Executivo Municipal preocupado com aumento da fatura do gás natural

09 abril, 2014

O Executivo Municipal da Mealhada promoveu, na passada sexta-feira à noite, uma sessão pública de análise de quatro temas de relevância para o concelho e os munícipes compareceram à chamada. A taxa municipal de ocupação do subsolo, rede de gás natural, foi o assunto que mais dúvidas suscitou na plateia da Escola Profissional Vasconcellos Lebre. O presidente da Câmara, Rui Marqueiro, explicou o porquê do aumento exponencial do valor cobrado pela Lusitâniagás nas faturas dos consumidores e deixou claro que tudo fará para ajudar a diluir esse valor, que já tanto está a afetar as empresas concelhias e os orçamentos familiares dos munícipes.

O assunto remete a 2005, mas sÓ agora tem implicação direta na vida de quem usufrui do serviço de gás natural no concelho da Mealhada. Foi nesse ano que a Câmara Municipal da Mealhada começou a cobrar à empresa distribuidora de gás natural da Região Centro, a Lusitânigás, a taxa municipal de ocupação do subsolo. Acontece que a empresa não viu essa taxa com bons olhos, contestou a sua aplicação, não a pagou e optou por levar o assunto aos Tribunais Administrativos, que vieram a dar razão à Câmara Municipal. A Lusitâniagás acabou por saldar a sua dívida com a autarquia no ano passado, mas começou a cobrar esse valor aos seus clientes, com retroativos, e os valores das faturas dispararam. A empresa repercute nos consumidores o custo dessas taxas que não pagou à autarquia desde 2006 e tem vindo a fazê-lo ao abrigo da lei, de acordo com uma metodologia de “repercussão” aprovada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

“Estamos a falar de um milhão e 400 mil euros que a Lusitâniagás pagou e que quer cobrar aos seus clientes até 2016. Mais concretamente, 845 mil euros em 2014, 366 mil euros em 2015 e em 2016”, explicou Rui Marqueiro, acrescentando: “Um cidadão que resolva vir para a Mealhada hoje vai pagar retroativos. Isto é inconcebível. Ele não teve nada a ver com os consumos de 2006 até então e vai pagar retroativos”. O presidente da Câmara afirmou mesmo que pensou “em passar o cheque desse valor à Lusitânigás para que não fosse cobrada esta taxa aos munícipes”, mas que sabe que tal é legalmente impossível e que teria, como disse, “a Inspeção Geral de Finanças à perna”.

Rui Marqueiro avançou ainda que a Câmara Municipal já aprovou a redução dessa taxa de ocupação do subsolo de 6,25€ por metro linear (ou fração) por ano para 1€ por ano, proposta essa também validada pela Assembleia Municipal, mas explicou que essa medida sÓ vai ter efeito nas faturas dos consumidores no prÓximo ano. “Estou arrependido, eu e os meus colegas do Executivo, de não ter abolido essa taxa”, acrescentou ainda o presidente da Câmara, argumentando que “agora, a única solução, era a Lusitâniagás aceitar pagar isto em mais anos, mas não me parece que haja essa abertura”. O assunto foi o mais abordado pelos munícipes presentes, que manifestaram a sua preocupação com os valores que estão a ser cobrados pela Lusitâniagás e interrogaram se era possível avançarem pela via legal. “A Câmara Municipal não pode. A Lusitâniagás está no estrito cumprimento da lei”, concluiu Rui Marqueiro.

Novas empreitadas em discussão

A localização do Centro Escolar da Mealhada, do novo Mercado Municipal e a construção do novo Edifício Municipal foram outros temas abordados no encontro entre o Executivo e os munícipes.

Quanto ao Centro Escolar da Mealhada, o presidente da Câmara adiantou que a obra vai avançar no local que sempre esteve previsto, no espaço da atual escola EB1 da Mealhada. “Por sugestão do presidente do Agrupamento de Escolas da Mealhada, chegámos a pensar que o Centro Escolar pudesse ser construído junto à escola secundária e à EB2/3 da Mealhada, mas rapidamente soubemos que o Tribunal de Contas não concordava com esta mudança de local. Teríamos que fazer um novo concurso e íamos perder os 85% de financiamento do projeto no atual local. São dois milhões e muito”, justificou Rui Marqueiro.

Já relativamente ao Mercado Municipal, Rui Marqueiro quis ouvir sugestões de modelo e localização da obra. O presidente da Câmara explicou que os atuais terrenos onde se encontra o mercado são da Santa Casa da MisericÓrdia da Mealhada, que pediu à autarquia para esses estarem desocupados até finais de 2015, porque pretende passar para lá o seu Lar de Idosos, de forma a poder alargar também o Hospital da MisericÓrdia da Mealhada. Os munícipes também se manifestaram sobre o assunto. Na sua maioria, defenderam que o novo Mercado Municipal deveria potenciar o centro da cidade, servindo de elemento impulsionador para o comércio local.

O novo Edifício Municipal foi o último tema em análise. O público viu imagens do estado degradado do atual edifício e ouviu o presidente da Câmara anunciar o que pretende fazer: construir um novo espaço, em ‘open space’, e recuperar o atual edifício. “O novo edifício vai nascer no espaço do quartel dos bombeiros, no rés-do-chão e em ‘open space’. Até deverá ter um auditÓrio deste tipo, onde poderá funcionar a Assembleia Municipal. E vamos chamar até ao novo edifício, os serviços municipais que estão dispersos. Um edifício onde o ficheiro informático seja a regra e o papel a exceção, porque esse é um caso de má performance do Município da Mealhada”, argumentou o autarca, agradecendo a presença de todos e deixando claro que “esta foi a primeira de muitas destas reuniões”.