipal de 27/12/2013.

Mapa de Pessoal 2014 - 1ª alteração

Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, em cumprimento do disposto no artigo 4.º e 5.º da referida lei, foi aprovado a 1.ª alteração ao Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2014, na reunião da Câmara Municipal de 16/12/2013 e Sessão da Assembleia Municipal de 27/12/2013.

Mapa de Pessoal 2013

Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que foi aprovado o Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2013, na reunião da Câmara Municipal de 12/12/2012 e Sessã o da Assembleia Municipal de 27/12/2012.

Mapa de Pessoal 2012

Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que foi aprovado o Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2012, na reuniã o da Câ mara Municipal de 29/11/2011 e Sessão da Assembleia Municipal de 16/12/2011.

Mapa de Pessoal 2011 - 1.ª alteração

Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, em cumprimento do disposto no artigo 4.º e 5.º da referida lei, foi aprovado a 1.ª alteração ao Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2011, na reunião da Câmara Municipal de 09/06/2011 e Sessão da Assembleia Municipal de 29/06/2011.

Mapa de Pessoal 2011

Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, em cumprimento do disposto no artigo 4.º e 5.º da referida lei, foi aprovado o Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2011, na reunião da Câmara Municipal de 09/12/2010 e Sessão da Assembleia Municipal de 30/12/2010.

Mapa de Pessoal 2010

Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, em cumprimento do disposto no artigo 4.º e 5.º da referida lei, foi aprovado o Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2010, na reunião da Câmara Municipal de 10/12/2009 e Sessão da Assembleia Municipal de 29/12/2009.

Mapa de Pessoal 2009

Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, em cumprimento do disposto no artigo 4.º e 5.º da referida lei, foi aprovado o Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2009, na reunião da Câmara Municipal de 4/12/2008 e Sessão da Assembleia Municipal de 29/12/2008.

Mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego (CIM-BM)

Na sequência da solicitação efetuada pela Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego em 08/04/2010, em virtude de não possuir página da Internet, publica-se o mapa de pessoal da Comunidade supra identificada:

Acumulação de funções

Balanço Social

O Balanço Social é o instrumento utilizado para a correta avaliação e controlo credível dos recursos humanos do município e tem como finalidade a publicitação de indicadores de gestão diretamente relacionados com o funcionamento da Câmara Municipal de Mealhada.

O Balanço Social visa conferir transparência às ações deste Município, no exercício de uma responsabilidade que não reveste apenas um cariz político, mas também de desempenho social.

Orçamentação e gestão das despesas com pessoal

Em cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de Setembro, publicita-se a proposta n.º 2/2012, relativa à orçamentação e gestão das despesas com pessoal, aprovada, por unanimidade, em reunião de Câmara, realizada em 05/01/2012.

Despachos

SIADAP 2013/2014

SIADAP 2011

Orçamentação e gestão das despesas com pessoal

Em cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de Setembro, publicita-se a proposta n.º 2/2011, relativa à orçamentação e gestão das despesas com pessoal, aprovada, por unanimidade, em reunião de Câmara, realizada em 20/01/2011.

Orçamentação e gestão das despesas com pessoal

Em cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de Setembro, que procede à adaptação à administração autárquica do disposto na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, alterada pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, publicita-se a proposta n.º 8/MANDATO2009-2013, relativa à orçamentação e gestão das despesas com pessoal, aprovada, por unanimidade, em reunião de Câmara, realizada em 10/12/2009.

Lista Nominativa das Transições e Manutenções

Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 109.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se pública a lista nominativa das transições e das manutenções.

Contratos de Prestação de Serviços (regime de avença e tarefa)