Orçamento participativo arranca com meio milhão de euros

O Orçamento Participativo foi uma das promessas eleitorais deste Executivo Municipal socialista e avança agora para o terreno. A Câmara Municipal vai disponibilizar meio milhão de euros para o orçamento do próximo ano, de 2015, e a população vai começar a ser ouvida a partir da próxima semana. O site do orçamento já está em funcionamento e as assembleias participativas começam já para a semana nas seis freguesias do concelho. A primeira está marcada para as 21h de dia 4 de julho no Pavilhão Municipal de Casal Comba. A última está marcada para as 21h de dia 18 de julho na Escola Profissional Vasconcellos Lebre, na Mealhada.

A implementação do Orçamento Participativo é uma intenção mais do que conhecida do atual presidente da Câmara Municipal, Rui Marqueiro. A ideia é promover a democracia participativa, possibilitando que os cidadãos decidam parte do destino dos recursos públicos disponibilizados pelo Município da Mealhada. O montante disponível para essa participação é de meio milhão de euros, uma verba aprovada em reunião de câmara, sendo que para garantir a concretização de um maior número de projetos, o valor máximo a atribuir por iniciativa não deverá exceder os 50 mil euros. Trata-se, pois, de uma maior aproximação das políticas públicas às reais expetativas e necessidades dos cidadãos, estimulando o exercício de uma cidadania participada, ativa e responsável.

A participação está aberta a todos os munícipes maiores de 18 anos de idade, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho da Mealhada, assim como a representantes das diversas organizações da sociedade civil. Numa primeira etapa, os cidadãos são convidados a apresentarem as suas propostas - nomeadamente nas assembleias participativas que vão decorrer nas primeiras semanas de julho nas freguesias do concelho - para depois, numa segunda etapa, poderem decidir, através de votação, que propostas serão incluídas no Orçamento Municipal de 2015.

Os munícipes podem participar de duas formas distintas: ou através do site, de uma ferramenta informática disponível na página da internet da autarquia, ou por via presencial, nas assembleias participativas, nas Juntas de Freguesia e na Câmara Municipal da Mealhada. As assembleia participativas são sessões de participação pública, organizadas em todas as freguesias do concelho da Mealhada, nas quais os cidadãos podem discutir conjuntamente o futuro do desenvolvimento do concelho, construindo um primeiro consenso sobre os projetos que consideram mais interessantes. A primeira vai decorrer em Casal Comba, na sexta-feira, dia 4 de julho, pelas 21h, no pavilhão municipal.

Calendário das assembleias:
Freguesia de Casal Comba | 4 de julho| 21h| Pavilhão Municipal de Casal Comba
Freguesia do Luso | 8 de julho| 21h| Centro Paroquial do Luso
Freguesia da Vacariça | 11 de julho| 21h| Junta de Freguesia da Vacariça
Freguesia da Pampilhosa | 14 de julho| 21h| FilarmÓnica Pampilhosense
Freguesia de Barcouço | 16 de julho| 21h| Salão Paroquial de Barcouço
União das Freguesias da Mealhada, Antes e Ventosa do Bairro | 18 de julho| 21h| Escola Profissional da Mealhada

A sua opinião conta! Participe e obtenha mais informações em op.cm-mealhada.pt

(2014-06-24) - Press Release