Avisos

2017

Ficheiro Tamanho Data Publicação
 Alteração PDM - Sítio Arqueológico "Pedras Negras" 213KB 2|jun 2017
 Aprovado Regulamento Municipal das Atividades de Comércio a Retalho Não Sedentário 21,2KB 24|mai 2017
 Divulgação dos Resultados da Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal - Sítio Arqueológico "Pedras Negras" 214KB 13|mar 2017
 Tolerância de ponto - 28 de fevereiro 50,7KB 27|jan 2017
 Alteração ao PDM sítio arqueológico "Pedras Negras" 326KB 16|jan 2017

2016

Ficheiro Tamanho Data Publicação
 Gripe Aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 - aviso n.º 10 315KB 15|dez 2016
 2ª Projeto de Alteração do Regulamento do Programa de Incentivo à Recuperação do Património Edificado Concelhio (PIRPEC) 172KB 12|ago 2016
 Suspensão SIRCA 275KB 30|ago 2016
          Suspensão SIRCA - Esclarecimento 1 124KB 1|set 2016
          Suspensão SIRCA - Esclarecimento 2 647KB 2|set 2016
 2ª Correção Material do Plano Diretor Municipal 251KB 14|jul 2016
 Período de Discussão Pública - 6ª alteração à operação de loteamento da Zona Industrial da Pedrulha – 1ª Fase 251KB 4|abr 2016
 Período de Discussão Pública - 8ª alteração à operação de loteamento da Zona Industrial da Pedrulha – 2ª Fase 213KB 4|abr 2016
 Início de Procedimento - Alteração ao Plano Diretor Municipal 277KB 4|abr 2016
 Publicação da Correção Material do Plano Diretor Municipal 147KB 4|abr 2016
 Publicação Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal 143KB 4|abr 2016
  Aditamento n.º 1 (alvará de lot. n.º1/2000) 209KB 5|fev 2016
  Aditamento n.º 1 (alvará de lot. n.º4/2006) 249KB 19|jan 2016

2015

Ficheiro Tamanho Data Publicação
  Aditamento n.º 1 (alvará de lot. n.º2/1991) 135KB 25|set 2015
  Cumprimento do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 120KB 29|jun 2015
 Revisão do Plano Diretor Municipal de Mealhada 211KB 23|abr 2015
  Divulgação dos Resultados da Discussão Pública da Revisão do PDM 64KB 03|fev 2015

2014

Ficheiro Tamanho Data Publicação
 Revisão do Plano Diretor Municipal - Período de Discussão Pública 360KB 28|out 2014
 Aditamento n.º 7 ao Alvará Loteamento 2/1999 310KB 01|jul 2014
 Período de Discussão Pública da Paisagem Protegida Local da Mata Nacional do Buçaco 326KB 21|mai 2014
 Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação (RMUE) 299KB 27|jan 2014

2013

Ficheiro Tamanho Data Publicação
 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação (RMUE) 2,29MB 05|ago 2013
 Discussão Pública - Revisão do PDM 326KB 19|abr 2013
 Cogumelo Potencialmente perigoso 761KB 28|jan 2013

2012

Ficheiro Tamanho Data Publicação
 Alteração ao Plano Diretor Municipal – Período de Discussão Pública 290KB 12|dez 2012

2011

Ficheiro Tamanho Data Publicação
 Regulamento da Habitação Social    

 



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