Alteração à Estrutura Orgânica Municipal
Comissão Paritária para o Quadriénio 2019/2022
Resultados da Eleição dos representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária para o Quadriénio 2019/2022.
Carta Deontológica do Serviço Público
O Código de Ética do Município da Mealhada rege-se pela Resolução do Conselho de Ministros nº18/93, designado de "Carta Deontológica do Serviço Público".
Mapa de Pessoal 2020
Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 4 do artigo 29 º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de Junho, torna-se público que foi aprovado o Mapa de pessoal para o ano de 2020, na reunião da Câmara Municipal de 16/12/2019 e Sessão da Assembleia Municipal de 30/12/2019.
Mapa de Pessoal 2019
Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 4 do artigo 29 º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de Junho, torna-se público que foi aprovado o Mapa de pessoal para o ano de 2019, na reunião da Câmara Municipal de 17/12/2018 e Sessão da Assembleia Municipal de 27/12/2018.
Mapa de Pessoal 2018
Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 4 do artigo 29 º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de Junho, torna-se público que foi aprovado o Mapa de pessoal para o ano de 2018, na reunião da Câmara Municipal de 18/12/2017 e Sessão da Assembleia Municipal de 28/12/2017.
Mapa de Pessoal 2017
Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 4 do artigo 29 º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de Junho, torna-se público que foi aprovado o Mapa de pessoal para o ano de 2017, na reunião da Câmara Municipal de 19/12/2016 e Sessão da Assembleia Municipal de 29/12/2016.
Mapa de Pessoal 2016 - 1ª alteração
Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 4 do artigo 29 º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de Junho, torna-se público que, em cumprimento do disposto no artigo 28.º e 29.º da referida lei, foi aprovada a 1.ª alteração ao Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2016, na reunião da Câmara Municipal de 13/06/2016 e Sessão da Assembleia Municipal de 24/06/2016.
Mapa de Pessoal 2016
Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 4 do artigo 29 º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de Junho, torna-se público que foi aprovado o Mapa de pessoal para o ano de 2016, na reunião da Câmara Municipal de 19/12/2015 e Sessão da Assembleia Municipal de 28/12/2015.
Mapa de Pessoal 2015
Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 4 do artigo 29 º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de Junho, torna-se público que foi aprovado o Mapa de pessoal para o ano de 2015, na reunião da Câmara Municipal de 31/10/2014 e Sessão da Assembleia Municipal de 28/11/2014.
Mapa de Pessoal 2014
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que foi aprovado o Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2014, na reunião da Câmara Municipal de 02/12/2013 e Sessão da Assembleia Municipal de 27/12/2013.
Mapa de Pessoal 2014 - 1ª alteração
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, em cumprimento do disposto no artigo 4.º e 5.º da referida lei, foi aprovado a 1.ª alteração ao Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2014, na reunião da Câmara Municipal de 16/12/2013 e Sessão da Assembleia Municipal de 27/12/2013.
Mapa de Pessoal 2013
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que foi aprovado o Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2013, na reunião da Câmara Municipal de 12/12/2012 e Sessã o da Assembleia Municipal de 27/12/2012.
Mapa de Pessoal 2012
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que foi aprovado o Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2012, na reuniã o da Câ mara Municipal de 29/11/2011 e Sessão da Assembleia Municipal de 16/12/2011.
Mapa de Pessoal 2011 - 1.ª alteração
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, em cumprimento do disposto no artigo 4.º e 5.º da referida lei, foi aprovado a 1.ª alteração ao Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2011, na reunião da Câmara Municipal de 09/06/2011 e Sessão da Assembleia Municipal de 29/06/2011.
Mapa de Pessoal 2011
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, em cumprimento do disposto no artigo 4.º e 5.º da referida lei, foi aprovado o Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2011, na reunião da Câmara Municipal de 09/12/2010 e Sessão da Assembleia Municipal de 30/12/2010.
Mapa de Pessoal 2010
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, em cumprimento do disposto no artigo 4.º e 5.º da referida lei, foi aprovado o Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2010, na reunião da Câmara Municipal de 10/12/2009 e Sessão da Assembleia Municipal de 29/12/2009.
Mapa de Pessoal 2009
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, em cumprimento do disposto no artigo 4.º e 5.º da referida lei, foi aprovado o Mapa de Pessoal deste Município para o ano de 2009, na reunião da Câmara Municipal de 4/12/2008 e Sessão da Assembleia Municipal de 29/12/2008.
Mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego (CIM-BM)
Na sequência da solicitação efetuada pela Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego em 08/04/2010, em virtude de não possuir página da Internet, publica-se o mapa de pessoal da Comunidade supra identificada:
O Balanço Social é o instrumento utilizado para a correta avaliação e controlo credível dos recursos humanos do município e tem como finalidade a publicitação de indicadores de gestão diretamente relacionados com o funcionamento da Câmara Municipal de Mealhada.
O Balanço Social visa conferir transparência às ações deste Município, no exercício de uma responsabilidade que não reveste apenas um cariz político, mas também de desempenho social.
Orçamentação e gestão das despesas com pessoal
Em cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de Setembro, publicita-se a proposta n.º 2/2012, relativa à orçamentação e gestão das despesas com pessoal, aprovada, por unanimidade, em reunião de Câmara, realizada em 05/01/2012.
Despachos
SIADAP 2013/2014
SIADAP 2011
Orçamentação e gestão das despesas com pessoal
Em cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de Setembro, publicita-se a proposta n.º 2/2011, relativa à orçamentação e gestão das despesas com pessoal, aprovada, por unanimidade, em reunião de Câmara, realizada em 20/01/2011.
Orçamentação e gestão das despesas com pessoal
Em cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de Setembro, que procede à adaptação à administração autárquica do disposto na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, alterada pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, publicita-se a proposta n.º 8/MANDATO2009-2013, relativa à orçamentação e gestão das despesas com pessoal, aprovada, por unanimidade, em reunião de Câmara, realizada em 10/12/2009.
Lista Nominativa das Transições e Manutenções
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 109.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se pública a lista nominativa das transições e das manutenções.
Ficheiro | Tamanho | Data Publicação |
Celebração de contratos de termo resolutivo certo | 159KB | 22|out 2020 |
Celebração de contratos de prestação de serviços | 165KB | 7|out 2020 |
Celebração de contratos de prestação de serviços | 306KB | 22|abr 2020 |
Celebração de contratos a termo resolutivo certo | 671KB | 6|dez 2019 |
Celebração de contratos de prestação de serviços | 409KB | 3|dez 2019 |
Celebração de contratos de prestação de serviços | 26,9KB | 27|set 2019 |
Celebração de contratos de prestação de serviços | 27,6KB | 29|ago 2019 |
Celebração de contratos de prestação de serviços | 305KB | 19|dez 2018 |
Celebração de contratos de prestação de serviços | 33KB | 5|set 2018 |
Cessação de contratos por termo resolutivo certo | 62,5KB | 9|jul 2018 |
Celebração de contrato de prestação de serviços | 18,3KB | 7|mar 2018 |
Celebração de contratos de prestação de serviços | 23,9KB | 20|fev 2018 |
Celebração de contrato de prestação de serviços | 25,5KB | 15|fev 2018 |
Celebração de contrato de prestação de serviços | 18,6KB | 15|fev 2018 |
Celebração de contratos de prestação de serviços | 29KB | 12|dez 2017 |
Celebração de contratos de prestação de serviços | 43KB | 12|dez 2017 |
Celebração de contratos de termo resolutivo certo | 72,1KB | 09|nov 2017 |
Celebração de contratos de prestação de serviços | 23,3KB | 16|out 2017 |
Celebração de contratos de prestação de serviços | 21,7KB | 19|set 2017 |
Cessação de contratos por termo resolutivo certo | 72,7KB | 1|set 2017 |
Celebração de contratos de prestação de serviços | 26,2KB | 1|set 2017 |
Celebração de contratos de prestação de serviços | 23,4KB | 7|jun 2017 |
Celebração de contrato de prestação de serviços | 20,2KB | 18|mar 2017 |
Celebração de contratos de prestações de serviços | 40,4KB | 17|mar 2017 |
Celebração de contrato de prestações de serviços | 19KB | 20|fev 2017 |
Celebração de contratos de prestações de serviços | 20KB | 7|dez 2016 |
Celebração de contratos de prestações de serviços | 38,6KB | 11|nov 2016 |
Celebração de contratos de termo resolutivo incerto | 16,7KB | 18|out 2016 |
Celebração de contratos de termo resolutivo certo | 95,3KB | 18|out 2016 |
Cessação de contrato por termo resolutivo certo | 20KB | 18|out 2016 |
Celebração de contratos de prestações de serviços | 68,9KB | 8|ago 2016 |
Cessação de contratos por termo resolutivo certo | 70,5KB | 1|jul 2016 |
Cessação de contratos por termo resolutivo certo | 72,8KB | 17|ago 2015 |
Celebração de contratos por termo resolutivo certo | 83,2KB | 4|nov 2014 |
Caducidade de contrato por termo resolutivo certo | 23,3KB | 4|nov 2014 |
Cessação de contratos por termo resolutivo certo | 51,7KB | 1|jul 2014 |
Cessação de contratos por termo resolutivo certo | 21,2KB | 1|jul 2014 |
Renovação de contrato por termo resolutivo certo | 22,3KB | 4|dez 2013 |
Cessação de contrato por termo resolutivo certo | 16,8KB | 4|dez 2013 |
Celebração de contratos por termo resolutivo certo | 54,8KB | 4|dez 2011 |
Cessação do contrato de prestação de serviços | 14,2KB | 25|set 2013 |
Cessação de contratos por termo resolutivo certo | 82,6KB | 8|ago 2013 |
Cessação de contrato por termo resolutivo certo | 17,1KB | 8|ago 2013 |
Cessação de contratos por termo resolutivo certo | 178KB | 22|abr 2013 |
Renovação de contrato por termo resolutivo certo | 176KB | 16|abr 2013 |
Cessação de contratos por termo resolutivo certo | 184KB | 16|abr 2013 |
Renovação de contrato por termo resolutivo certo | 17,9KB | 6|dez 2012 |
Renovação de contrato por termo resolutivo certo | 107KB | 27|nov 2012 |
Cessação de contratos por termo resolutivo certo | 182KB | 20|nov 2012 |
Cessação de contrato por termo resolutivo certo | 15,7KB | 16|nov 2012 |
Cessação de contrato de prestação de serviços | 14,8KB | 24|set 2012 |
Renovação de contratos por termo resolutivo certo | 34,4KB | 24|set 2012 |
Celebração de contrato de prestação de serviços | 160KB | 25|jun 2012 |
Cessação de contratos por termo resolutivo certo | 14,1KB | 14|mai 2012 |
Renovação de contratos por termo resolutivo certo | 19,1KB | 14|mai 2012 |
Cessação de contratos por termo resolutivo certo | 19KB | 02|mar 2012 |
Renovação de contratos por termo resolutivo certo | 258KB | 15|dez 2011 |
Cessação de contratos por termo resolutivo certo | 175KB | 06|dez 2011 |
Celebração de contrato por termo resolutivo certo | 174KB | 24|nov 2011 |
Celebração de contratos por termo resolutivo certo | 946KB | 03|out 2011 |
Renovação de contratos por termo resolutivo certo | 241KB | 03|out 2011 |
Cessação de contratos por termo resolutivo certo | 779KB | 3|out 2011 |
Cessação de contrato por termo resolutivo certo | 150KB | 17|jun 2011 |
Cessação de contrato por termo resolutivo certo | 148KB | 24|mai 2011 |
Celebração de contrato de prestação de serviços | 178KB | 6|abr 2011 |
Cessação de contratos por termo resolutivo certo | 265KB | 28|mar 2011 |
Celebração de contratos por termo resolutivo certo | 171KB | 28|mar 2011 |
Celebração de contrato por termo resolutivo certo | 168KB | 12|jan 2011 |
Cessação de contratos por termo resolutivo certo | 254KB | 10|jan 2011 |
Renovação de contratos por termo resolutivo certo | 189KB | 3|jan 2011 |
Celebração de contrato por termo resolutivo certo | 62,2KB | 10|dez 2010 |
Renovação de contratos por termo resolutivo certo | 65,8KB | 12|nov 2010 |
Renovação de contratos por termo resolutivo certo | 69KB | 12|nov 2010 |
Denú ncia de contrato por termo resolutivo certo | 170KB | 2|nov 2010 |
Caducidade de contrato por termo resolutivo certo | 173KB | 2|nov 2010 |
Celebração de contrato por termo resolutivo certo | 200KB | 27|out 2010 |
Celebração de contrato por termo resolutivo certo | 36KB | 8|ago 2010 |
Celebração de contratos por termo resolutivo certo | 36,6KB | 27|jul 2010 |
Renovação de Contratos a termo resolutivo certo | 83,4KB | 20|abr 2010 |
Celebração de Contratos a termo resolutivo certo | 111KB | 20|abr 2010 |
Para poder visualizar os ficheiros PDF necessita do Adobe Reader.
