Espaço do Cidadão inaugurado hoje na Mealhada

O Espaço do Cidadão da Mealhada foi hoje inaugurado, perto das 13h, pelo Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, na presença do presidente da Câmara Municipal da Mealhada, Rui Marqueiro, dos seus vereadores, dos presidente das Juntas de Freguesia e de outros representantes de entidades concelhias. "Este espaço marca uma era de aplicação das novas tecnologias no nosso município. Não estamos mal, mas já podíamos estar mais à frente. É este o caminho", sublinhou o presidente da Câmara. "Este projeto pretende trazer a Administração Pública para perto das pessoas, os serviços para junto da população. A partir de hoje, as pessoas podem tratar dos seus assuntos aqui e deixam de ter de ir a Coimbra", sublinhou, por sua vez, o representante do Governo, elogiando o local disponibilizado pela autarquia para o Espaço do Cidadão.

Fica em pleno centro da cidade da Mealhada, na Rua Cerveira Lebre, n. 26, num espaço onde predomina o branco e onde não falta luminosidade. Lá, poderá encontrar dois balcões de atendimento, com os respetivos funcionários, que o ajudarão a utilizar, através da Internet, os mais variados serviços do Estado. "O cidadão beneficia de um atendimento digital assistido, que lhe permite conhecer as várias opções disponibilizadas pelos serviços online. A principal inovação é mesmo a de proporcionar ao utente um atendimento digital assistido no acesso aos serviços do Estado, com recurso à internet", esclareceu o Secretário de Estado, Joaquim Pedro da Costa. "O Espaço do Cidadão permite aproximar os serviços das pessoas, todos os serviços do Estado que já se encontram online poderão ser utilizados. Esses serviços passam a estar junto da população", acrescentou. 

"Esta é a mais-valia do atendimento digital assistido. Combina um serviço online com o apoio de um técnico formado para auxiliar o cidadão a utilizá-lo", avançou o governante, acrescentando: "É uma forma inovadora da Administração Pública chegar às pessoas e pretende fazer com a que a relação entre a população e a Administração Pública não seja um problema. (...) A partir de hoje, as pessoas podem tratar dos seus assuntos aqui e deixam de ter de ir a Coimbra". "Já temos 200 Espaços do Cidadão em funcionamento, dos 900 contratualizados. Esperamos que em janeiro de 2016 já estejam todos em funcionamento", avançou ainda Joaquim Pedro da Costa, sublinhando que "este é um serviço de mais qualidade, celeridade e simplicidade".

O secretário de Estado da Modernização Administrativa elogiou ainda o presidente da Câmara pelo espaço escolhido para acolher o projeto, realçando ainda "a confiança depositada, desde o início, neste conceito". "Obrigada por todo o apoio, pela confiança. Este projeto só é possível se trabalharmos em conjunto", sublinhou. " O da Pampilhosa vem a seguir", recordou, por sua vez, Rui Marqueiro, elogiando o trabalho da Agência para a Modernização Administrativa (AMA) - a entidade que implementou o projeto e que é tutelada pela Secretaria de Estado da Modernização Administrativa. "Esperamos poder avançar, aqui no município, com todos os projetos inovadores que a AMA está a implementar", concluiu o presidente da Câmara.

O que é o Espaço Cidadão?

Trata-se de um espaço de atendimento em balcão único, que tem como objetivo prestar um atendimento digital assistido ao cidadão na relação com a Administração Pública. Lá, qualquer pessoa poderá aceder ao Portal do Cidadão e pedir, por exemplo, a alteração de morada do Cartão de Cidadão, obter certidões de registo civil, predial e comercial, entre outros serviços. Este é o primeiro Espaço do Cidadão a estar em funcionamento no concelho. Segue-se o da Pampilhosa, que deverá funcionar na antiga sede da Junta de Freguesia. 

O Município da Mealhada foi um dos 18 concelhos da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC) que, em outubro passado, aderiram ao projeto Espaço do Cidadão. Trata-se, pois, de uma iniciativa inovadora de atendimento em balcão único, que "é coordenada pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA) em parceria com as autarquias locais e os Correios de Portugal (CTT), entre outras entidades públicas ou prestadoras de serviços desta natureza", pode ler-se no site da AMA.

Esta rede "é uma peça chave na estratégia do Governo para a modernização e simplificação administrativa", lê-se ainda no site da AMA. "O Espaço do Cidadão funciona como um balcão único que disponibiliza variados serviços de diversas entidades, onde o cidadão também beneficia de um atendimento digital assistido, que lhe permite conhecer as várias opções disponibilizadas pelos serviços online. (...) A principal inovação é mesmo a de proporcionar ao utente um atendimento digital assistido no acesso aos serviços do Estado, com recurso à internet", informa ainda a AMA.

Nos Espaços Cidadão, o utente pode aceder ao Portal do Cidadão e pedir, por exemplo, a alteração de morada do Cartão de Cidadão, obter certidões de registo civil, predial e comercial ou também aceder por navegação assistida aos serviços da ADSE Direta. O cidadão pode ainda, entre outros serviços, obter o registo criminal, fazer um registro de propriedade intelectual, ser encaminhado para a rede de apoio ao consumidor endividado, renovar uma autorização de residência, revalidar a carta de condução, efetuar pedidos à Segurança Social sobre pensões, reembolsos e complementos, interagir com a Caixa Geral de Aposentações ou mesmo aceder aos serviços do Ministério da Saúde, através do Portal do Utente, e tratar de assuntos relacionados com listas de espera para cirurgia, cheques dentistas ou marcação de consultas.

Entretanto, já estão em funcionamento 200 Espaços do Cidadão, "criados para simplificar procedimentos administrativos com a Administração Pública e reduzir a burocracia". Este é o primeiro a entrar em funcionamento no concelho da Mealhada, mas está previsto outro para a Pampilhosa. Dois Espaços do Cidadão que, certamente, vão facilitar em muito a vida dos mealhadenses.

 

(2015-07-22) - Press Release