Relatório de ponderação da discussão pública da 4ª Alteração da 1ª Revisão do PDM está disponível

25 outubro, 2023

Está disponível ao público o relatório de ponderação dos resultados da discussão pública da 4.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) da Mealhada. Neste documento, podem verificar-se quais as sugestões acolhidas e não acolhidas.

O relatório de ponderação dos resultados da discussão pública pode ser consultado abaixo ou presencialmente na Divisão de Gestão Urbanística e Planeamento Territorial, conforme a obrigação legal.

No documento constam as 52 participações apresentadas no período de discussão pública, que decorreu ente 4 de maio e 16 de junhos de 2023. No que respeita à incidência territorial das participações no Município, estas incidiram, maioritariamente, sobre a União de Freguesias de Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes, com 19 participações, e sobre a freguesia de Casal Comba com 18 participações. Relativamente à freguesia de Barcouço existiram seis participações, e foram três as participações respeitantes a cada uma das freguesias de Luso e Vacariça. Pampilhosa registou duas participações.

Em síntese, o relatório mostra que a maior parte das pretensões, 26, não foram acolhidas. Apenas 14 participações foram totalmente acolhidas e 11 participações parcialmente acolhidas. Houve, ainda, uma participação que apenas foi objeto de esclarecimento.