Procuradora-Geral da República esteve no aniversário da CPCJ da Mealhada

A Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, esteve este sábado, dia 21 de fevereiro, nas comemorações do 22° aniversário da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Mealhada, que decorreu no auditÓrio da Escola Profissional Vasconcellos Lebre (EPVL). Joana Marques Vidal elogiou o trabalho das CPCJ e realçou o papel das Câmaras Municipais nesta importante missão de proteger as crianças e os jovens em risco. As comemorações contaram com um painel de convidados de excelência, personalidades nacionais ligadas a esta missão, que também abordaram assuntos relativos ao tema. A iniciativa foi organizada pela CPCJ da Mealhada com o apoio da Câmara Municipal e da EPVL.

A sessão teve início pelas 16h30, com uma receção aos participantes e prosseguiu, pelas 17h, com Paula Andrade, presidente da CPCJ da Mealhada e Guilherme Duarte, vice-presidente da Câmara Municipal da Mealhada, a saudarem os presentes. “Hoje é um dia de celebração, é dia de valorizarmos todos os importantes passos que já foram dados nesta missão e a importância da CPCJ para o desenvolvimento harmonioso das nossas crianças e jovens” afirmou Guilherme Duarte, concluindo: “Espero que o conhecimento e as experiências que hoje serão aqui partilhadas contribuam para que todos juntos consigamos fazer mais e melhor por estas crianças e jovens”.

Depois da presidente da CPCJ de Lisboa Centro, Teresa Espírito Santo, e do professor José Carlos Matias Sousa terem falado sobre os sinais de perigo, foi a vez de Rui Carmo, Procurador da República no Tribunal de Família e Menores de Coimbra, falar sobre o início da CPCJ da Mealhada e de Anadia.

Chegou depois a vez da Procuradora-Geral da República. Joana Marques Vidal começou por agradecer o convite da CPCJ da Mealhada e da Câmara Municipal, fazendo de seguida uma abordagem geral da “ampla função” das CPCJ na promoção dos direitos e defesa das crianças, assinalando, para tal, três importantes aspetos a ter em conta: a composição das CPCJ; a responsabilidade da comunidade e o papel dos municípios. Segundo a procuradora as autarquias desempenham um “papel essencial” neste processo, pois têm “uma responsabilidade com as CPCJ na promoção de políticas locais de proteção da criança”.

Já o presidente da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), Armando Leandro, apresentou em traços gerais a missão e o trabalho desenvolvido pela Comissão Nacional na proteção dos direitos das crianças, destacando que a “cooperação da comunidade neste processo é essencial”. O presidente referiu que a “CPCJ é uma representação da comunidade” e que a razão da sua existência é a “defesa dos direitos das crianças”. Armando Leandro defendeu a “autonomia da Comissão e dos seus parceiros para decidir o melhor para as crianças”, dizendo que a defesa dos direitos dos “mais novos” deve ser feita “nos primeiros anos de vida da criança”, de forma a cumprir a principal missão da comissão: a prevenção. “é indispensável prevenir antes de reparar”, argumentou.

As comemorações terminaram com um jantar das 4 Maravilhas da Mealhada, onde a água, o Pão, o Vinho e o Leitão foram servidos aos convidados na sala de refeições da EPVL, pelos alunos do curso de Restaurante Bar e do curso vocacional de Hotelaria e Gestão da Escola.

(2015-02-24) - Press Release