Política de privacidade e segurança

A Câmara Municipal da Mealhada (CMM), proprietária do site institucional www.cm-mealhada.pt, encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados registados pelos seus utilizadores. Os elementos de informação pessoal ou outros recolhidos destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através deste sítio.

A CMM compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre a proteção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras. Nos termos da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, é garantido aos utilizadores o acesso aos seus dados, podendo solicitar por escrito junto da CMM a sua atualização, correção ou eliminação. A CMM compromete-se ainda a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

Proteção dos Direitos de Autor

Os conteúdos do site institucional da Câmara Municipal da Mealhada (www.cm-mealhada.pt) são protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais não podendo ser utilizado, fora das condições admitidas neste Portal.

O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente conteúdos ou símbolos municipais existentes neste portal para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas, devendo contudo referir a fonte de informação. A utilização do logótipo do Município da Mealhada pode ser autorizada, mediante solicitação por e-mail.